O Dia da Internet Segura 2024 foi marcado por um evento de grande importância promovido pelo Governo Federal do Brasil, reunindo órgãos-chave como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Neste evento, transmitido pelo YouTube, foram discutidas diversas estratégias e dicas para promover a cibersegurança e proteger os usuários contra ameaças online. Confira neste artigo os principais detalhes do evento.
Dia da Internet Segura 2024
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou a importância da conectividade significativa, que vai além da infraestrutura e inclui o desenvolvimento de habilidades digitais e a confiança no uso das tecnologias.
Ele ressaltou as ações da Anatel para promover a segurança na internet, como o lançamento de páginas de habilidades digitais e prevenção às fraudes, campanhas de conscientização e parcerias com universidades para estudar as transformações do ciberespaço.
Freire enfatizou o papel do governo no combate à fraude digital e defendeu a necessidade de regulação das plataformas digitais para reduzir o uso indevido e promover a segurança online.
Por sua vez, André Luiz Bandeira Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI/PR, ressaltou o aumento significativo no uso de serviços digitais do governo e no setor bancário, mas alertou para os riscos associados ao ambiente digital. Ele enfatizou a importância da conscientização dos usuários e a necessidade de ações efetivas nesse sentido.
O delegado Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações, alertou para os golpes mais comuns, como WhatsApp clonado, Instagram invadido e estelionato sentimental, além de problemas de segurança como databrokers e senhas fáceis.
Ele recomendou medidas de segurança, como o uso de autenticador de aplicativos, senhas seguras e restrição de informações pessoais, e orientou as vítimas de golpes a procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência.
Gustavo Santana Borges, superintendente de controle de obrigações da Anatel, destacou as medidas adotadas pela agência para evitar golpes, como o segundo fator de autenticação e o lançamento do Stir Shaken para identificação e autenticação de chamadas, previsto para março deste ano.
Leonardo Ferreira, diretor de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI), falou sobre a plataforma gov.br e as medidas de segurança implementadas para proteger os usuários. Ele recomendou a habilitação do segundo fator de identificação e destacou a preocupação com o letramento digital, anunciando o lançamento de cartilhas orientativas em parceria com o CERT.br.
Finalização do evento
Por fim, Marina Campos Leão, assessora técnica do GSI/PR, destacou as diversas ações realizadas pelo órgão para conscientização e promoção da segurança da informação, como boletins informativos, orientações de segurança, publicação de cartilhas e organização de eventos sobre o tema.
O Dia da Internet Segura 2024 foi uma oportunidade importante para reunir especialistas e autoridades no assunto e compartilhar informações e dicas valiosas para proteger os usuários contra ameaças online e promover uma internet mais segura e confiável para todos.
A implementação da cibersegurança
A cibersegurança é uma preocupação crescente em todo o mundo, especialmente em economias emergentes como o Brasil, onde o aumento da conectividade digital traz consigo novos desafios e riscos.
Para incentivar a cibersegurança, os governos de economias emergentes precisam adotar uma abordagem abrangente que combine políticas públicas, investimentos em infraestrutura e conscientização pública.
Desenvolvimento de Políticas de Cibersegurança
Os governos devem desenvolver políticas abrangentes de cibersegurança que abordem uma ampla gama de questões, desde a proteção de dados até a prevenção de ciberataques. Isso pode incluir a criação de leis e regulamentações específicas sobre segurança cibernética, bem como a definição de padrões de segurança para setores-chave, como serviços financeiros e infraestrutura crítica.
Investimentos em Infraestrutura Tecnológica Segura
Os governos devem investir em infraestrutura tecnológica segura, incluindo redes de comunicação, sistemas de armazenamento de dados e serviços em nuvem. Isso pode ajudar a garantir que as informações sensíveis sejam protegidas contra ciberataques e vazamentos de dados.
Incentivos Fiscais e Subsídios para Empresas
Os governos podem oferecer incentivos fiscais e subsídios para empresas que implementem medidas de segurança cibernética, como a adoção de padrões de segurança reconhecidos internacionalmente ou a contratação de profissionais de segurança qualificados.
Parcerias Público-Privadas
As parcerias público-privadas são fundamentais para promover a cibersegurança, permitindo a colaboração entre governos, empresas e organizações da sociedade civil na identificação e mitigação de ameaças cibernéticas. Os governos podem trabalhar em conjunto com o setor privado para desenvolver e implementar estratégias de segurança cibernética, compartilhar informações sobre ameaças e promover melhores práticas de segurança.
Educação e Conscientização
A educação e a conscientização são fundamentais para promover uma cultura de segurança cibernética em economias emergentes. Os governos podem desenvolver programas de conscientização pública sobre os riscos de segurança cibernética e as melhores práticas para se proteger contra ameaças online. Isso pode incluir campanhas de mídia, programas de treinamento para funcionários e iniciativas educacionais em escolas e universidades.
Capacitação de Profissionais de Segurança
Os governos podem incentivar a capacitação de profissionais de segurança cibernética, oferecendo bolsas de estudo, programas de treinamento e certificações em segurança da informação. Isso pode ajudar a aumentar a disponibilidade de especialistas em segurança cibernética e fortalecer as defesas contra ameaças digitais.
Conclusão
Portanto, considerando o Dia da Internet Segura 2024, os governos de economias emergentes como o Brasil podem incentivar a cibersegurança por meio da adoção de políticas abrangentes, investimentos em infraestrutura tecnológica segura, incentivos para empresas, parcerias público-privadas, programas de conscientização pública e capacitação de profissionais de segurança.
Essas medidas podem ajudar a proteger informações sensíveis, prevenir ciberataques e promover uma internet mais segura e confiável para todos.
Perante o crescimento da IA, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, fez uma intervenção marcante durante o 2º Fórum Global Sobre Ética da Inteligência Artificial da Unesco, realçando o papel crucial da democratização digital e da ética para o avanço da IA.
Em um evento virtual realizado na Eslovênia, a ministra enfatizou a importância de um debate ético sobre a IA, destacando sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e social.
Segundo Luciana Santos, o debate sobre ética está intrinsecamente ligado ao debate econômico, pois sistemas de IA diversificados e territorialmente referenciados, construídos com base em princípios éticos, têm o potencial de fortalecer a capacidade dos países de criar mecanismos de conformidade para desenvolvedores locais.
Isso inclui a auditabilidade de conjuntos de dados, a aplicabilidade dos sistemas e a mitigação de vieses, entre outros resultados negativos da IA. A ministra ressaltou que a construção de um mundo justo e sustentável é uma prioridade e que a IA desempenha um papel fundamental nesse processo.
Crescimento da IA em discussão
Durante o fórum, também foram abordadas as implicações éticas da IA, considerando os danos individuais e sociais que as tecnologias de IA podem causar, mesmo sem intenção premeditada.
A ética na IA envolve um conjunto de princípios e valores que guiam seu desenvolvimento, uso e implementação, reforçando aspectos como responsabilidade, justiça, segurança e transparência.
Um dos maiores desafios é garantir que os algoritmos sejam justos e não perpetuem preconceitos ou discriminações, o que requer a organização e qualificação adequada dos dados, análise cuidadosa e medidas para tratar possíveis vieses.
No Brasil, foram implementadas iniciativas como a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) e o projeto de lei (PL 2338/23) que regulamenta o desenvolvimento e uso da IA, estabelecendo princípios, direitos, deveres e instrumentos de governança para sua aplicação.
A EBIA visa contribuir para a elaboração de princípios éticos e o PL propõe que o uso da IA seja fundamentado no respeito aos direitos humanos, valores democráticos, igualdade, privacidade de dados e transparência.
Mais controle
É fundamental criar controles que garantam que a IA seja desenvolvida e utilizada de forma ética, evitando consequências negativas para os cidadãos e a sociedade em geral.
As preocupações com a dignidade humana e o bem-estar devem estar presentes em todas as fases, desde a concepção até a implementação e verificação dos efeitos na realidade dos cidadãos. A ética na IA é essencial para promover um desenvolvimento tecnológico responsável e benéfico para todos.
Importância da ética na IA
Implementar ética no uso da Inteligência Artificial (IA) é fundamental para garantir que essa tecnologia seja desenvolvida e utilizada de maneira responsável e benéfica para a sociedade.
A ética na IA envolve a consideração de princípios e valores que orientam o desenvolvimento, o uso e a implementação desses sistemas, garantindo que eles respeitem os direitos humanos, promovam a justiça, a segurança e a transparência. Mas como exatamente isso pode ser feito? A seguir apresentamos algumas maneiras de implementar ética no uso da IA:
Transparência
É essencial que os sistemas de IA sejam transparentes em seu funcionamento e tomada de decisões. Isso significa que os algoritmos devem ser explicáveis, ou seja, as pessoas devem entender como e por que uma determinada decisão foi tomada pelo sistema.
Identificação e mitigação de vieses
Os algoritmos de IA podem ser suscetíveis a vieses, refletindo preconceitos existentes nos dados utilizados para treiná-los. Portanto, é importante identificar e mitigar esses vieses, garantindo que os sistemas de IA não perpetuem discriminações injustas.
Proteção da privacidade e dos dados pessoais
A privacidade dos dados dos usuários deve ser protegida em todas as etapas do desenvolvimento e uso da IA. Isso inclui a coleta, o armazenamento, o processamento e o compartilhamento de dados, garantindo que as informações pessoais sejam tratadas de forma ética e segura.
Avaliação de impacto ético
Antes de implementar um sistema de IA, considerando o crescimento da IA, é importante realizar uma avaliação de seu impacto ético. Isso envolve considerar as possíveis consequências positivas e negativas do uso da tecnologia, bem como identificar e mitigar quaisquer riscos éticos associados.
Envolvimento das partes interessadas
As partes interessadas, incluindo especialistas em ética, representantes da comunidade, usuários e outros grupos afetados, devem ser envolvidos no processo de desenvolvimento e implementação da IA. Isso garante que diferentes perspectivas sejam consideradas e que os sistemas de IA atendam às necessidades e preocupações de todos os envolvidos.
Regulação e conformidade
A implementação de regulamentações e diretrizes éticas pode ajudar a orientar o desenvolvimento e uso da IA. Isso inclui a criação de leis e políticas que promovam a responsabilidade, a transparência e a prestação de contas no campo da IA.
Conclusão
Portanto, em relação ao tema da ética e do crescimento da IA, a implementação da ética no uso da Inteligência Artificial requer uma abordagem abrangente e multidisciplinar, que considere não apenas os aspectos técnicos, mas também os valores éticos e morais que devem orientar o desenvolvimento e uso dessas poderosas tecnologias.
Em relação à regulação de IA, no cenário legislativo brasileiro, a pauta referente à regulamentação da Inteligência Artificial (IA) ganha destaque, seguindo uma perspectiva de relevância e urgência. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em seu discurso de abertura do ano legislativo, ressaltou a importância da tramitação do Projeto de Lei 2338/2023, que visa regulamentar o uso da IA no Brasil.
Segundo Pacheco, a expectativa é que o projeto seja apreciado pela Casa até o mês de abril, evidenciando um compromisso em abordar questões cruciais no âmbito da tecnologia e sua aplicabilidade no país.
Em um contexto em que as tecnologias disruptivas, como a Inteligência Artificial, têm impacto significativo em diversos setores da sociedade, a necessidade de regulamentação torna-se premente. Pacheco destaca que essa regulação é fundamental para mitigar eventuais externalidades negativas e potencializar os benefícios que essas tecnologias podem trazer à sociedade.
Regulação de IA
Um dos pontos centrais dessa discussão envolve a responsabilização das plataformas de redes sociais pela veiculação de informações, tema também abordado por Pacheco em seu pronunciamento. Nesse sentido, a busca por diretrizes que visem equilibrar a liberdade de expressão com a mitigação da desinformação é essencial para o fortalecimento da democracia e da transparência na esfera digital.
O discurso do presidente do Senado ecoa manifestações de outros líderes e autoridades do país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou o potencial da IA para beneficiar a sociedade, mas também alertou para preocupações relacionadas ao seu uso, como a disseminação da desinformação e os riscos à proteção de dados pessoais. Nesse sentido, a regulação se apresenta como uma medida necessária para lidar com tais desafios.
Ainda na mesma linha da regulação de IA, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do ano do Poder Judiciário, enfatizou a importância de avançar nas regulações relacionadas à IA e às redes sociais, buscando colher os benefícios da tecnologia sem comprometer os direitos já conquistados.
A questão da legislação
A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) por meio da legislação brasileira oferece uma série de benefícios significativos, tanto para a sociedade quanto para o desenvolvimento tecnológico do país. Alguns desses benefícios incluem:
Proteção dos Direitos Individuais
A regulamentação da IA pode estabelecer diretrizes claras para proteger os direitos individuais dos cidadãos, garantindo que suas informações pessoais sejam devidamente protegidas e que não sejam usadas de maneira indevida ou prejudicial.
Segurança e Responsabilidade
Uma legislação robusta pode exigir que os desenvolvedores e operadores de sistemas de IA garantam a segurança e a responsabilidade dos algoritmos e sistemas, evitando assim consequências adversas para os usuários e para a sociedade como um todo.
Transparência e Prestação de Contas
Regulamentações claras podem promover a transparência no desenvolvimento e uso de sistemas de IA, garantindo que os processos decisórios e os algoritmos subjacentes sejam compreensíveis e auditáveis. Isso permite uma maior prestação de contas por parte das organizações que empregam essas tecnologias.
Estímulo à Inovação Responsável
Uma legislação equilibrada pode incentivar a inovação responsável, estimulando o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de IA que sejam éticas, justas e socialmente benéficas, ao mesmo tempo em que desencoraje práticas prejudiciais ou antiéticas.
Competitividade e Desenvolvimento Econômico
Ao criar um ambiente regulatório claro e favorável, o país pode atrair investimentos e promover o desenvolvimento de um ecossistema de IA robusto e inovador, o que pode impulsionar a competitividade e o crescimento econômico a longo prazo.
Redução de Riscos e Impactos Negativos
A regulamentação pode ajudar a mitigar os riscos associados ao uso inadequado ou prejudicial da IA, como discriminação algorítmica, vazamento de dados e viés algorítmico, protegendo assim os direitos e interesses das pessoas afetadas.
Harmonização com Padrões Internacionais
Ao alinhar as regulamentações locais com padrões e práticas internacionais, o país pode facilitar o comércio e a colaboração global no campo da IA, promovendo uma abordagem consistente e coordenada em nível internacional.
Conclusão
Portanto, considerando a regulação de IA, a expectativa é que o debate em torno da regulamentação da IA ganhe maior espaço nas discussões políticas e legislativas, com o objetivo de estabelecer diretrizes claras e eficazes para o uso responsável e ético dessa tecnologia.
A votação do projeto de lei mencionado por Pacheco até abril no Senado representa um passo importante nessa direção, sinalizando um compromisso com a construção de um ambiente regulatório que promova a inovação, ao mesmo tempo em que protege os direitos individuais e coletivos dos cidadãos brasileiros.
A ascensão da IA generativa ou Inteligência Artificial (IA) generativa no cenário brasileiro promete transformar significativamente os investimentos corporativos neste campo tecnológico. Segundo um relatório da consultoria IDC, as empresas nacionais estão destinadas a mais do que dobrar seus gastos com IA generativa neste ano, mesmo que a tecnologia ainda esteja em estágios iniciais de adoção no país.
A projeção é de que os dispêndios com modelos generativos atinjam a marca de US$ 120 milhões em toda a América Latina, com o Brasil contribuindo de maneira substancial para essa cifra.
Relatório para IA Generativa
O relatório da IDC destaca que, enquanto 2023 foi um ano de popularização dessa tecnologia, 2024 promete ser o período em que a IA generativa efetivamente agregará valor às empresas que optarem por adotar esse tipo de solução.
No entanto, a consultoria ressalta que o desafio atual relacionado à IA generativa está em integrar fontes de dados, implementar medidas de governança e identificar objetivos de negócios que possam ser atendidos por meio dessa tecnologia.
Uma das principais barreiras identificadas é a incerteza em relação à segurança e à inviolabilidade dos dados utilizados nos modelos generativos, um obstáculo citado por 37% das empresas.
Realidade no Brasil
Em relação a este assunto, Luciano Ramos, Country Manager da IDC Brasil, destaca que a grande mudança em relação a 2023 é o amadurecimento da abordagem em relação à IA. O período de euforia em que se acreditava que a IA seria a solução para todos os problemas está sendo substituído por uma abordagem mais madura e orientada para a geração de valor para o cliente final.
Além dos investimentos em IA generativa, o mercado de IA como um todo, incluindo sistemas tradicionais, deverá ultrapassar os US$ 459 milhões no Brasil este ano. Esse crescimento será impulsionado pelas empresas que buscam acelerar seus projetos nesse campo.
Visando o cenário para novos investimentos, Pietro Delai, diretor de Enterprise da IDC América Latina, ressalta que a presença da IA, tanto generativa quanto tradicional, se estenderá cada vez mais, comparando-a à proliferação da internet, que começou de forma lenta e gradual, mas trouxe possibilidades de negócios que antes eram impensáveis. Agora, o momento é de tornar essas possibilidades uma realidade tangível.
Investimentos
Além dos investimentos em IA, a IDC projeta um crescimento de 5,2% no mercado brasileiro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) este ano. Esse aumento será impulsionado por avanços na área de TI, especialmente em soluções de infraestrutura e migração para a nuvem. A expectativa é de uma alta de 6,4% no setor de TI e de 3,2% no setor de telecomunicações.
Embora exista um clima de cautela, as indicações são positivas para o mercado de TIC no Brasil e na América Latina. Com projetos interessantes e casos de negócios reais, as empresas têm a oportunidade de transformar seus negócios por meio da tecnologia, desde que demonstrem a viabilidade e o retorno desses investimentos.
O que é IA Generativa?
A IA generativa é um tipo de inteligência artificial que possui grande nível de aprendizado, aquela mágica digital que cria coisas novas de forma criativa, como se fosse um artista digital super talentoso.
Sabe quando você vê aquelas imagens de pessoas que não existem de verdade, mas parecem super reais? Ou quando ouve uma música feita por um computador que parece ter sido composta por um músico humano? Isso é tudo graças à IA generativa!
Basicamente, essa tecnologia funciona da seguinte maneira: a tecnologia aprende com um monte de informações que recebe e usa esse conhecimento para criar algo novo e original. Pode ser uma imagem, uma música, um texto, até mesmo um vídeo. Ela combina ideias e padrões para gerar algo totalmente novo, e o mais incrível é que pode fazer isso de forma infinita, sem parar.
É como se a IA generativa fosse um verdadeiro gênio da criatividade digital, capaz de inventar coisas que nem imaginávamos antes. E o legal é que essa tecnologia está sendo cada vez mais usada em diferentes áreas, como arte, design, entretenimento, e até mesmo em negócios e ciência.
Conclusão
Portanto, ao considerar a ciência no Brasil e a evolução de novas tecnologias no país, a IA generativa é tipo uma máquina de sonhos digitais, que transforma bits e bytes em novas ideias e criações incríveis. É como ter um amigo imaginário super criativo que vive dentro de um computador.
A discussão em torno da possibilidade de estabelecer uma taxa de rede para as grandes plataformas digitais vem ganhando destaque, polarizando opiniões entre os diversos atores do ecossistema digital. Atualmente, Alessandro Molon, diretor executivo da entidade “Internet Aberta” e ex-deputado pelo Rio de Janeiro, foi enfático em sua posição contrária a essa proposta, afirmando que “Taxa de rede é um retrocesso” negativo para o Brasil
Essa visão apresentada pelo diretor contrasta com a opinião defendida pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que argumentou a favor da necessidade de criar uma taxa para os grandes geradores de dados sobre as redes de telecomunicações.
O deputado Molon, por sua vez, enfatizou que o caminho do ambiente digital não deveria ser o de retroceder na neutralidade da rede, e muito menos com aplicação de taxas ou sobrecarga de impostos.
Em seu argumento apresentado publicamente, o diretor Molon também apontou outras formulações em debate no Congresso Nacional, incluindo a reforma tributária, Ele ressalta que a taxação do serviço proposta pelas operadoras de telecomunicações como uma “fair share” ou contribuição justa, é uma ideia prejudicial a médio e longo prazo para consumidores diretos e novos investidores.
A implementação da taxa de rede
Considerando como exemplo, a Coréia do Sul, onde a implementação de uma taxa sobre as plataformas digitais das Big Techs resultou em aumento do tempo de latência, aumento de preço e diminuição da qualidade do serviço. Especialistas no setor tecnológico enfatizam que os provedores de serviços e de conteúdo são essenciais para a conexão. E elevar custos operacionais é ruim para o setor.
Perspectivas da Anatel e da Indústria
Enquanto isso, em relação à taxa de rede, a Anatel, sob a liderança de seu presidente Carlos Baigorri, tem defendido a aplicação da taxa de rede, buscando entender melhor os problemas existentes e gerar soluções financeiras com captação de novos recursos financeiros.
A agência lançou uma segunda tomada de subsídios e de debates sobre o tema, visando ouvir a sociedade sobre diferentes aspectos, dentre os pontos inclui a dinâmica competitiva entre as empresas e o impacto nas redes de telecomunicações.
No estudo da questão da taxa de rede, Nilo Pasqualli, superintendente de Regulação da Anatel, apontou que há uma falta de transparência entre setores altamente regulados e outros menos regulados, destacando que as medidas a serem tomadas ainda estão em debate.
Ele enfatizou que, considerando a complexidade do tema, o mundo tecnológico já está apontando que não deve ser tratado apenas por uma única instância reguladora, sugerindo a necessidade de envolvimento de diferentes agentes privados e públicos do Estado.
Mais discussões
Associando-se à discussão, várias associações e empresas de diversos setores lançaram a “Aliança pela Internet Aberta”, um movimento contrário à possível criação da taxa de rede.
Essa taxa de rede, defendida por algumas operadoras de telecomunicações, seria repassada para provedores de conteúdo e aplicações, impactando setores que desenvolvem e oferecem serviços, tais como: big data, computação em nuvem, serviços de streaming, educação à distância, saúde digital, telemedicina e inteligência artificial.
O movimento contrário à adoção da taxa alerta para os riscos de uma internet dividida em classes, mais cara e de menor qualidade, caso essa taxa seja implementada.
Com o debate em aberto e em curso, a sociedade civil e os diferentes agentes do ecossistema digital estão atentos às próximas etapas e desdobramentos desse importante tema que afeta diretamente o acesso e a qualidade da internet.
Novas propostas
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) desenvolveu uma proposta para a Política Nacional de Segurança Cibernética, visando aprimorar o projeto de governança dessa atividade.
Como parte desse projeto, que terá um custo anual de aproximadamente R$ 600 milhões quando totalmente implementado, o órgão ligado à Presidência propõe a criação de uma agência e a cobrança de uma taxa dos usuários pela utilização da internet.
Essa política está em fase de análise, estudo e poderá ser implementada. O GSI está refinando os detalhes e demais dados com a expectativa de apresentar o projeto ao Congresso ainda em 2024, afirmou o ministro do GSI, general Marco Antonio Amaro dos Santos, em entrevista à imprensa.
A proposta de instituir uma taxa de rede é analisada por diferentes grupos, e apoiada por grandes empresas do setor de telecomunicações, que sugerem que esse valor seja pago por provedores de conteúdo e serviços que utilizam tráfego de dados.
“Acreditamos que a neutralidade da internet é um direito conquistado pelos brasileiros desde a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014. Nosso objetivo desde 2023 é contribuir para um debate atualizado e alinhado com a experiência internacional, promovendo uma internet livre e sem barreiras”, afirma a Aliança em seu site oficial. O grupo é liderado pelo ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet.
Conclusão
Portanto, em relação à taxa de rede, para essas entidades, a proposta de taxa surge como uma forma de compensar o retorno abaixo do esperado das grandes empresas de telecomunicações.
Segundo as empresas, essa iniciativa não é respaldada por evidências ou por causa de lei prevista, sendo mais uma questão de interesse comercial. Além dessas questões, a aliança destaca que a taxa de rede já gerou controvérsias na Europa, onde foi proposta e atualmente é contestada por praticamente todos os envolvidos, inclusive o órgão regulador das telecomunicações.
O crescimento em fibra do mercado da internet interessa aos investidores e à empresa Oi, principalmente, para manter o seu plano de recuperação. Atualmente, a solução consensual emerge como uma premissa ou condição fundamental no plano de recuperação judicial da Oi.
Sabemos que a empresa tem passado, nos últimos tempos, por acúmulo de dívidas. Os resultados das negociações visando a redução de custos terão um impacto significativo nos resultados futuros da empresa.
Em conjunto com o novo plano de recuperação judicial, a empresa Oi também lançou novos dados indicando que o crescimento da sua unidade de fibra não atendeu às expectativas dos credores e dos investidores, e tampouco deve crescer no ritmo desejado nos próximos anos.
Segundo o grupo de negociação, responsável pela auditoria dos dados financeiros da operadora, a empresa de telecomunicação Oi reduziu suas previsões de assinantes e taxa de ocupação em comparação com as estimativas anteriores.
Crescimento em Fibra e a Situação da Oi
Em uma apresentação recente ao mercado de investidores, a empresa Oi explicou aos credores e demais interessados no assunto que o custo de capital permanece muito elevado, além de termos que considerar que a renda familiar no Brasil está comprometida, com 27,51% das famílias endividadas.
Na análise, esse percentual calculado representa o maior nível em 18 anos na história recente do mercado de teles.
A empresa também observou que as adições líquidas em sistemas e serviços de banda larga diminuíram para os 10 principais competidores brasileiros no segmento. Por outro lado, no terceiro trimestre de 2021 o grupo adicionava 1 milhão de novos usuários, no mesmo período de 2023 atraiu apenas 448 mil, um montante de novos clientes muito abaixo do esperado.
Ao mesmo tempo, observamos que as operadoras listadas em bolsa testemunharam uma queda de mercado na taxa de ocupação de 22,3% no terceiro trimestre de 2021 para 18,2% no mesmo período de 2023.
Projeções Revisadas
Consequentemente, a empresa agora projeta fechar o ano com 4,33 milhões de clientes em fibra. No ano de 2026, a projeção do mercado espera alcançar 5 milhões e, em 2028, 5,62 milhões.
Calculando o retorno de mercado, a receita com fibra está estimada em R$ 4,6 bilhões este ano, R$ 5,56 bilhões em 2026 e R$ 6,43 bilhões em 2028.
Esses números calculados representam uma redução significativa em relação às projeções divulgadas anteriormente no mês de dezembro de 2022, quando a empresa Oi estimava chegar a 2026 com 7,7 milhões de clientes e receitas com fibra de R$ 10,5 bilhões.
Considerando esse cenário a empresa Oi busca frear seus projetos de expansão (incluindo investimentos em novos equipamentos e de base de comunicação integrada) e busca, atualmente, priorizar a ocupação de áreas onde já existe infraestrutura de rede.
Devemos lembrar que a empresa não possui rede de fibra própria, o que a obriga a locar ou arrendar, ou seja, na prática ele busca alugar da V.tal, o que significa que a demanda de construção de infraestrutura por parte do cliente âncora também será reduzida nos próximos meses.
Solução consensual e perspectivas futuras
As projeções indicam que a receita da operadora, de R$ 9,6 bilhões em 2023, cairá para o patamar de R$ 9,28 bilhões em 2028. O EBITDA reportado só se tornará positivo no ano de 2026, somando R$ 517 milhões, e somente neste ano a empresa passará de margem negativa para positiva, atingindo 6,3%.
Ao abordar sobre crescimento em fibra, todos esses fatores levam em consideração a aprovação e execução do plano de recuperação, bem como o sucesso das negociações em busca de uma solução consensual no TCU.
Para os principais portais da Internet, Rodrigo Abreu, membro do conselho da Oi responsável pelas negociações com credores, declarou positividade e muito otimismo em relação às negociações no TCU. “O plano adota como premissa básica a solução consensual para a resolução das questões bilaterais entre a empresa e o poder concedente relacionadas à concessão do STFC”, disse.
“Essa condição é fundamental para a viabilidade operacional da Companhia, dado que a concessão tem sido amplamente deficitária por algum tempo. Na visão da empresa, um potencial ganho de arbitragem significativo poderia mitigar, no futuro, os problemas causados pela falta de acordo.”
Recentemente, a empresa Oi pagou e cumpriu as parcelas devidas à União referentes a multas da Anatel até dezembro de 2023, conforme acordado no primeiro plano de recuperação judicial junto aos credores privados e públicos.
No entanto, esses pagamentos estão suspensos atualmente, aguardando o resultado das negociações no processo de arbitragem, que busca compensar os crescentes valores de insustentabilidade do lado da Oi.
Estratégias para o futuro
O menor crescimento na área de fibra levará a cortes de custos. A empresa pretende reduzir a parcela de despesas com pessoal, que representou 10% da receita em 2023, para 7% em 2026 e 6% em 2028.
As despesas gerais também serão reduzidas de 8% para 4%. A Oi planeja concentrar dessa forma mais esforços nas vendas digitais, o que inclui a redução de comissões. Com uma possível resolução para a concessão de telefonia fixa pelo TCU, os custos operacionais atuais, que representam 37% da receita, devem cair para 12%. Isso também ocorreu devido ao término de contratos com torres.
Conclusão
Portanto, ao abordarmos sobre crescimento em fibra, segundo dados da Anatel, o número total de assinantes de banda larga fixa no Brasil aumentou de 36,3 milhões em dezembro de 2020 para 41,4 milhões em dezembro de 2021, representando um crescimento de 14%.
Os acessos através da fibra óptica totalizavam 26 milhões no final de 2021. Em um mercado caracterizado pela diversidade de perfis de clientes e alta competitividade, as empresas de tele e de internet têm o desafio de aproveitar as oportunidades emergentes.
Essas transformações no mercado estimulam o crescimento das empresas, adaptando-se às necessidades dos clientes e buscando manter-se relevantes em um ambiente dinâmico e em constante evolução.