Ao abordarmos sobre os projetos com Fust, ressaltamos que desde setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou um montante significativo de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), totalizando R$ 368,3 milhões, destinados a projetos de conectividade.
Esses recursos foram direcionados para a construção de redes em 156 municípios e para a conexão de 163 escolas em todo o país. Durante o Fórum de Operadoras Inovadoras, realizado recentemente em São Paulo, Carlos Azen, chefe do departamento de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES, revelou esses números, destacando a importância desses investimentos para a expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.
O que é FUST?
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi estabelecido pela Lei nº 9.998, em 17 de agosto de 2000, com o propósito de prover recursos destinados a cobrir os custos relacionados ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser recuperados através da exploração eficiente do serviço, conforme disposto no inciso II do art. 81 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
As principais fontes de receita do Fust incluem uma contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta proveniente da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado, além de transferências de recursos originários do Fistel.
No entanto, 30% da receita da Contribuição do Fust é deduzida a título de Desvinculação da Receita da União (DRU), em conformidade com a Emenda Constitucional (EC) 93/2016.
Projetos com Fust
O financiamento mais expressivo, no valor de R$ 146 milhões, foi firmado recentemente com uma empresa de capital aberto, cujo nome ainda não foi divulgado.
O BNDES já concedeu empréstimos do Fust para outras empresas, como Proxima (R$ 88 milhões), Unifique (R$ 72 milhões), Coprel Telecom (R$ 32 milhões), Sempre Telecom (R$ 20 milhões) e Aranet (R$ 10 milhões), totalizando um montante de R$ 371,9 milhões, considerando investimentos adicionais das próprias empresas.
Esses recursos serão utilizados para a implantação de 2.656 km de redes de fibra óptica, ativação de 192 estações radiobase 4G e 5G, e a expansão do acesso à internet para 31 localidades em todo o país.
Azen ressalta que, apesar de serem reembolsáveis, os financiamentos do BNDES representam uma forma acessível de obtenção de crédito para infraestrutura, superando até mesmo as debêntures incentivadas. O programa Fust Direto, que envolve financiamentos diretos com o banco estatal, sem intermediários regionais, tem despertado interesse principalmente entre os provedores regionais.
No entanto, Azen destaca que ainda não há previsão para que os recursos do Fust sejam utilizados para cumprir obrigações, sendo que as grandes operadoras têm concentrado seus investimentos em mercados maiores e nas obrigações decorrentes dos leilões de 5G, que estão fora do escopo do Fust neste momento.
Processo de aprovação
Além desses, o BNDES já havia concedido financiamentos do Fust para empresas como Proxima (R$ 88 milhões), Unifique (R$ 72 milhões), Coprel Telecom (R$ 32 milhões), Sempre Telecom (R$ 20 milhões) e Aranet (R$ 10 milhões).
Considerando os investimentos adicionais das próprias empresas, o montante total alcança R$ 371,9 milhões. Esses recursos serão utilizados para a implantação de 2.656 km de redes de fibra óptica, ativação de 192 estações radiobase 4G e 5G, e a expansão do acesso à internet para 31 localidades.
A maior parte dos recursos, equivalente a R$ 310,3 milhões, foi direcionada para iniciativas de ampliação de redes, enquanto outros R$ 61,3 milhões foram destinados para levar internet às escolas.
Carlos Azen, chefe do departamento de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES, defende que obter financiamento junto ao BNDES, mesmo sendo reembolsável, representa a forma mais econômica de conseguir crédito para infraestrutura, superando até mesmo as debêntures incentivadas.
O programa Fust Direto, realizado diretamente com o banco estatal, sem intermediários regionais, abrange a maioria das iniciativas contratadas. Ele prevê pagamentos em até 15 anos, com incidência de taxa TR. Como contrapartida, é necessário que o dinheiro seja destinado à execução de projetos em áreas definidas pela Anatel, o que inclui a expansão da banda larga em localidades, a melhoria da cobertura celular e a conexão de escolas.
No momento, em relação aos projetos com Fust,há um interesse maior por parte dos provedores regionais em relação aos projetos, uma vez que ainda não há previsão para que o dinheiro do Fust seja utilizado para cumprir obrigações. Azen destaca que as grandes operadoras têm direcionado seus investimentos para os mercados maiores e para o cumprimento das obrigações derivadas dos leilões de 5G, que atualmente estão fora do escopo do Fust.
Objetivos institucionais
Instituído com o objetivo de promover a expansão, utilização e melhoria da qualidade das redes e serviços de telecomunicações, bem como reduzir as disparidades regionais e incentivar o uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, o Fust direciona seus recursos para programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.
Tais recursos podem ser aplicados de forma reembolsável, não reembolsável e como garantias, beneficiando empresas de telecomunicações legalmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cujas atividades estejam alinhadas com os objetivos dos projetos. Atualmente, o BNDES dispõe de instrumentos financeiros reembolsáveis para apoiar projetos com recursos do Fust, tanto por meio de apoio direto quanto indireto.
Conclusão
Portanto, para os projetos com Fust, a parceria entre o BNDES e o FUST demonstra o compromisso em promover o desenvolvimento e a universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil. Por meio de recursos direcionados e apoio financeiro, busca-se expandir e melhorar a qualidade das redes e dos serviços, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.
