Nos últimos meses, os custos da Banda Larga fixa no Brasil aumentaram, assim como tem ocorrido em economias de países emergentes. No mês de março de 2022, a União Internacional de Telecomunicações e a A4AI divulgaram um estudo global que aborda sobre o custo dos serviços de telecomunicações para o consumidor final.

O estudo foi orientado através de avaliação de todos os valores cobrados pelas operadoras de todo o mundo no decorrer do ano de 2021, abrangendo conjunto de serviços, e na avaliação o acesso à internet no Brasil e em outros países ficou mais caro para a rede fixa e móvel.

Os custos da Banda Larga fixa no Brasil

Segundo os dados do estudo, o Brasil está entre os países onde os preços cobrados pela internet banda larga aumentaram consideravelmente. No conjunto dos serviços analisados, foram avaliados serviços de franquia de dados móveis de 2 GB, telefonia móvel com 70 minutos de voz, 20 SMS e a franquia de 500 MB.

Outro tipo de serviço como o de 140 minutos de voz, 70 SMS e franquia de 2GB também foram verificados no aumento, além de pacotes com 70 minutos de voz e envio de 20 SMS. Houve aumento também em planos de banda larga fixa com franquia mínima de dados de 5 GB.

A universalização

O estudo ainda avaliou os riscos para a universalização, pois a pesquisa comprovou que os serviços de telecomunicações começaram a pesar no orçamento mensal da renda das famílias, em comparação com os valores cobrados em 2020.

Os preços relacionados às cobranças da banda larga fixa, passaram a representar 3,5% do PIB per capita (ou por pessoa) na economia global em 2021, sendo que esse percentual era de 2,9% no ano de 2020.

Na média, o preço cobrado pela banda larga móvel também registrou o mesmo tipo de aumento, saltando de 1,9% do PIB per capita em 2020, para 2% no ano de 2021.

Aumento da demanda

Segundo os especialistas, o aumento dos preços nos pacotes de serviços de internet teve um grande aumento para os custos das famílias em meio à pandemia de covid-19 e com o aumento da demanda, momento no qual ter acesso à internet deixou de ser luxo e passou a ser um item de primeira necessidade para o trabalho e para o dia a dia de uma casa.

De todo modo, ter conexão à internet se tornou algo muito necessário para trabalhar em casa, ter acesso à educação e consumir outros serviços essenciais.

Brasil e a meta da internet

Em nosso país tem crescido o acesso à internet móvel, porém os números de acesso à internet fixa ainda evoluem com lentidão. Considerando os preços no varejo, os dados dos serviços móveis ficaram mais acessíveis no Brasil em 2021, porém os preços pagos pela banda larga fixa registraram um aumento acima de 3%.

Conclusão

Portanto, fatores como a pandemia de 2020 e 2021, e a consequente elevação da demanda por acesso à internet estão entre os principais fatores que elevaram os custos de banda larga fixa no Brasil.

Como funciona o crédito para micro e pequenas empresas? Recentemente, em março de 2022, políticas de incentivo envolvendo a concessão de crédito para empresas de micro e pequeno porte têm sido defendidas por parte do Ministério da Economia no Brasil.

O tema tem sido bastante apresentado junto a representantes do Congresso Nacional visando liberar novos benefícios para empresas desses setores.

Um dos principais focos é a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil, visando gerar maior liberdade econômica e financeira, além de consolidar o incentivo ao crédito para empresas de menor porte.

O governo federal tem apresentado esses projetos não somente como uma agenda de governo, mas como inclusão de uma nova cultura de fomento empreendedor para o país.

Crédito para micro e pequenas empresas no Brasil

O Ministério da Economia tem buscado atenção mais do que especial em relação à realidade das empresas de micro e pequeno porte. Em média, essas empresas movimentam a economia, geram emprego e impulsionam o crescimento do PIB do país.

Essas afirmações fazem parte dos dados publicados pelo IBGE que mostram que o Brasil recuperou o crescimento em 2021 registrando um PIB de 4,6%, sendo o maior índice em dez anos.

Na prática, a prorrogação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) por mais dois anos tem sido um dos destaques dentre os projetos para ajudar a tirar o Brasil da crise da pandemia, fortalecendo empresas de pequeno porte no atual cenário.

A prorrogação desse programa tem sido uma das principais ações do governo para ajudar a injetar mais de 100 bilhões de reais em forma de empréstimos para empresas de micro e pequeno porte.

Apoio institucional

A iniciativa tem recebido o apoio de instituições como o Sebrae que considera as ações como importantes para impulsionar a economia do país.

A missão da micro e pequena empresa é de extrema importância para o Brasil, além do país contar com o agronegócio é fundamental a presença de empresas de pequeno e micro porte como forma de consolidar a prosperidade no país.

O Sebrae tem atuado em conjunto com outras organizações públicas e privadas, incluindo iniciativas como a criação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Pronampe, o Auxílio Brasil e demais projetos para apoiar o MEI (Microempreendedores Individuais).

O legislativo

O parlamento brasileiro tem adotado vários espaços de debates para avaliar e apoiar diferentes ações do governo que visam o sustento do empreendedorismo.

Se por um lado é importante que o poder executivo trabalhe para lançar e manter programas de apoio e de fomento para empresas de diferentes segmentos e setores, por outro lado o Congresso Nacional é bastante importante para aprovação de leis e normas para acelerar novos processos.

Conclusão

Portanto, em tempos de crises e de pandemia todo tipo de apoio, fomento e desburocratização torna-se fundamental para ajudar empresas de menor porte a se manterem de pé no atual cenário, ainda mais podendo contar com crédito para micro e pequenas empresas.

A Campus Party 2022 promete uma grande imersão nos segmentos de tecnologia e inovação no Brasil. Esse evento é considerado o maior evento de cultura digital e tecnológica do Brasil.

Além de ser realizado em nosso país, o evento também é realizado em diferentes países como Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, Espanha, Portugal, Costa Rica, Equador, Itália e Cingapura.

No ano de 2021, durante a pandemia, o evento contou uma edição híbrida que reuniu pessoas no presencial e nas plataformas digitais, alcançando cerca de 1 milhão de pessoas em audiência.

O que é a Campus Party 2022?

O evento reuniu empreendedores, estudantes, pesquisadores, empresas e pessoas interessadas em inovação tecnológica. Envolve criatividade, ciência, empreendedorismo e entretenimento. O evento já é considerado um dos grandes pontos favoráveis para a divulgação tecnológica e científica.

No Brasil, o evento aconteceu nos dias 23 a 27 de março, em Brasília, Distrito Federal. Instituições privadas e educacionais marcaram presença, assim como o Sebrae, que apresentará novas iniciativas como o projeto Startup 360 graus, Fábrica de Empreendedorismo, Maratona de Negócios, Hackathon e do espaço Sebrae.

Outras empresas como Apple e HP também se fazem presentes visando atender o público com foco em apresentar as melhores iniciativas e demais programas que apoiam o empreendedorismo.

O ambiente

A Campus Party 2022 mantendo a tradição dos eventos anteriores visa desenvolver um ambiente que propicie o acesso ao conhecimento, geração de conteúdo, troca de informações e geração de negócios.

O palco central sempre promete sediar, debater e mostrar as tendências a respeito da transformação de ideias de negócios, novas metodologias mais ágeis e avanço das inovações digitais.

Geralmente, é um bom evento para empreendedores e pesquisadores que procuram tirar ideias do papel visando conhecer métodos e experiências para realizar sonhos e objetivos de mercado.

O Sebrae, por exemplo, ao realizar a Maratona de Negócios pretende selecionar uma ideia a ser premiada com mentoria profissional durante um ano como forma de impulsionar o empreendedorismo.

Oportunidade para Startups

O evento também é uma grande oportunidade para Startups de diferentes segmentos. As empresas selecionadas podem trocar experiências, desenvolver processos de capacitação e aprender a como conquistar mais clientes.

A programação

O evento deste ano apresenta centenas de palestrantes nacionais e internacionais que pretendem movimentar o ambiente da inovação. Dentre os principais nomes podemos indicar os de Jordan Soles, vice-presidente de Desenvolvimento Tecnológico da Rodeo FX, empresa que desenvolveu os efeitos visuais e criativos das séries Game Of Thrones e Stranger Things.

O evento também contará com a presença de Alexandre Ottoni e Deive Gerpe, do Jovem Nerd; e Fabiano Abreu, neurocientista, chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International.

Conclusão

Portanto, a Campus Party 2022 promete ser um evento mais consolidado neste ano, unindo a experiência presencial e digital dos participantes. O grande foco do evento é divulgar empresas e experiências, sobretudo apresentar melhores ambientes de negócios focados na inovação.

Considerando as reclamações no setor de Telecom, as marcas da teles conseguiram resolver mais de 85% das reclamações registradas como no portal Consumidor.gov, incluindo uma queda de 4,9% no número de queixas em comparação com o ano de 2021.

Dessa forma, o índice de solução conseguiu ser o maior entre os dez principais setores inscritos na plataforma e permaneceu acima da média de 78,4%, considerando os dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

Para acrescentar os dados, os percentuais relativos às soluções de bancos, financeiras e administradoras de cartão atingiram o patamar de 79,3%, e alcançaram 77,7% para comércio eletrônico, 76,3% para transporte aéreo e 74,9% para empresas de pagamento eletrônico.

Reclamações no setor de Telecom

Considerando a queda de 4,9% no número de reclamações registrada no portal do consumidor, somente os setores de comércio eletrônico e de telecom estão entre os 10 setores mais reclamados.

Analisando no ano de 2020, as empresas do setor de telecomunicação foram apontadas por 26,6% de todas as queixas cadastradas na plataforma do site, sendo que esse índice caiu para 21,1% no ano de 2021.

Atualmente, tem sido feito um trabalho profissional para aprimorar a relação com o consumidor final, incluindo investimentos no processo de prestação de serviços, melhorias nos canais de atendimento e dedicação para alcançar maior queda nas reclamações.

Devemos ressaltar que as quedas se refletem diretamente nas ações das empresas de forma interna no SART (Sistema de Autorregulação das Telecomunicações) que tem atuado através de normativos para aprimorar a relação com o consumidor.

Os clientes contam com outras ferramentas como a do “Não Me Perturbe” que permite ao cliente o bloqueio de ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações e de crédito consignado.

O principal compromisso é o de simplificar processos, melhorar o atendimento e manter todos os processos ainda mais transparentes, seja para solucionar questões, e apresentar melhor as ofertas realizadas pelas empresas.

Em relação à solução, o segmento de telecom tem trabalhado pela implantação de automação de processos ligados ao faturamento, incluindo a emissão de segunda via ou comprovante de pagamentos.

Mais dados

Considerando os dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no mês de janeiro de 2020, as reclamações dos usuários registraram queda de 21,4% em comparação com o mês de janeiro de 2021.

No primeiro mês do ano de 2021, foram registradas 167.843 reclamações, enquanto no ano anterior foram 213.577 reclamações em janeiro. O fato registrou redução de 45.734 queixas.

A queda das queixas também reflete a aplicação de ações das empresas conforme o SART (Sistema de Autorregulação das Telecomunicações) que tem se esforçado para melhorar a relação com o consumidor final.

Conclusão

Devemos ainda ressaltar que a Anatel, ainda no ano de 2021, iniciou processo de entrevistas com consumidores sobre o nível de qualidade dos serviços na área telecom. O grande objetivo é o de avaliar o nível de satisfação dos clientes nos setores de telefonia, banda larga e TV por assinatura.

Em todo o globo terrestre há, aproximadamente, cerca de mil redes privadas LTE em funcionamento em diferentes empresas, com imensa variedade de utilização, por outro lado, as redes privadas somam no máximo 300 pontos instalados em rede.

As redes 5G ainda estão em teste dependendo de projetos pilotos. Os dados são da empresa de pesquisa da Suécia, a Berg Insight, porém o documento e a empresa responsável pela pesquisa calculam que o resultado poderá ser alterado nos próximos quatro anos, com crescimento futuro de 57%.

A empresa responsável pela pesquisa considera uma rede celular privada como uma rede LTE baseada em 3 GPP direcionada para utilização exclusiva em determinada entidade privada.

As redes LTE/5G de cunho privado utilizam parte das estações base do 3GPP e LTE ou 5G NR e entre outras infraestruturas de rede de acesso de rádio para transmissão de voz e dados.

Fornecimento dedicado para redes privadas LTE

Segundo a consultoria que organizou a pesquisa, os principais fornecedores de RAN abrangem marcas como Ericsson, Nokia e Huawei, sendo que essas marcas atuam como provedores em soluções abrangendo equipamentos RAN de menor porte utilizando Airspan Networks, JMA Wireless, Mavenir, CommScope e Samsung Networks.

O mercado também conta com fornecedores de softwares de rede que atuam em cadeias de suprimento em determinados tipos de redes como as marcas Druid Software e Athonet, bem como Affirmed Networks e Metaswitch.

A consultoria também avalia o processo de virtualização de diferentes funções de rede, contando com provedores em nuvem que elevam o mercado de telecomunicações.

Segundo a Berg Insight a disposição do espectro das redes é um importante fator para a habilitação das redes privadas LTE/5G.

​Redes privadas

No contexto das redes privadas, a LTE perde espaço para o 5G e essa perda será cada vez maior nos próximos anos. Segundo pesquisa desenvolvida Global Mobile Supplier Association (GSA), cerca de 370 empresas globalmente dedicadas ao mercado investiram capital em redes móveis privadas, incluindo o processo de implantação das redes 5G, o que gerará mais impulso nos próximos anos.

Considerando o relatório, a instituição avalia que o montante ainda poderá envolver empresas ou corporações que desenvolvam projetos pilotos. Também pode abranger lançamentos comerciais e licenças cujas autorizações são destinadas para a composição de redes privadas LTE ou 5G.

O estudo ainda indica que o ritmo de implantação da rede 5G está em processo de aceleração, com ritmo atual de 44% das redes privadas usando a tecnologia, ao mesmo tempo que o LTE está sendo usado em  64% em comparação com 81% no ano de 2020.​

No mercado, o segmento de manufatura está sendo o primeiro a aplicar o uso de redes móveis privadas com 79% do uso de mão de obra e projetos no setor para a implantação.

Conclusão

Portanto, ao avaliar a disposição das redes privadas LTE e o avanço das redes 5G, é importante ressaltar a evolução da implementação da segunda rede no mercado.

O Registro de Marcas é fundamental para resguardar a posse de determinado logo ou símbolo que representará a empresa no mercado junto com seus produtos e serviços.

Além de simbolizar o produto ou serviço de uma empresa, a marca deve também atrair a expectativa do consumidor. Estando consciente desse fator, a empresa precisa ter cautela para selecionar o nome certo, ressaltando que a primeira impressão é a que fica na mente do consumidor.

Por outro lado, para evitar desvios de processos na obtenção do registro e qualquer tipo de dor de cabeça no processo de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é importante saber escolher o nome certo e conhecer as limitações existentes no INPI.

Como realizar o registro de marcas sem ser barrado?

O INPI sempre trabalha para analisar e examinar diferentes tipos de nomes que podem ser usados para o registro, abrangendo desenhos, palavras, expressões, ilustrações, figuras ou desenhos que possam ferir a moral ou o bom costume de alguém.

E essas análises sempre dependerão das decisões do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas.

Nomes que não são aceitos

Geralmente, os nomes que costumam não ser aceitos nos processos de registros são: “Meu Cookie Brilha”, “Fuck de Fashion”, “Baseado”, “Pra Puta que Pariu”, o termo “Safados” para setor de brinquedo ou saúde, por exemplo.

Geralmente, o INPI barra todo tipo de marca que costuma ofender a honra ou imagem de pessoas, instituições ou que tenha postura contrária à liberdade de consciência, crença ou culto religioso, ideia ou sentimento de veneração.

Porém, essa avaliação é considerada a partir da avaliação do nome e da justificativa do nome em si.

10 termos que não são aceitos

A seguir, apresentamos a lista oficial dos dez nomes que não são registráveis como marca segundo o artigo 124 da lei 9.279/96.

        
1 – Brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumentos oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
        
2 – Letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
        
3 – Designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público;
        
4 – Cores e suas denominações, salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo
        
5 – Nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão, salvo quando autorizados pela autoridade competente ou    entidade promotora do evento;
        
6 – Obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
        
7 – Reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar um produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
        
8 – Reprodução ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, ou de país;
        
9 – Pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
        
10 – Sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

A lista acima é fixa e está relatada na legislação e normatização interna do INPI.

Conclusão

Portanto, quando o assunto é registro de marcas, é importante que o termo e a marca estejam disponíveis, realizando uma consulta no banco de dados do site do INPI.

É importante realizar uma busca na lista de classe de produtos e ou serviços para verificar se existe um registro anterior com o uso de uma imagem ou palavra.