Os dados realizados por meio do relatório da Akamai Technologies têm permitido uma análise profunda sobre o setor de cibersegurança para verificar o comportamento dos cibercriminosos e o uso das técnicas de ataque que costumam ser usadas.

Segundo o relatório, de 1 a cada 10 dispositivos que se comunicam, sempre ocorre a intromissão de domínios interligados a malware, phishing e ransomware. Sendo que os pesquisadores e analistas apontaram vários pontos de ataques em modalidades de ataque direcionados ao DNS.

Neste artigo falaremos mais sobre esse tipo de relatório e como a corporação tem atuado para gerar informações mais seguras.

Relatório da Akamai Technologies

A corporação Akamai Technologies é uma empresa de nuvem e cibersegurança, apresenta estudos em visibilidade de tráfego malicioso e benigno com dados coletados de milhões de usuários em todo o mundo pelo fato da corporação oferecer serviços de DNS mais conhecidos como serviços de Sistema de Nomes de Domínio, e de firewall DNS para empresas e fornecedores de serviços de Internet do planeta.

A pesquisa

Essa pesquisa foi realizada no primeiro trimestre de 2022, utilizando uma análise profunda sobre mais de 7 trilhões de consultas avaliadas sobre uso de DNS a cada 24 horas.

E, além de verificar um equipamento a cada 10 dispositivos monitorados, a pesquisa avalia os servidores e todos os comandos de controle, e a Akamai avaliou que mais de 60% conseguiram comunicação dos domínios de malware ou ransomware, 31% se comunicaram com domínios de phishing e 4% se comunicaram com domínios C2.

Todas essas análises conseguiram identificar e bloquear ameaças que abrangem malware, ransomware phishing e botnets.

A importância do DNS

Devemos ressaltar, ao conhecer o relatório da Akamai Technologies, que o DNS é um sistema que consegue codificar os domínios dos sites bem como os números de IP, na prática logo que um usuário digita na barra do navegador o endereço de determinado site, ao mesmo tempo um sistema de servidores e de base de dados já responde.

Lembrando que toda a internet e sua funcionalidade são baseadas em números de IP, necessitando de um DNS para transformar o endereço que foi digitado em endereço de IP.

Boa parte das grandes empresas costumam ser as principais vítimas de invasões e de ataques via IP, principalmente quando há informações importantes de dados de pessoas ou de dados financeiros.

As principais ameaças

Dentre as principais ameaças, ocorrências de roubo de senhas e de dados pessoais, processos de redirecionamento de sites, deturpação de sites ou sites derrubados são oriundos de ataques ao DNS de sites e servidores.

Boa parte desses ataques podem ocorrer de diferentes formas, no ano de 2021, foram registrados uma elevação de 50% nos ataques de phishing sobre agências de criptografia visando o roubo de dados de consumidores.

Ao avaliar as empresas que estão de fato sendo alvo de golpes, os dados estudados permitem observar que as empresas de alta tecnologia e de mercado financeiro costumam ser os principais alvos.

O que é cybersquatting?

Ele se refere a um tipo de golpe que procura imitar o domínio de um site de uma grande marca para enganar pessoas mal-informadas que não conseguem diferenciar uma imitação de um site oficial.

Neste caso, os invasores podem utilizar um domínio tipo “banco.co” para imitar o site do “banco.com” e aplicar a mesma aparência do site original para enganar pessoas.

O relatório da Akamai Technologies identificou mais de 120 mil domínios que estavam sendo usados com essa finalidade.

Conclusão

Neste artigo falamos do relatório da Akamai Technologies, empresa que no final de 2020, começou a oferecer em plena pandemia uma nova plataforma que oferece mais proteção para determinados tipos de ataques a servidores de DNS.

Principalmente, para as empresas é essencial poder contar com mais de um serviço de DNS, para que a empresa e seus usuários não dependam apenas de um único tipo de infraestrutura para manter todos os seus serviços em funcionamento.

No mês de julho de 2022, a superintendência de Fiscalização da Anatel realizou live para discutir o combate à pirataria no Brasil. Esse tipo de combate refere-se à pirataria de equipamentos não homologados, cuja ação está entre as principais atribuições do poder fiscalizador da Anatel.

O principal propósito é atuar com firmeza contra esse tipo de crime de maneira profunda e para aprimorar a relação do consumidor com o uso de determinados tipos de equipamentos que sejam ou estejam legalizados.

Neste artigo apresentamos mais sobre o conteúdo desta live e sobre a temática.

Live para discutir o combate à pirataria no Brasil

O evento, além de debater sobre o combate à pirataria de equipamentos, também se concentrou no combate à pirataria de conteúdo do audiovisual brasileiro e estrangeiro.

O debate intensificou a parceria entre a Anatel e a Ancine como forma de gerar soluções para reorientar a indústria cinematográfica no Brasil.

Mais ações

Além de realizar a live para discutir o combate à Pirataria no Brasil, as ações se concentram na promoção de diferentes operações de recolher e apreender aparelhos não homologados, incluindo a ação da Anatel junto aos principais marketplaces para coibir a distribuição e venda de produtos não legalizados.

Além de reforçar o seu poder de fiscalização e de regulador no setor de telecomunicação, a Anatel pretende elevar em mais de 50 milhões de reais os valores das multas sobre as empresas que comercializarem produtos pirateados.

Porém, essa medida dependerá de consulta pública, o que será detalhado posteriormente.

A questão dos equipamentos

Entre os anos de 2019 e 2022, os aparelhos referentes à TV Box que são usados para acesso pleno pirata aos canais de streaming e de TV estão entre os mais apreendidos pela Anatel, Polícia Federal e Receita Federal.

Somente no ano de 2020, a Receita Federal conseguiu destruir sete mil equipamentos de TV Box, e no ano de 2022 o número de aparelhos destruídos chegou a mais de 23 mil modelos destruídos.

A Receita Federal, por sua vez, já destruiu cerca de 111 mil TVs Box que, em conjunto, foram avaliados em mais de 14 milhões de reais.

Apreensão

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) junto com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho do Ceará (DIREP/CE), tem atuado junto à Receita Federal para apreender equipamentos de telecomunicações não homologados.

Somente no ano de 2021, foram apreendidos cerca de 100 mil equipamentos que estimavam o valor de quase 10 milhões de reais.

Essa ação é parte integrante da PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria) que já apreendeu 5,7 mil produtos em diferentes pontos de distribuição da Amazon.

Combatendo a pirataria

Em alguns casos, quando um produto não é certificado no Brasil, ele poderá ser avaliado em território brasileiro para verificação de segurança dos equipamentos, verificação de sua resistência à variação de redes de energia elétrica, incluindo se há proteção contra possível vazamento de líquidos tóxicos.

A certificação de cada produto visa reduzir os riscos à saúde dos clientes, sendo que a homologação visa assegurar a qualidade não somente dos equipamentos, mas também das redes de telecomunicações no Brasil, como por exemplo, não permitir que as frequências de rádio interfiram em outros equipamentos.

Para a Anatel, um determinado produto dedicado às telecomunicações que não esteja homologado pode significar que ele não foi submetido a todo processo de avaliação que o atesta como seguro perante os requisitos mínimos de qualidade e segurança.

O produto falsificado se refere a um produto que apresenta qualidade inferior ou de marca não reconhecida que busca imitar modelos mais famosos para enganar as pessoas.

Porém, há casos de produtos não homologados que são originais e que podem solicitar autorização individual ou coletiva para serem usados no Brasil.

Considerando a live para discutir o combate à pirataria no Brasil, o grande foco é combater a pirataria e manter as redes conforme a legislação brasileira e normas da Anatel.

Os projetos de cidades inteligentes já chegaram ao Brasil, e isso traduz a necessidade de gerar parcerias entre empresas e prefeituras para acelerar o processo de implementação da 5G no país.

Os processos existentes envolvem gestores locais e públicos, especialistas técnicos e desenvolvedores da Smart Cities Mundi.

Dentre os projetos em atividade, tivemos a realização do Fórum das Américas, cujo evento foi realizado de forma gratuita e online.

Na cidade de Campinas, estado de São Paulo, a prefeitura planeja a construção de um novo centro de estudos dedicado para a formação de cidades inteligentes. Considerando que todos os municípios que possuem universidades e empresas de tecnologia já possuem a vocação natural para crescer nesse foco.

Cidades inteligentes

Ainda considerando a região de Campinas, a prefeitura local citou a abertura do Estado para Parceria Público Privadas (PPPs), projeto que está sendo monitorado pela Informática de Municípios Associados (IMA).

A empresa que conta com prefeituras como acionistas podem ajudar no trabalho de migração de dados públicos para a nuvem, em um cronograma que estabelece prazo para até o final do ano de 2022, de forma segura e tecnológica.

Objetivos para a iluminação pública

A implementação do 5G no contexto das cidades inteligentes. Em Campinas e na capital de São Paulo, há projetos que definem o processo de implementação de tecnologia IoT na rede de iluminação pública.

Serão centenas de pontos de iluminação que poderão receber captação do sinal e manter a iluminação devido para cada horário ou situação, abrangendo praças públicas, praças de esportes, ginásios e similares.

A concessionária pode usar até 30% dessas luminárias para a instalação de IoT ou internet das coisas, gerando ganhos com economia de energia e melhor distribuição de iluminação pública em áreas ainda não cobertas pelos pontos.

A empresa High Trend Brasil, que compõe o consórcio que ganhou a PPP do projeto em Campinas, ressalta que haverá muitas informações digitais e dados dentro de uma cidade e que os mesmos devem ser organizados e transmitidos.

Entre todas as medidas que podem ser tomadas e realizadas com o processo de conectividade, as cidades deverão se dedicar a favor do processo de otimização do consumo de energia, impactos na segurança pública e redução de gastos públicos.

Existem ainda novas iniciativas que poderão atingir e beneficiar todo o Brasil nos próximos anos, como o controle de energia e de telegestão dedicado para as cidades.

No Rio de Janeiro, também há projetos dedicados para tornar a capital do estado em uma cidade inteligente, com a iniciativa de criação de escritório de dados para orientar a gestão pública digital.

A utilização de dados

Saber usar e dedicar atenção aos dados, incluindo os dados mais sensíveis, se tornará um fator essencial para o sucesso de implementação de um projeto e cidade inteligente no futuro.

Sabemos que é importante resguardar os dados de forma a preservá-los conforme obediência à LGPD ( Lei Geral de Proteção de Dados) com a possibilidade de disponibilizar acesso seguro, respeito à privacidade e oferecer sistemas de consulta incluindo também o processo de localização de cada processo de manutenção em uma cidade.

Conclusão

Portanto, o projeto de cidades inteligentes começa com a inserção do município na rede pública e privada de 5G, mas todo o processo apenas se inicia com a instalação.

É fundamental salientar que todos os procedimentos de gestão e aplicação de recursos públicos passarão por processos digitais fomentados pela conexão 5G, com a atualização de sistemas de controle e de aplicação de estruturas digitais.

Daqui a cinco ou dez anos, teremos novos projetos de smart cities a serem atualizados conforme novas demandas de segurança e de aplicação de informações públicas surgirem em relação ao dia a dia da sociedade e de um município como um todo.

A alteração das leis para o 5G deveencontrar mais terrenos e definir uma  expansão acelerada no Brasil, situação que se torna em uma necessidade.

Porém, somente 2% dos municípios do Brasil estão alinhados eis federais de antenas para implantação do 5G. Ao mesmo tempo, a empresa Conexis solicita mais agilidade para acelerar o processo de adaptação.

Atualmente, ter uma legislação federal adequada é a base que cada município precisa para implementação da nova conexão 5G. Atualmente, somente doze das capitais do Brasil já possuem legislação adequada para receber e implementar o 5G.

A necessidade da alteração das leis para o 5G

A partir desse tipo de alteração será possível adaptar normas, direitos e deveres para garantir a segurança e especificidade técnica para instalação e uso da conexão 5G no Brasil, se forma direcionada para o cidadão e para as empresas.

O licenciamento

Atualmente, o processo de licenciamento deverá se tornar mais ágil, considerando que o 5G exige de cinco a dez vezes mais antenas em comparação com a conexão 5G. Esse processo exige adaptação legislativa legal e técnica para adequar cada tipo de antena e procedimento.

As empresas de conexão e de dados, por exemplo, necessitam de legislação e demais orientações para garantir a alocação de investimentos e direcionamento de dados.

As restrições

Em relação às alterações das leis para 5G, ainda falta em grande parte dos municípios brasileiros leis que não impeçam o lançamento do sinal 5G em uma determinada cidade.

Se isso permanecer o uso ou a qualidade do sinal não será completa ou perfeita.

Atualmente, muitas leis e normas municipais ainda restringem o processo de instalação de antenas, principalmente, em áreas próximas de escolas e hospitais.

As prioridades

Para evitar conflitos de instalação de antenas em locais indevidos, o setor ainda aguarda aprovação de alteração da Lei Geral de Antenas para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações.

Considera também a afirmação dos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente dentro do prazo esperado.

Visão de mercado

Sabemos que a conexão 5G apresenta impactos profundos e significativos no mercado como um todo, mantendo maior estabilidade de conexão e maior potencial em sua utilização.

Por outro lado, todas as leis relacionadas ao setor devem ser atualizadas e manter todos os municípios preparados de forma legal a receber e instituir a instalação do 5G.

Esse processo envolve fatores importantes para todas as cidades brasileiras, considerando a democratização do acesso a serviços e à educação à viabilização de carros autônomos e cidades inteligentes.

Ainda não é possível saber o que será possível fazer no auge do 5G, mas com o tempo tanto as instituições como as iniciativas privadas saberão com o passar do tempo.

A internet 5G oferecerá mais latência, velocidade, interação e confiança no sistema.

Conclusão

Portanto, é fundamental que as alterações das leis para o 5G sejam aceleradas no processo legal, a partir do Congresso Nacional, bem como nas câmaras municipais, como o potencial de colocar o Brasil na vanguarda do 5G no mundo.

Considerando os benefícios que essa nova tecnologia representa para o cidadão comum, é fundamental adaptar direitos, deveres e normas em geral para orientar a aquisição e instalação de antenas, procedimentos de distribuição do sinal e demais normas que visam orientar cada cidade no processo de instalação de infraestrutura fundamentais para o processo.

Para expandir a internet 5G no Brasil, o projeto living lab (laboratório vivo) está entre as principais soluções que visam testar e implementar o acesso pleno para a nova geração de sinal de internet móvel em nosso país.

O projeto foi desenvolvido pelo Parque Tecnológico de São José dos Campos e está levando o laboratório vivo para municípios em nove estados do Brasil, como forma de preparar essas regiões para a chegada da conexão 5G.

Neste artigo falaremos mais sobre esse tipo de laboratório e os benefícios iniciais que conseguirá gerar para o nosso país.

O que é living lab?

Trata-se de um projeto de inovação que aborda a apresentação da conexão de internet móvel 5G, sendo um espaço que se dedica para as aplicações que já podem ser testadas a favor da sociedade civil e das empresas locais, gerando, consequentemente, melhores serviços para o cidadão.

Esse projeto integra o convênio entre o Parque Tecnológico de São José dos Campos e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com o devido apoio do Ministério da Economia, na responsabilização para selecionar cada localidade a ser visitada.

Locais

Considerando a etapa atual de implementação do living lab, esse ambiente laboratorial será implementado em regiões como nos municípios de Francisco Morato (SP), Sorocaba (SP), Petrolina (PE), Jaraguá do Sul (SC), Araguaína (TO), Ceará-Mirim (RN), Curitiba (PR), Picos (PI), Parauapebas (PA) e Paraipaba (CE).

Novas parcerias

Para expandir ainda mais o projeto, estão sendo realizadas parcerias para acelerar a chegada do 5G. Dessa forma, o Parque Tecnológico permanece responsável por criar parcerias que ajudem a viabilizar o projeto.

As parcerias incluem a presença de empresas como a Qualcomm e outras empresas que se dedicam à criação de soluções que sejam de fato inovadoras e dedicadas para as cidades inteligentes.

O projeto também se preocupa com a inclusão digital e a futura expansão do sinal 5G no país.

Dentre os principais objetivos, podemos incluir o processo de análises de levantamento de demandas para preparar cada município para receber o novo sinal 5G.

Cidade inteligente

O projeto de implementação do living labs está inserido no posicionamento da cidade de São José dos Campos no campo mais avançado de tecnologias. No mês de março de 2022, a cidade foi certificada como a primeira Cidade Inteligente do Brasil, com base nas três normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Porém, para obter essa certificação, a cidade precisou ser avaliada em 276 indicadores, incluindo fatores como qualidade de vida, sustentabilidade e infraestrutura.

Importância para o intercâmbio tecnológico

A participação de centros de estudos, tecnológicos e de empresas tem sido importante, atraindo ainda o interesse das grandes empresas de telefonia e de dados do Brasil.

No Rio de Janeiro, três das maiores concessionárias italianas (Enel X, Leonardo do Brasil e TIM Brasil ) firmaram compromisso para criar de modo conjunto “modelo integrado de cidades inteligentes, seguras e resilientes”, considerando documento assinado em junho de 2021. Esse projeto privado foi o primeiro a fazer parte do projeto de implementação de living lab.

O principal objetivo é gerar grandes resultados e poder replicar o modelo junto com outros parceiros e outras regiões.

Conclusão

Portanto, o living lab visa desenvolver e testar novas soluções ajudando a acelerar a entrada da conexão 5G no Brasil, conta com diversos parceiros, desde desenvolvedores, organizações públicas e até entidades da sociedade civil.

Na prática, o projeto mantém acompanhamento mensal dos testes, oferecendo retorno para melhores formas de desenvolvimento e sobre qual tecnologia poderá ser usada em determinado projeto.

Atualmente, principalmente em tempos de pandemia, tem crescido o debate sobre o acesso à internet em pequenos municípios.

Recentemente, o Cetic.br|NIC.br (Centro de Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) publicou o documento “Fronteiras da inclusão digital: dinâmicas sociais e políticas públicas de acesso à Internet em pequenos municípios brasileiros”, cujo conteúdo foi elaborado com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o DAP ( Programa de Acesso Digital).

O documento foi lançado em 14 de junho de 2022, e oferece um importante diagnóstico da adoção da internet em municípios brasileiros. O documento considera municípios com até 20 mil habitantes e considera como fonte de estudo base de dados coletados pelas pesquisas do Cetic.br e em dados fornecidos pela Anatel.

Acesso à internet em pequenos municípios

O documento publicado apresenta profundo mapeamento qualitativo a partir de estudos e de realização de entrevistas com grupos de discussão realizados nas cinco regiões do Brasil.

Em todo o trabalho, os pesquisadores escolheram 485 municípios, que foram divididos em quatro agrupamentos a partir dos indicadores de conectividade ou de base de acessos.

A pesquisa também considerou as capacidades locais considerando os pontos relacionados à qualidade e segurança dos serviços oferecidos pelos provedores locais.

Objetivos

Em relação ao tema de acesso à internet em pequenos municípios, o principal objetivo do estudo é o de compreender as influências positivas e os diferentes níveis de conectividade existente nos municípios desse porte, e verificar a atual capacidade dos provedores privados e dos servidores públicos em cada região estudada

No caso dos pequenos provedores, no processo de seleção qualitativa de fontes de estudo, as instituições entrevistaram gestores de prefeituras e gestores de provedores que prestam serviços nesses municípios, bem como as lideranças locais.

Realizaram grupos de debate com moradores locais e profissionais de cada área. Para a análise de dados, o estudo considerou o nível de capacidades dos provedores e dos governos de cada município, qualidade e segurança dos serviços ofertados pelos provedores privados, o uso de políticas de inclusão digital, usos das tecnologias pela população e quais barreiras à conectividade estavam sendo percebidas.

Primeiros resultados

Ao avaliar os primeiros resultados do estudo, tornou-se perceptível uma leve expansão do uso da fibra óptica nesses municípios em conjunto com o esforço por parte dos provedores de pequeno porte.

O estudo também indicou o processo de substituição de conexão via rádio pela conexão de fibra óptica, relacionando a um processo de diversificação nas fontes de conexão.

Ao mesmo tempo, a pesquisa enxergou que ainda há barreiras para a implementação de conectividade nas áreas rurais e em locais mais remotos, considerando como barreira principal o custo de expansão da fibra óptica ou a falta de energia elétrica.

Atenção com a inclusão digital

O relatório deixa evidente a baixa presença de departamentos de tecnologia da informação nas prefeituras de cidades pequenas. Pois, mesmo com a expansão dos serviços privados e públicos de conexão, a interação digital entre prefeituras e cidadãos nessas regiões tem sido ainda deficitária.

E, uma das principais causas, é a falta de políticas públicas dedicadas para superar a desigualdade existente no acesso à internet em pequenos municípios.

Conclusão

É fundamental que o Brasil tenha uma agenda que amplie a conectividade no Brasil, considerando as demandas existentes em relação ao acesso à internet em pequenos municípios.

Em relação aos dados abertos no Brasil, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está realizando eventos virtuais para apresentar mais informações sobre dados disponíveis, estruturas e demais apresentação relacionada ao uso de dados na internet.

O primeiro evento começou a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, incluindo a proposta de bases de dados da Anatel que objetiva incluir no plano de ação associado ao novo Plano de Dados Abertos da Instituição.

Lembrando que o novo Plano de Dados Abertos da Anatel começará a vigorar a partir de novembro de 2022.

Inicialmente, quando falamos em dados abertos, nos referimos aos dados gerados ou acumulados pelo Governo e que não são cobertos por sigilo ou restrição de acesso, considerando o contexto da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei nº 12.527/2011).

Plano de ação sobre os dados abertos

Devemos lembrar que esses dados são representados em ambientes digitais, com estrutura em formato aberto e podendo ser processados através de máquinas com acesso à internet e com disponibilização que utiliza o licenciamento aberto para livre uso.

Esse formato aberto de dados é um modo de arquivo sem qualquer tipo de propriedade definida, com especificação pública, sem patente ou qualquer tipo de restrição legal.

Em 2016, no Brasil, tivemos a formação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, e desde então a Anatel conseguiu elaborar três Planos de Dados Abertos e disponibilizou 89 bases de dados em formato CSV.

Dessa forma, é possível acompanhar os metadados e compreender todas as informações disponibilizadas.

Disponibilização da Anatel

A Anatel também trabalha para disponibilizar outros tipos de bases em formato aberto, mesmo que não estejam previstos nos Planos de Dados Abertos aprovados, mas que permanecem contemplados no inventário de Bases de Dados disponibilizado no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

O que são dados abertos?

Quando nos referimos a esse tipo de informação em formato aberto, devemos lembrar que qualquer tipo de dado pode ser aberto quando uma pessoa em geral o acessa livremente para utilização livre e para qualquer finalidade, mantendo somente a sua procedência.

As três leis

Em relação à legislação, todos esses tipos de dados seguem três leis demais princípios como:

1 – Caso o dado não possa ser encontrado e indexado de forma segura na internet ele não será considerado como dado existente;

2 – Caso não esteja aberto ou disponível, ele não poderá ser reaproveitado;

3 – Se por acaso, existir algum tipo de dispositivo legal que não permita sua replicação ele não será considerado útil.

Todas essas leis apresentadas são aplicadas para dados governamentais, mas podem ser consideradas para outros tipos de dados mesmo fora de ambientes governamentais.

Em relação aos princípios, eles devem estar atentos aos dados completos, primários, atuais, acessíveis, processáveis por uma máquina, acesso não discriminatório, formatos não proprietários e licenças livres.

Considerações

Atualmente, a Anatel mantém grupos de atuação para conceituar e fiscalizar qualquer atitude fora do comum em relação aos dados abertos, porém é importante salientar a preocupação da instituição em atualizar a compreensão referente à existência e uso comum desse tipo de dado.

Os eventos realizados pela instituição visam ampliar a compreensão a respeito desse tema para diferentes partes.

Conclusão

Neste artigo apresentamos o conceito inicial da realização de eventos de apresentação por parte da Anatel em relação aos temas relacionados aos dados abertos do governo brasileiro e das suas normas aplicáveis também aos demais setores do país.

Em todo caso, é importante acompanhar os eventos e todas as resoluções publicadas pela Anatel sobre o assunto e temas tópicos relacionados ao tema no presente e no futuro conforme a lei e demais normas de uso e disponibilização desse tipo de dado.

As ligações de telemarketing deverão obedecer à nova medida da Anatel que começa a possibilitar ao consumidor poder identificar qualquer tipo de chamada ativa realizada pelas empresas para telefones fixos ou celulares.

A partir do dia 9 de junho de 2022, todas as ligações de venda, atendimento ou suporte direcionado via serviço de telemarketing ativo deverão usar o prefixo 0303 em suas linhas telefônicas.

O objetivo é ajudar os consumidores a identificarem o prefixo e decidir se querem ou não atender esse tipo de ligação que pode envolver oferta de serviços e produtos ou cobranças.

Neste artigo aprofundaremos mais sobre esse assunto e como o uso do novo prefixo é uma nova oportunidade para o consumidor manter o seu sossego e um melhor relacionamento com as empresas.

As ligações de telemarketing

Desde os anos 1990, o telemarketing se tornou um setor cada vez mais presente no dia a dia de clientes de cartão de crédito, serviços de dados e telefonia, e consumidores em geral que começaram a conviver com abordagens de vendas e cobranças pelo telefone.

Porém, com o passar dos anos, se tornaram frequentes ligações que comprometesse a tranquilidade ao ponto de gerar constrangimentos para o cliente.

Para ajudar a controlar as atividades de empresas de telemarketing ativo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu no final do ano de 2021, a implementação de um prefixo numérico a ser usado de forma obrigatória pelas empresas de vendas e atendimento ativo pelo telefone.

Na prática

Desde o final de 2021, no Brasil, segundo dados da Anatel, mais de 400 empresas já solicitaram mais de 1 milhão e meio de números com o prefixo 0303 para poderem atuar em conformidade com a nova medida e manter seus trabalhos de telemarketing ativo.

Por outro lado, no caso do cliente, quando o consumidor receber uma ligação realizada a partir de um prefixo com número 0303 ele saberá que se trata de uma ligação ativa de vendas ou cobrança de uma empresa, e caso receba uma ligação de telemarketing que não utilize o prefixo 0303, o consumidor poderá reclamar e denunciar o uso de ligação irregular.

No caso de uma reclamação, o consumidor deverá seguir o passo a passo para fazer um registro de reclamação no portal oficial da Anatel.

Ações de fiscalização

A Anatel já está implementando ações de fiscalização para verificar quais empresas estão de fato se adaptando às novas normas, realizando coleta de dados e estudando sistemas informatizados para gerenciamento de recursos de numeração.

Serão aplicados ainda procedimentos de análise a respeito de descumprimento de obrigações que podem gerar abertura de processos com possível aplicação de multa em relação ao descumprimento das regras presentes na nova medida.

Obrigatoriedade

A utilização do prefixo 0303 é obrigatória e deve ser aplicado somente para as ligações do setor de telemarketing ativo, por outro lado as ligações relativas ao uso de cobranças e pedidos de doação não se enquadram na obrigatoriedade do 0303 e não estão inseridas na medida 10.413/2021.

Outras medidas

Dentre outras medidas que entrarão em vigor em relação às ligações de telemarketing, é impedir as chamadas realizadas por robôs ou robocalls, a partir da segunda quinzena de junho de 2022, as empresas que ainda utilizam robocall deverão cancelar esse tipo de ligação e se adaptarem.

Conclusão

Portanto, ao abordarmos sobre a relação do consumidor com as ligações de telemarketing ativo, todas essas ligações relacionadas às vendas e atendimento ativo deverá utilizar o prefixo 0303.

Em caso de desobediência, o consumidor poderá realizar reclamação junto aos canais de comunicação e reclamação da Anatel ou por meio do telefone 1331.

Por outro lado, a Anatel está inserindo medidas de monitoramento para fiscalizar, multar e coibir qualquer tentativa de desobediência às novas medidas.

As medidas relacionadas ao uso obrigatório do prefixo 0303 visa melhorar a relação das empresas com os seus clientes potenciais, proteger a privacidade do consumidor e padronizar a identificação das ligações de forma formal e segura para todos.

É fundamental que o novo prefixo seja usado pelas empresas, respeitados pelos gestores de venda por telefone e de pleno conhecimento dos consumidores.