Nos últimos meses, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem discutido sobre o financiamento das redes de telecomunicações, a apresentar deveres e direitos das prestadoras de serviços com o intuito de evitar qualquer processo de degradação das redes do setor telecom.
No tocante ao compartilhamento de receita dos provedores de conteúdo, ou fair share, a citar como exemplos as OTTs (Over The Top) junto às operadoras de telecomunicações como um dos tópicos importantes nas discussões dos debates da Anatel.
Os debates ainda dependerão de consulta pública para tratar sobre direitos e deveres dos usuários de serviços de telecomunicações.
Discussão sobre o financiamento das redes de telecomunicações
Segundo as mesas de debates e de decisões da Anatel, a adoção de “fair share” existentes para esse tipo de financiamento tem sido o assunto mais abordado nas principais reuniões realizadas recentemente.
O assunto ainda abrange o tema de compartilhamento de receitas com todos os provedores de conteúdo como tema a ser mais reivindicado pelas principais operadoras de telecomunicações.
Segundo dados apresentados pela empresa francesa Orange, 46% das operadoras de telecom correm o risco de não chegar à próxima década se não conseguirem monetizar boa parte da infraestrutura necessária.
A considerar o comportamento do mercado tecnológico, a iniciativa junto às discussões visam a criação de normas para instituição de deveres a serem garantidos, com a implementação de existir entidades reguladoras para estabelecimento de criação e atualização de deveres dos usuários do mercado de telecomunicações.
A importância do financiamento
A importância desse tipo de financiamento é importante para manutenção da expansão dos trabalhos e projetos das empresas de telecomunicações, incluindo as empresas do setor que além do serviço de acesso e de dados, também oferecem serviços de conteúdo para a internet utilizados pelos clientes finais.
Porém, todo o processo de financiamento depende ainda de organização de planejamento tático a ser aprofundado pela Anatel e pelas empresas de telecomunicações, incluindo obediência à Lei Geral de Telecomunicações que orienta o uso adequado das redes de telecomunicações e de todas as infraestruturas.
Mais recursos são necessários
Entre os anos de 2019 e 2021, a Anatel abriu e manteve discussão no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com o principal objetivo de viabilizar mais recursos dedicados para ajudar as prestadoras de pequeno e médio porte.
Em relação ao debate junto ao BID, a Anatel tem trabalhado a favor das ações de financiamento de baixo custo para pequenas prestadoras, geração de melhores mecanismos de garantias para viabilizar empréstimos e novos recursos para manutenção de financiamentos de políticas privadas e públicas para o setor.
O principal foco é oferecer novas políticas de financiamentos e atualizar condições de acesso em todas as esferas do Brasil em todo o território nacional, ainda mais para empresas que se dedicam para a construção de infraestrutura, principalmente, nas áreas mais carentes de acesso às redes de acesso.
A principal preocupação da Anatel é tornar o financiamento das redes de telecomunicações acessível para empresas e prestadoras de baixo e médio porte, a ser oferecido linha de financiamento de baixo custo, com todo o porte de mercado a ser considerado.
Sabemos que todo tipo de financiamento é de grande valia para empresas de telecomunicações de pequeno e médio porte. Porém, a abertura de linhas de apoio e de crédito precisam ser planejadas e bem orientadas para atender o mercado e diferentes regiões do Brasil de modo estratégico.
A Anatel tem como foco apoiar, principalmente, empresas de menor porte e que se dedicam a implementar melhores infraestruturas em regiões mais carentes de redes e de acessos.
Conclusão
Portanto, ao abordarmos sobre o financiamento das redes de telecomunicações devemos sempre enfatizar a busca de discussões que ajudem na ampliação de recursos para as partes interessadas em diferentes níveis desse setor.
Ao mesmo tempo, o financiamento visa gerar impacto social e econômico favorável para empresas menores e para a consolidação da infraestrutura necessária em diferentes áreas e territórios de instalação de redes.
Cabe à Anatel manter o diálogo sempre positivo e verificar em quais escalas de implementação o financiamento poderá ser expandido.
