A universalização da internet deve auxiliar diversos equipamentos de informática, de acordo com o IBGE, ainda há cerca de 28,2 bilhões que não possuem acesso à internet, esta falta de acesso pode prejudicar outras áreas como a cultura e a educação.

O que é a universalização da internet?

É uma política pública de espécie distributiva, para subsidiar o acesso à internet para as classes C, D, E será proposto também o barateamento dos equipamentos e conexão, segundo afirma a ONU: 

“todo ser humano tem o direito de continuar com acesso à informação e, consequentemente, à internet.“

A universalização da internet deve beneficiar professores e estudantes, há um projeto de lei, que prevê o uso da internet para fins educacionais, conforme a (PL 3477/20). No Brasil, os custos com aquisição de pacotes representam 14% e com equipamentos, outros 6%. 

Ao todo são 15% da população brasileira que se encontra excluída da rede mundial de computadores, existem equipes de ministérios, equipes e secretarias sendo formadas para expandir os provedores regionais, em 2021 as conexões fixas oscilavam entre 83,5% ante 79,2%.

Cerca de 90% das classes D e E apenas possuem o smartphone para acesso à internet, segundo as pesquisas do Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic), entre essas classes o tempo de navegação também é limitado.

Por volta de 7 dias no mês, as classes C, D, E podem ter o serviço interrompido, devido ao esgotamento do pacote de dados, o preço ainda não é o fator de obstáculo para que haja uma propagação da internet.

Quais os problemas que podem ser solucionados?

As ISPs podem solucionar esses entraves, a abertura de novas áreas e ampliação do público são os fatores motivacionais para que esta universalização possa ocorrer, em 2020 na pandemia, as conexões de internet rápida atingiram os 14%.

Com a competição acirrada dos provedores, existem novas ofertas e portfólios de serviços, que podem atender empresas e pessoas físicas, de acordo com a Abrint, são um conjunto de 14 mil empresas para disponibilizar acesso à internet para a população.

O alcance dos serviços deve ser ampliado, haverá a criação de novas redes de fibra óptica, há também uma melhora da oferta de sinais de satélite ou rádio, é interessante saber que 42,2% dos usuários não sabem navegar e outros 27,7% não possuem nenhum interesse em aprender a utilizar a internet. 

Como a comunicação deve ocorrer? 

As agências especializadas serão as responsáveis por realizar as campanhas para orientar a população, é necessário orientar sobre questões básicas como:

• serviços públicos; 
• agendamento de consultas médicas;
• realização de matrículas escolares;
• emissão de documentos;
• faturas de impostos.

Com o processo de digitalização, muitos serviços podem ser realizados no portal do Governo Federal, as prefeituras e demais órgãos públicos também liberam serviços totalmente online.

Qual o compromisso do novo governo?

O ambiente digital deve fazer parte do dia a dia de milhões de brasileiros, por isso, é importante expandir a oferta de novas conexões, em áreas rurais e de difícil acesso, estes programas devem ser aprovados pela Anatel para serem liberados pelo país todo. 

Benefícios da tecnologia para a educação 

Na indústria da educação, o avanço da tecnologia pode proporcionar benefícios, conforme mostraremos abaixo: 

O acompanhamento torna-se mais próximo 

Com a internet, os pais e professores podem acompanhar o progresso dos alunos, melhorando com isso, a relação entre família e escola, tornando-a mais positiva, próxima e efetiva, algumas ações podem ser implementadas para dar incentivo aos alunos. 

Proponha atividades lúdicas  

Graças aos dispositivos tecnológicos, os professores podem elaborar, pesquisar, atuar no desenvolvimento de projetos, montar apresentações e vídeos sobre os conteúdos abordados em aula, além de oferecer jogos educativos como reforço escolar. 

É possível expandir conhecimentos  

Através de softwares especializados, as escolas podem compartilhar os conteúdos das bibliotecas, com isso, o acesso ao conteúdo é otimizado e organizado, sendo uma excelente fonte de pesquisa para os alunos, que podem acessá-las com apenas um clique.

Conclusão

A universalização da internet é uma meta governamental que requer um envolvimento intenso dos Provedores de Serviços de Internet (ISPs). Embora seja responsabilidade do governo criar políticas eficazes e investimentos direcionados para expandir o acesso à internet, é inegável o papel crucial dos ISPs. 

Eles possuem a infraestrutura técnica e o conhecimento necessário para implementar efetivamente essas políticas. 

No entanto, para alcançar o sucesso dessa empreitada, é essencial que exista uma parceria estreita e colaborativa entre governos e ISPs, com foco em desenvolver soluções que garantam a acessibilidade, a qualidade e a equidade na distribuição dos serviços de internet, para que todos possam se beneficiar das oportunidades proporcionadas pela digitalização e pela conectividade global.

Em uma recente reviravolta no setor de telecomunicações brasileiro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fez uma importante nomeação para o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Este artigo irá detalhar as mudanças, revelando quem são os novos Representantes para o Fust, como eles foram designados e o impacto significativo que essas mudanças trazem para o setor.

A nomeação: Uma nova era para o Fust

No dia 11 de maio, o ministro das Comunicações apresentou quatro novos conselheiros para o Fust. O Diário Oficial da União publicou uma portaria que revelava os nomes desses novos membros, marcando um novo capítulo na história do Fust.

Entre os representantes da sociedade civil escolhidos, a especialista Cristieni Silva de Castilhos foi nomeada como titular, enquanto Liana Figueiredo foi indicada como suplente. As duas mulheres irão contribuir com a sua experiência para o Fust durante um mandato de três anos.

Representantes de empresas de telecomunicações de pequeno porte

Além disso, o ministro designou Rui Augusto Gomes Filho e Erich Matos Rodrigues como os representantes titulares e suplentes, respectivamente, das prestadoras de serviços de telecomunicações de pequeno porte. Ambos têm um mandato de dois anos, trazendo novas perspectivas e experiências para o Conselho Gestor do Fust.

O papel do Conselho Gestor no Fust

O Conselho Gestor desempenha um papel crucial na administração do Fust. Composto por representantes de vários ministérios, além de membros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prestadoras de serviços de telecomunicações e da sociedade civil, o conselho é fundamental para garantir a qualidade e a expansão dos serviços de telecomunicações em todo o país.

Este conselho, presidido pelo Ministério das Comunicações e liderado pelo secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, é responsável por garantir que o Fust esteja operando efetivamente para atingir seus objetivos de redução das desigualdades regionais e promoção do uso de novas tecnologias de conectividade.

Linhas de crédito do Fust e seu impacto

Recentemente, o Ministério das Comunicações disponibilizou as primeiras linhas de crédito através do Fust, totalizando R$ 1,17 bilhão. 

Esta decisão significa um grande passo para a expansão e melhorias nas redes de internet fixa e móvel, principalmente nas áreas que mais necessitam, como escolas públicas, pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas.

Uma visão sobre o futuro do Fust

O Fust, estabelecido pela Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000, passou por uma reestruturação e agora é orientado ao incentivo à expansão, ao uso e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações. 

Esse novo direcionamento tem como foco diminuir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

Este fundo será um componente chave na promoção da expansão das redes de internet fixa e móvel. Parte dos recursos será aplicada em um projeto piloto em favelas, uma medida que tem potencial para trazer grandes avanços na inclusão digital nessas áreas.

A importância da participação no Conselho Gestor do Fust

A participação no Conselho Gestor do Fust é considerada um serviço público de relevância, embora não seja remunerada. O Conselho tem a crucial responsabilidade de administrar e orientar o Fust, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficaz e eficiente.

Com a inclusão dos novos conselheiros, espera-se uma renovada energia e direção para o Fust. O conhecimento e a experiência que os novos membros trazem são um ativo inestimável que pode orientar o Fust em sua missão de melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de telecomunicações em todo o país.

Um olhar para a Secretaria de Telecomunicações

A Secretaria de Telecomunicações, liderada por Maximiliano Martinhão, com Nathalia Lobo como sua suplente, desempenha um papel importante na supervisão do Fust. Sua liderança eficaz será essencial para garantir que o Fust alcance seus objetivos.

Conclusão

Estas novas nomeações para o Conselho Gestor do Fust marcam um momento significativo para a telecomunicação no Brasil. Com a direção estratégica do Fust agora em mãos capazes e experientes, espera-se que as desigualdades regionais em termos de conectividade sejam reduzidas e que novas tecnologias de conectividade sejam incentivadas.

A mobilização de recursos significativos através do Fust para investir na expansão e melhoria das redes de internet fixa e móvel, especialmente em áreas carentes, é um passo positivo em direção à inclusão digital. O futuro parece promissor para a universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil.

O Governo Federal já possui verba para as Linhas de Crédito Através do Fust, após 23 anos da sua fundação, esta é a primeira vez que este fundo será utilizado, será liberado um total de R$ 1,17 bilhão, estes valores devem ser operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O que são as Linhas de crédito através do Fust?

Trata-se do fundo que foi instituído através da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 (Lei do Fust), tem como principal finalidade a melhoria e expansão de redes e dos serviços de telecomunicações, para diminuir as desigualdades regionais e contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Este fundo é gerenciado por um Conselho Gestor, é composto pelos representantes:

• Ministério das Comunicações;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• Ministério da Economia;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Ministério da Educação e do Ministério da Saúde; 
• Agência Nacional de Telecomunicações; 
• Prestadoras de serviços de telecomunicações; 
• Sociedade civil.

Seus principais agentes financeiros são: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Caixas Econômicas, agências de fomento, e outras instituições financeiras.

Quais serão as tratativas iniciais?

O ministro da economia e o presidente do BNDES apresentaram vários cenários para as operadoras, para viabilizar as políticas públicas de acesso à internet e implantação do 5G e nas favelas, haverá uma nova rodada de reuniões para definir um plano de ação estruturado.

Este plano de ação deve atender às necessidades do governo e do mercado em geral, desde a sua fundação, esta é a primeira vez que este fundo será utilizado.

Saiba quais são os projetos a serem atendidos

As linhas de Crédito Através do Fust podem atender 6 diferentes modelos de projetos, que são estabelecidos pelo Conselho Gestor do Fundo, conheça quais são os projetos elegíveis:

1. Conectividade para Escolas Públicas;

2. Infraestrutura Interna para Conexão das Escolas;

3. Ampliação de Serviço Móvel Pessoal com 4G ou tecnologia superior;

4. Ampliação de Rede de Transporte de alta capacidade em fibra óptica;

5. Atendimento de municípios com Rede de Acesso de alta capacidade; 

6. Operações Indiretas.

É importante destacar que, os juros são diferenciados para as empresas que desejam trabalhar com projetos de expansão de redes, em algumas situações pode chegar a TR+1%. 

Qual o montante a ser liberado?

O Ministério das Comunicações passou por um processo de recriação em 2020, o que facilitou a liberação de R$ 20 bilhões para projetos de infraestrutura e pesquisas no setor de telecomunicações, a captação desses recursos será utilizada para estimular financiamentos de longo prazo das infraestruturas e telecomunicações.

Vantagens e desvantagens das linhas de crédito

Empresas de diversos segmentos costumam recorrer às linhas de crédito para adquirir máquinas ou contratar mão de obra, quando bem utilizados os créditos podem ajudar a expandir a sua empresa, veja quais são as vantagens e desvantagens dos créditos para os empreendedores:

Vantagens 

Permite antecipar o consumo, em um momento de crise, este tipo de crédito pode ser útil, se você necessita de uma reserva, também poderá ser utilizado como um socorro para uma emergência, ajudando a solucionar algum imprevisto.

Você pode encontrar boas oportunidades de financiamento, com financiamentos on-line, podemos ter possibilidades de escolha, no entanto, é importante ter atenção com as taxas e juros.

Desvantagens

Temos que ter cuidado com a incidência de juros, evite o endividamento excessivo, para não prejudicar o seu bem-estar financeiro, o crédito que foi adquirido pode comprometer seu consumo nos próximos meses, por isso, é necessário que seja realizado um planejamento.

Fique atento ao valor e a quantidade de parcelas, pesquise bem sobre a necessidade de adquirir este crédito, observe quais são as taxas que são cobradas além do CET, não deixe de ler o contrato atentamente e esclareça as suas dúvidas. 

Conclusão

Após a recente decisão do MCom de desbloquear R$ 1,17 bilhões para as inaugurais linhas de crédito através do Fust, observamos um marco histórico no investimento no setor de telecomunicações brasileiro. 

Essa ação representa um compromisso renovado com o desenvolvimento da infraestrutura de comunicações, buscando garantir uma inclusão digital mais abrangente e equitativa em todo o país. 

Aproveitando a grande disponibilidade de recursos, é essencial que as partes interessadas se concentrem agora em garantir a utilização eficaz desses fundos para maximizar o impacto social e econômico deste investimento, possibilitando uma transformação digital mais inclusiva e sustentável para o Brasil.

A União Internacional de Telecomunicações deve acontecer em novembro deste ano, para discutir a Conferência Global de Espectro em Dubai, os principais assuntos a serem discutidos são os sistemas satelitais e de serviço móvel, além da liderança do Brasil no debate geopolítico.

Quais são as regulações que o Brasil já possui? 

A delegação brasileira de telecom deve participar da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), conforme foi divulgado pela Anatel, o Brasil já possui regulações para a faixa de 6 GHz que pertence ao item 1.2, que compõe a agenda WRC-23.

O Brasil ocupa a posição de “no-change”, se refere ao uso de não-licenciado, para os serviços de Wi-Fi, no caso das faixas 3,3-3,4 GHz e 3,6-3,8 GHz, já há a utilização em território brasileiro, para a utilização da faixa 3,3 GHz, a faixa que está globalmente candidata é a 7.025-7.125 MHz. 

A faixa apresentada pelo Brasil no WRC-19 10-10,5 GHz, contém estudos e contribuições que podem facilitar a sua aprovação, logo a faixa 10,6-10,7 GHz ainda necessita de algumas melhorias.

Quando surgiram os satélites?

Um satélite é todo objeto no espaço que orbita ou circula em torno de um objeto de tamanho maior, existem apenas dois modelos de satélites, artificiais e naturais, o primeiro satélite artificial surgiu em 1957, recebeu o nome de Sputnik, um satélite apresenta quatro partes principais que são:

• Sistema de energia;
• Controle de altitude;
• Antena de transmissão;
• Câmara ou detector de partículas.

Com relação às estações associadas a serviços geoestacionários podemos destacar a faixa de 12,75-13,25 GHz, é um dos assuntos a serem discutidos na Conferência Global de Espectro em Dubai, esta proposta é estabelecida pelos Estados Unidos, graças à operadora de satélites Intelsat. 

O que será discutido na Conferência Global de Espectro em Dubai? 

Esta conferência deve ocorrer de 20 de novembro a 15 de dezembro, é um espaço que acolhe autoridades e especialistas em radiocomunicações, este evento acontece a cada quatro anos este ano será em Dubai.

O tema principal será o tratado internacional de espectro global de radiofrequências e órbitas de satélites, deve ser discutido também o futuro digital compartilhado, veja o que diz o conselheiro do grupo de estudos da ITU Philippe Aubineau, sobre as necessidades de novos dispositivos:

“A harmonização do espectro reduz o potencial de interferência prejudicial. Isso possibilita interoperabilidade e roaming internacional, permitindo que os cidadãos usem o mesmo dispositivo em diferentes países”

As companhias aéreas também devem ter seu espaço garantido para a discussão de conectividade a bordo, alcançando cerca de 10 mil distribuídas, para 120 companhias aéreas, o Brasil é um dos apoiadores do desenvolvimento de sistemas aeronáuticos e marítimos. 

O enlace entre satélites deve facilitar a comunicação entre os artefatos, o objetivo principal da harmonização do espectro é proporcionar uma economia em larga escala, com isso, os serviços e dispositivos serão acessíveis a toda a população mundial.

Quais as propostas para 2027?

Para o ano de 2027, há duas propostas em andamento, que pertencem ao item 10 da agenda, neste caso, já podemos mencionar uplink para FSS geoestacionário em 13,75-14 GHz com antenas menores, as condições de uso e compartilhamento estão sendo revisadas, o que aumenta a eficiência da utilização da banda.

O serviço móvel também deve evoluir com a inclusão de novas faixas, são ao todo 6 grupos que fazem parte da UIT, veja quais são:

• Asia-Pacific Telecommunity (APT);
• Arab Spectrum Management Group (ASMG);
• African Union of Telecommunications (ATU);
• European Conferência das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT);
• Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL);
• Comunidade Regional de Comunicações (RCC).

Deve ser elaborado um relatório final da Reunião Preparatória da Conferência (CPM), antes da realização da WRC-23, para abordar questões relacionadas a serviços móveis e de transmissão, por exemplo, Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) e plataformas de alta altitude, novas tecnologias digitais para a aviação, e assim por diante. 

Se você é empresário do setor de Telecom, saiba que as alíquotas para o imposto de importação para Telecomunicações foram devidamente zeradas, beneficiando diversos equipamentos de informática e demais empresários do setor que desejam expandir seu portifólio de produtos.

O que é o WiFi 6?

Trata-se do padrão mais moderno de conexão sem fio da atualidade, também podemos chamá-lo de IEEE 802.11ax, este padrão substitui o Wi-Fi 5, podemos aproveitar as diversas melhorias que podem ocorrer na telecomunicação, a velocidade de conexão é o fator que mais impressiona os especialistas. 

Com este padrão novo, é possível elevar o número de dispositivos conectados, a interferência, no entanto, é reduzida e a segurança durante a navegação é ainda melhor, este modelo de internet sem fio proporciona maior economia de energia. 

Este modelo surgiu em 2019 e promete revolucionar a conexão sem fio em todo o mundo, possui compatibilidade com o modo tri-band, o Wi-Fi 6 pode ser utilizado nos seguintes segmentos:

• Educação;
• Serviços de streaming;
• Medicina;
• Transporte público;
• Internet das Coisas (IoT);
• Indústrias;
• Varejo.

Para utilizar adequadamente o Wi-Fi 6, é necessário que os dispositivos sejam compatíveis com roteador Wi-Fi 6.

Quais são os setores beneficiados com a redução dos impostos de importação para Telecomunicações?

A redução dos impostos abrange toda a indústria de máquinas e equipamentos, sendo que, antes a alíquota era de 11%, esta redução é válida até 2025, não será cobrado o imposto de importação para Telecomunicações, ao todo são 64 itens beneficiados. 

A medida que foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), pode beneficiar mais de 40 setores, por exemplo:

• metalurgia;
• eletricidade e gás;
• veículos automotores;
• máquinas e equipamentos;
• celulose e papel.

Ao todo cerca de 80% dos equipamentos estão com redução tarifária, os países que foram beneficiados são Estados Unidos, China, Alemanha e da Itália. Em todo o Brasil, são cerca de 564 máquinas com impostos zerados, que são utilizados no Brasil e fabricados no exterior. 

Quais equipamentos foram contemplados com esta medida?

Com esta redução tarifária será possível importar máquinas no valor de US$ 800 milhões, para a área de informática e telecomunicações serão 64 equipamentos com impostos zerados, é importante destacar que estes produtos não são destinados ao consumidor comum, o desconto será aplicado em máquinas e equipamentos utilizados na indústria. 

Não é apenas o roteador Wi-Fi que será beneficiado, podemos citar outros equipamentos de informática, como telefones IP, centrais de comando sensíveis ao toque, mesas, refletores, instalações elétricas, microfones, alto-falantes, telas e câmeras de alta definição, controle remoto. 

Também é possível alcançar terminais de fibra no padrão XGS-PON, com velocidades simétricas de download e upload de até 10Gbps, além disso, outros equipamentos estão nesta lista, como: switches, modems, sensores para soluções agrícolas e telas para educação. 

Qual a principal missão dessa redução de alíquotas?

O principal objetivo do Governo Federal é contribuir para que haja disponibilidade desses equipamentos em território brasileiro, assim, a experiência de conectividade deve ser maior entre a população brasileira, outro objetivo é promover a inovação tecnológica em diferentes setores.

Para ser permitida a utilização desses equipamentos no Brasil, é necessário que seja validado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), saiba que a tecnologia traz diversos benefícios para as empresas e para o setor de educação, por isso, é importante investir em medidas que incentivem o uso de recursos tecnológicos. 

A tecnologia tem capacidade de diminuir os custos operacionais, melhorar a produtividade, garantir uma boa automação de processos, e assim por diante. 

Saiba mais sobre nossa consultoria de Telecom!

Portanto, nós da DGM Assessoria somos especialistas em consultorias de Telecom para empresas de provedor em todo o Brasil, apenas contratamos profissionais com registro no CREA, e afins; conheça nossos serviços abaixo:

• Projeto de licença SCM;
• CADASTRAMENTO DE FREQUÊNCIA RÁDIO ENLACE (O46)
• Registro de empresa no CREA;
• PROJETO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA (POSTES);
• Credenciamento, etc.

Converse com os nossos engenheiros e solicite o orçamento agora mesmo, contamos com suporte técnico qualificado, trabalhamos com planos para atender demandas de empresas de pequeno e médio porte de todos os segmentos, também realizamos registro de marca no INPI.