No mês de setembro de 2023, o BNDES lançou um programa positivo para financiar a expansão da internet no Brasil. O projeto é referido como “BNDES FUST Direto“, e pretende liberar verbas para provedores instalarem internet em áreas que o governo indicar.
Além deste projeto, teremos ainda o “FUST Finame”, que visa financiar equipamentos de telecomunicações. Porém, os empréstimos estarão liberados para empresas que já tenham cadastro no BNDES e limite de crédito de pelo menos 10 milhões de reais.
A verba poderá ser utilizada em 3 tipos de projeto: FUST Educação, para levar internet para as escolas públicas; FUST Cidades, para conectar cidades; e FUST Rural, para levar internet pro interior e áreas rurais.
BNDES FUST Direto
O BNDES FUST Direto é um programa lançado em setembro de 2023 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de financiar projetos de expansão de infraestrutura de telecomunicações em áreas prioritárias definidas pelo governo federal.
O programa é voltado para provedores de internet e operadoras de telefonia, com foco em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e localidades rurais ou remotas.
Os recursos são originários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e somente empresas pré-cadastradas no BNDES com limite de crédito a partir de R$10 milhões poderão acessar o financiamento.
O BNDES FUST Direto prevê três linhas específicas: FUST Educação, para conectar escolas públicas; FUST Cidades, para expansão de redes em municípios; e FUST Rural, para projetos de inclusão digital em áreas rurais e interiores.
Dessa forma, o programa busca acelerar o acesso à internet de qualidade em locais históricos e economicamente marginalizados, com impactos positivos previstos na educação, saúde, serviços públicos e desenvolvimento socioeconômico.
Finame Fust
O Finame Fust é uma linha de financiamento indireta criada pelo BNDES em 2022 para viabilizar a aquisição de equipamentos de telecomunicações, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Essa é a primeira vez que os recursos do FUST estão disponíveis para esse tipo de financiamento, visando expandir os serviços de conectividade no país e fortalecer fornecedores locais de tecnologia.
Podem acessar os empréstimos do Finame Fust empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, principalmente provedores regionais de pequeno e médio porte. O financiamento é feito por meio de bancos repassadores, com custo de funding equivalente à Taxa Referencial ou Taxa Fixa do BNDES.
O BNDES cobra uma taxa de intermediação de 1,45% ao ano sobre o valor financiado, enquanto os bancos repassadores podem cobrar até 7% ao ano a título de spread bancário.
Dessa forma, o Finame Fust se configura como uma política pública relevante para promover a inclusão digital no país, ao viabilizar o acesso a recursos de longo prazo por provedores locais de internet, especialmente em regiões historicamente desassistidas.
Segundo o BNDES, o Finame poderá ser utilizado para o financiamento de até 100% da compra de equipamentos, entre os quais, fibra óptica. O valor máximo de crédito a ser tomado é de R$ 10 milhões, a ser liberado para cada 12 meses.
Importância das novas iniciativas
Os programas BNDES Fust Direto e Finame Fust são iniciativas extremamente importantes para a economia brasileira, por alguns motivos:
– Promovem inclusão digital e conectividade em áreas rurais, remotas e de baixo IDH, historicamente desassistidas. Isso tem impacto direto no desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
– Viabilizam investimentos em infraestrutura de telecomunicações que muitas vezes são inviáveis para a iniciativa privada, devido aos altos custos e baixo retorno financeiro.
– Fortalecem pequenos e médios provedores regionais, aumentando a competitividade e capacidade tecnológica desse setor.
– Auxiliam no cumprimento de metas governamentais para massificação da banda larga no Brasil.
– Geram externalidades positivas em diversos setores, como educação, saúde, agronegócio e serviços, graças à ampliação do acesso à internet de qualidade.
– Fomentam a indústria nacional de equipamentos de telecom, ao financiar suas aquisições.
Conclusão
Portanto, o BNDES FUST Direto é de grande importância para o Brasil ao ampliar a conectividade e desenvolvimento tecnológico em áreas carentes, os programas geram benefícios socioeconômicos estruturais para o país. Sua continuidade e expansão são essenciais para nossa competitividade e redução das desigualdades regionais.
Quando falamos sobre a ciência na reindustrialização, devemos ter plena atenção ao desenvolvimento do conhecimento, da inovação e de novas tecnologias a serem implementadas em diferentes processos produtivos de um setor ou de um país.
A Ministra Luciana Santos defende a inovação como forma de progresso do país. Imagem: Redes Sociais.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu recentemente o papel fundamental que a ciência e tecnologia devem desempenhar no processo de reindustrialização e transformação econômica do Brasil.
A ciência na reindustrialização
Em evento com empresários, a ministra enfatizou que o país precisa superar o modelo primário-exportador e avançar para uma economia baseada em manufatura e inovação. Para isso, o elemento central é investir em ciência e desenvolvimento tecnológico.
De acordo com Luciana Santos, o Brasil tem potencial para retomar a industrialização e se tornar competitivo em setores de alto valor agregado. Mas esse salto depende diretamente de pesquisa e conhecimento científico para agregar tecnologia e inovação à produção.
A ministra citou países como Coreia do Sul e China que fizeram essa transição de modelo econômico nas últimas décadas por meio de maciços investimentos em P&D e estreita colaboração entre ICTs, empresas e governo. O Brasil precisa trilhar um caminho similar.
A ministra Luciana defende maior cooperação entre as universidades e institutos de pesquisa com o setor produtivo, permitindo transferência de tecnologia. Também enfatizou a importância de apoiar startups e empreendedores inovadores, bem como fortalecer e expandir os institutos tecnológicos.
Outro ponto destacado pela ministra foi a necessidade de formar recursos humanos altamente qualificados, com habilidades técnicas e científicas de ponta. Isso envolve desde a base na educação básica até pós-graduação, além de treinamento vocacional e maior intercâmbio internacional.
Ativos do país
O Brasil possui importantes ativos, como centros de pesquisa avançados e mão de obra criativa, que podem ser potencializados. Porém, Luciana Santos ressaltou que é preciso expandir os investimentos em ciência e tecnologia de 1,2% para 2% do PIB nesta década.
Concluiu que o ministério está comprometido em aumentar os recursos e melhorar a gestão para ciência, pesquisa e inovação. Segundo a ministra, a reindustrialização só será possível se vier acompanhada de tecnologia e isso exige investir fortemente em conhecimento científico no Brasil.
A importância da Lei do Bem
A Lei do Bem é um importante marco regulatório que tem impulsionado os investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil nas últimas duas décadas. Sancionada em 2005, essa legislação oferece incentivos fiscais para empresas que invistam em atividades de P&D no país.
Para a Ministra Luciana Santos, a Lei do Bem tem um papel vital para fomentar a inovação no Brasil. Imagem: Redes Sociais.
Pelos números apresentados pela ministra Luciana Santos, a Lei do Bem tem cumprido seu papel de fomentar a inovação no setor produtivo. Em 2021, a legislação teria alavancado cerca de R$ 27 bilhões em investimentos privados em P&D. Isso demonstra o quanto os incentivos fiscais são eficazes para estimular maior aplicação em inovação pelas empresas.
Além disso, segundo a ministra, esse valor recorde investido teria potencial para crescer ainda mais, possivelmente em 37% em 2022. Isso representaria o maior incremento desde a criação da Lei do Bem, mostrando que o instrumento segue uma trajetória positiva e virtuosa.
Portanto, a Lei do Bem é um exemplo de política pública acertada e exitosa para incentivar a inovação pelo setor privado no Brasil. Ao oferecer reduções de impostos para empresas que investem em P&D, a legislação tem sido decisiva para aumentar o volume de recursos aplicados pelo setor produtivo em ciência e tecnologia no país.
É um modelo a ser mantido e aprimorado para alavancar ainda mais a inovação pelas empresas, gerando avanços econômicos e tecnológicos.
Conclusão
Portanto, a reindustrialização no Brasil merece atenção a diferentes passos e projetos para o desenvolvimento do país considerando a ciência da reindustrialização.
O Brasil não pode permanecer como um mero exportador de matérias-primas ou de commodities, mas sobretudo entrar em novos mercados que exigem planejamento para a quarta e quinta onda da industrialização dos atuais períodos de desenvolvimento tecnológico no mundo.
A Anatel propõe revisão das multas por interferência no espectro em seus novos projetos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública uma proposta para mudar a regra sobre multas aplicadas a órgãos públicos que causem interferência em frequências licitadas para operadoras de telecomunicações.
Atualmente, esses órgãos são enquadrados e multados da mesma forma que empresas privadas quando operam equipamentos sem licença que afetam a propagação do espectro eletromagnético. Porém, a Anatel propõe critérios diferenciados de penalidade quando o causador for uma instituição pública federal, estadual ou municipal.
Isso porque, segundo a agência, os órgãos públicos frequentemente são grandes usuários de radiofrequência por necessidade de operações, mas muitas vezes não passam pelo processo de licenciamento devido à complexidade.
Revisão de multas por interferência
Entre os possíveis interferidores estão sistemas de segurança pública, como polícia e bombeiros, serviços de emergência médica, agentes de trânsito e transporte público. Equipamentos como rádios transmissores e radares operam em frequências licitadas e podem causar ruídos e interferências.
Atualmente, itens como gravidade, reincidência e abrangência interferem no valor das multas, que podem chegar a R$ 50 milhões mesmo para órgãos públicos em caso de reincidência.
A Anatel propõe mudar a metodologia para calcular valores mais baixos de multa para essas instituições, mais proporcionais ao porte e condições financeiras. Também sugere a suspensão temporária dos equipamentos ao invés de multas em alguns casos.
A nova proposta
A proposta ainda está em consulta pública até 17 de março de 2024. Depois, os comentários serão avaliados e considerados para possível alteração do texto antes da aprovação final pelo conselho diretor da Anatel.
O objetivo principal é encontrar uma solução equilibrada que puna a interferência, mas também reconheça as peculiaridades dos órgãos públicos que operam equipamentos sem licença em muitos casos por necessidade dos serviços prestados à população.
No contexto das telecomunicações, algumas formas de interferência por espectro são:
- Rádios ou antenas transmissoras operando na mesma frequência, gerando ruído e colisão de sinal.
- Equipamentos não homologados transmitindo energia fora das faixas autorizadas.
- Uso de potência excessiva dos transmissores, causando vazamento do sinal.
- Propagação de harmônicos, interferindo em faixas adjacentes.
- Intermodulação entre frequências, gerando novos sinais interferentes.
- Falhas nos filtros e isolamento de equipamentos, espalhando a energia.
A interferência prejudica a qualidade e confiabilidade das comunicações, podendo gerar quedas, perda de performance e indisponibilidade dos serviços.
Por isso, o espectro é administrado e regulado pelas autoridades, como a Anatel no Brasil, que licenciam o uso das radiofrequências para evitar conflitos e garantir o bom funcionamento das diferentes tecnologias de comunicação.
É importante manter a qualidade do espectro sem qualquer interferência?
É muito importante manter a qualidade e integridade do espectro de radiofrequências, evitando qualquer tipo de interferência prejudicial. Alguns motivos principais:
- Garante o bom funcionamento dos diversos serviços de telecomunicações que dependem do espectro, como telefonia móvel, rádio, TV, satélite, Wi-Fi etc.
- Permite que as operadoras licenciadas ofereçam serviços confiáveis e com performance adequada aos usuários. Interferências pioram a experiência.
- Evita falhas de comunicação, quedas e interrupções, especialmente em serviços críticos como telefonia de emergência, controle de tráfego aéreo etc.
- Maximiza o aproveitamento do espectro, um recurso limitado, pelos diversos tipos de tecnologias que precisam coexistir.
- Viabiliza a implementação de novas tecnologias que dependem de frequências específicas, como o 5G.
- Reduz o desperdício de espectro causado pela interferência em faixas não utilizadas ou reservadas.
- Incentiva investimentos bilionários em telecomunicações por garantir a operação livre de interferências.
O controle do espectro é crucial para prover serviços de qualidade, permitir a inovação contínua e aproveitar esse recurso finito da melhor maneira possível.
Conclusão
Portanto, aguarde-se os próximos passos para verificar como a regulamentação das multas por interferência no espectro será ajustada pela Anatel em relação às instituições do governo. A ideia é tornar a punição mais didática e proporcional.
O Banco Central do Brasil deu um passo importante no projeto do Real Digital, a moeda virtual que está desenvolvendo. O BC anunciou que a criptomoeda terá o nome de Drex e publicou prévia do arcabouço jurídico que irá regulamentá-la.
Após anos de estudos, o órgão decidiu chamar sua CBDC (Central Bank Digital Currency) de Digital Real Exchange, com a abreviação Drex. Essa será a nova moeda digital emitida e controlada pelo próprio Banco Central brasileiro.
Como funcionará o Drex?
O Drex será lastreado em reais, ou seja, cada unidade da moeda virtual será equivalente a uma unidade do real. Dessa forma, o Drex terá o mesmo valor da moeda física, mas em formato totalmente digital.
A grande vantagem é permitir pagamentos peer-to-peer, entre pessoas físicas, usando a tecnologia blockchain. Os usuários poderão transferir Drex entre si sem precisar de intermediários como bancos ou fintechs, como ocorre com o Pix atualmente.
Outra diferença importante em relação ao Pix é que o Drex será uma criptomoeda rastreável em blockchain público. Porém, com o BC como autoridade e validador de todas as transações, garantindo controle total sobre a emissão e circulação da moeda.
Projetos futuros
Pelos planos do BC, inicialmente apenas algumas instituições financeiras terão acesso à liquidação em Drex para converter em reais e vice-versa. Futuramente, pessoas físicas poderão ter “carteiras digitais” para manter e usar os Drex em transações P2P.
A grande promessa do Drex é aumentar a eficiência do sistema de pagamentos, permitindo transferências quase que em tempo real entre pessoas e sem riscos de flutuação, como ocorre com criptomoedas descentralizadas como o Bitcoin.
Porém, muitos detalhes técnicos e jurídicos ainda precisam ser definidos antes do lançamento do Drex para pessoas físicas. O arcabouço legal publicado já traz diretrizes importantes que o Projeto de Lei deve seguir ao ser enviado ao Congresso.
Entre os pontos, está determinado que o Drex será de curso forçado, ou seja, obrigatoriamente aceito como forma de pagamento em todo território nacional. Outro destaque são as medidas para prevenir crimes como lavagem de dinheiro.
Lançamento definitivo
Ainda não há previsão concreta de quando o Drex será lançado e disponibilizado para a população. Mas o nome e o arcabouço jurídico são passos cruciais para o Brasil, em breve ter sua própria CBDC, seguindo uma tendência global.
A importância da criptomoeda para um país
criação de uma criptomoeda oficial emitida pelo Banco Central, como o Drex no Brasil, tem algumas importantes implicações econômicas para um país:
- Permite maior eficiência no sistema de pagamentos, com transferências quase instantâneas e sem intermediários entre pessoas físicas. Isso pode impulsionar o comércio.
- Facilita a digitalização da economia, com mais transações online e menor dependência do papel moeda físico.
- Potencial para maior inclusão financeira da população sem acesso a serviços bancários.
- O Banco Central passa a competir com meios de pagamento privados e manter o controle da moeda.
- Pode acelerar a inovação de serviços financeiros e modelo open banking com programação de contratos inteligentes.
- Risco reduzido de crimes financeiros como lavagem de dinheiro pela transparência do blockchain público.
- Melhora da arrecadação de impostos pelo rastreamento de transações na criptomoeda oficial.
- Reduz a dependência do país de moedas estrangeiras para transações internacionais de baixo valor.
Portanto, quando uma criptomoeda é planejada e bem implementada ela fortalece a autonomia monetária, a digitalização financeira e a competitividade econômica de um país perante o cenário global.
Em seu novo projeto o GT-RCOM quer obrigar operadoras a construir redes comunitárias de forma mais abrangente no Brasil. O grupo de trabalho de redes comunitárias da Anatel (GT-RCOM) colocou em consulta pública e em processo de planejamento uma proposta para obrigar as operadoras de telecomunicações a construírem redes comunitárias em regiões sem cobertura adequada no Brasil.
A ideia é que as teles sejam compelidas a instalar redes de internet banda larga fixa compartilhadas entre os moradores de áreas rurais ou urbanas sem atendimento satisfatório. Essas redes seriam geridas pelas próprias comunidades.
Redes comunitárias
Pela proposta, as operadoras teriam que destinar um percentual mínimo de 5% de sua receita operacional líquida para construir as redes comunitárias anualmente. Os equipamentos e infraestrutura seriam financiados com esse aporte.
Caberia às comunidades se organizarem juridicamente para administrar o compartilhamento da rede. Uma associação ou cooperativa local poderia ser formada para gerir o serviço, cobrando valores dos usuários para manutenção.
O papel das operadoras
As operadoras também teriam papel na implantação, prestando suporte técnico e compartilhando expertise com as comunidades. Porém, a administração seria local, sem fins lucrativos, visando apenas prover o serviço de internet.
A proposta parte da constatação de que várias regiões do país ainda não são adequadamente atendidas pelas operadoras com internet fixa de qualidade. São áreas em que o deslocamento e instalação de redes pelas empresas não é economicamente viável.
Por isso, a ideia das redes compartilhadas geridas localmente surge como alternativa. As operadoras arcariam com os custos de implantação como contrapartida pela exploração dos serviços em outras localidades rentáveis.
A consulta pública sobre o tema ficará aberta para contribuições da sociedade civil e empresas até 30 de setembro de 2023. Os detalhes da proposta ainda poderão ser alterados antes de virar uma regulamentação definitiva da Anatel.
Importância das redes comunitárias de internet
As redes comunitárias são muito importantes para prover internet em áreas urbanas e rurais com pouco atendimento, pois trazem diversos benefícios:
1- Permitem levar acesso à internet a regiões não lucrativas para as operadoras, democratizando o serviço.
2- Possibilitam que a própria comunidade controle e gerencie a rede, de acordo com suas necessidades.
3- Tem custos mais baixos pelo compartilhamento da infraestrutura pelos moradores.
4- Viabilizam o acesso para populações de baixa renda que não podem pagar por serviços caros.
5- Promovem o desenvolvimento local ao disponibilizar acesso à informação e serviços online.
6- Possibilitam a criação de redes mesh com maior alcance e redundância.
7- Fomentam a economia local pelas compras compartilhadas de equipamentos e serviços de TI.
8- Conectam escolas, postos de saúde e outros serviços públicos em áreas remotas.
9- Permite a transmissão de conhecimento em regiões remotas por meio de telemedicina e educação a distância.
10- Empoderam a comunidade, que administra a rede conforme suas próprias necessidades.
Portanto, essas redes têm grande importância social e econômica para incluir digitalmente populações marginalizadas, possibilitando novas oportunidades de desenvolvimento.
O modelo dos EUA
Redes comunitárias de internet são redes locais, normalmente em áreas remotas ou rurais, que são construídas, operadas e gerenciadas pela própria comunidade, sem fins lucrativos. Elas visam levar acesso à internet de baixo custo para regiões não atendidas ou sub atendidas pelas operadoras tradicionais.
Sim, esse modelo de redes comunitárias já existe em algumas áreas remotas dos Estados Unidos, incluindo no estado de Nova York. Alguns exemplos:
- No condado de Otsego, NY, há a Otsego Electric Cooperative que implanta redes de fibra FTTH em comunidades rurais da região.
- Em Hobart, NY, a Catskill Mountainkeeper criou uma rede mesh comunitária cobrindo a cidade e arredores.
- Em Tug Hill, NY, foi formada uma parceria entre a autoridade local de eletricidade e provedores regionais para construir uma rede de fibra óptica compartilhada.
- Várias outras comunidades em áreas remotas de NY constroem redes locais com banda larga fixa sem fio usando espectro não licenciado ou financiamento público.
O modelo permite levar acesso à internet de qualidade a custos menores que os cobrados pelas grandes operadoras. As redes são mantidas pela própria comunidade local, que se beneficia da conectividade. É uma solução para democratizar o acesso à internet nos EUA.
Conclusão
Em relação às redes comunitárias, o objetivo é democratizar o acesso à internet em regiões historicamente excluídas da infraestrutura de telecomunicações, permitindo que as próprias comunidades encontrem soluções locais com apoio das operadoras. Falta saber se o setor concorda com a obrigação imposta.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para revisar a regulamentação do serviço de roaming nas estradas no sistema existente na abrangência nacional nas rodovias brasileiras, também conhecido como “roaming nas estradas”. A intenção é promover mudanças na cobrança e funcionamento desse serviço usado por motoristas em trechos sem cobertura das operadoras.
Atualmente, quando um usuário entra em uma área sem cobertura da sua operadora enquanto dirige, o sinal é automaticamente transferido para a rede de outra operadora conveniada. Essa troca gera o chamado roaming, para que o cliente mantenha os serviços de voz e dados mesmo longe da operadora contratada.
Roaming nas estradas
As operadoras cobram das prestadoras que recebem a transferência e estas repassam a cobrança para o consumidor final na sua conta de telefone. Os valores cobrados no roaming nas estradas são considerados elevados pelos usuários.
O principal objetivo é o de organizar o processo de cobrança que é aplicado aos usuários de diferentes operadoras que viajam pelo país. Hoje em dia, boa parte das estradas brasileiras possuem cobertura móvel, mas uma parte expressiva ainda não.
No leilão 5G atual, o vencedor de cada lote em disputa pela taxa de 700 MHz assumirá o compromisso de cobertura de trechos sem sinal com rede móvel, sem cobrança de roaming pelo uso da rede.
Nova regulamentação
A Anatel quer mudar essa sistemática com a nova regulamentação. Uma das propostas é que as operadoras compartilhem entre si os valores cobrados nesse serviço de roaming, em vez de repassar integralmente o custo para o consumidor.
Também está em discussão limitar os preços que podem ser cobrados dos clientes pelo uso do roaming nas estradas em áreas sem cobertura. Atualmente, cada operadora define suas próprias tarifas para esse serviço.
Novas possibilidades
Outro possível caminho é transformar o roaming em rodovias em uma autorização da Anatel, não mais uma obrigação das teles. Assim, as operadoras poderiam decidir se irão prestar ou não o serviço.
A Anatel também quer migrar totalmente o roaming de tecnologia 3G para 4G, interrompendo o 2G. Além disso, estuda permitir acordos pontuais entre as operadoras para cobertura de determinados trechos, em vez de obrigar o roaming em todas as áreas descobertas.
O objetivo da agência é tornar o serviço de roaming nas estradas mais barato e com melhor qualidade para os consumidores, além de reduzir custos das operadoras. Porém, os detalhes das mudanças só serão definidos após a consulta pública, que receberá contribuições da sociedade e das empresas até março de 2023.
Importância das instalações da internet 4G e 5G nas rodovias brasileiras
A expansão da internet 4G e 5G nas rodovias brasileiras é muito importante por alguns motivos:
- Melhora a conectividade dos motoristas que trafegam pelas estradas, permitindo o uso de serviços de dados em mais regiões do país.
- Proporciona acesso à internet em alta velocidade durante as viagens, possibilitando entretenimento online, trabalho remoto e utilização de aplicativos.
- Aumenta a cobertura das operadoras ao longo das rodovias, reduzindo áreas descobertas onde hoje ainda ocorre o roaming.
- Permite o uso de novos recursos que precisam de internet rápida, como carros conectados, entretenimento a bordo e wi-fi dentro de ônibus.
- Contribui para maior digitalização e tecnologia embarcada nos transportes pelas estradas brasileiras.
- Melhora a segurança viária, possibilitando comunicação mais ágil em casos de acidentes, emergências, condições da pista etc.
- Impulsiona o agronegócio e outros setores econômicos que dependem do transporte rodoviário.
Levar internet de alta velocidade para as rodovias facilita a vida dos motoristas e amplia as possibilidades de negócios, serviços e recursos tecnológicos para o transporte nas estradas do Brasil. É essencial para infraestrutura digital do país.
Conclusão
As alterações têm potencial para baratear o uso de internet móvel e telefone para motoristas que precisam trafegar em rodovias com trechos descobertos, democratizando o acesso. Porém, também podem afetar a qualidade se as exigências às operadoras forem reduzidas. Cabe à Anatel encontrar um equilíbrio regulatório ideal.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem intensificando as ações para coibir a pirataria de sinal de TV por IP (IPTV) no Brasil, mais conhecida como IPTV pirata. Desde 2017, a agência já realizou o bloqueio de centenas de endereços IP e dezenas de serviços que forneciam ilegalmente sinais de canais fechados e eventos esportivos ao vivo.
De acordo com a Anatel, apenas em 2022 foram 214 URLs bloqueadas por distribuírem ilegalmente sinais de TV por assinatura por meio de IPTVs piratas. Além disso, 153 IPs também tiveram o tráfego interrompido por estarem hospedando serviços ilegais do gênero.
Combatendo a IPTV pirata
Os alvos das operações atuais da Anatel são provedores não autorizados que captam sinais de TV por assinatura e disponibilizam os canais na internet sem qualquer contrato ou pagamento com as operadoras, transmitindo eventos esportivos e diversos canais sem direitos.
Para ter acesso, os usuários das IPTVs piratas geralmente adquirem serviços “clandestinos” por valores mensais mais em conta que a TV por assinatura convencional. No entanto, estão infringindo direitos autorais e alimentando um mercado ilegal, sujeito à interrupção da transmissão a qualquer momento pelas autoridades.
Novos esforços
De acordo com a Anatel, os bloqueios ocorrem por meio do Sistema de Bloqueio de URLs Piratas (SBUP), criado em 2016. A ferramenta permite que as próprias operadoras e detentoras de direitos autorais solicitem o bloqueio direto de IPs e URLs que hospedam conteúdo pirata.
Os provedores de acesso também são obrigados por lei a interromper o acesso aos serviços ilegais quando determinado pela Justiça. Por isso, os bloqueios da Anatel também incluem o tráfego originado fora do país, interceptando IPs de serviços pirateados em data centers no exterior.
A agência ressalta que as medidas contra a pirataria visam coibir prejuízos aos cofres públicos e às empresas que operam legalmente o serviço de TV por assinatura no país, garantindo a qualidade e variedade de conteúdo para os assinantes brasileiros.
Ao banir IPs, os aparelhos não conseguem se conectar ao serviços piratas
Quando a Anatel ou as operadoras bloqueiam determinados IPs que hospedam serviços piratas de IPTV, isso faz com que os aparelhos dos usuários não consigam mais se conectar a esses serviços e canais transmitidos ilegalmente. Isso ocorre porque:
- Cada serviço pirateado está hospedado em um determinado endereço IP. É por meio deste endereço que o sinal é transmitido.
- Ao bloquear o IP na rede das operadoras locais, o tráfego de dados com origem ou destino aquele endereço é interrompido.
- Dessa forma, o aparelho do usuário não consegue mais estabelecer uma conexão com o serviço pirateado, já que o IP por onde o sinal é distribuído está bloqueado.
- Ao tentar acessar o serviço pelo aplicativo ou site pirata, o usuário receberá uma mensagem de erro, pois o IP foi banido e nenhum pacote de dados chega ao destino final.
- O bloqueio é feito nas operadoras parceiras da Anatel. Então, mesmo trocando de provedor de internet, o IP continua bloqueado para os usuários.
No processo, ao bloquear o IP da fonte pirata, a Anatel consegue interromper o acesso e sinal para os aparelhos dos usuários, impedindo que o serviço ilegal continue funcionando. É uma medida eficiente contra a pirataria, apesar de muitas vezes os IPs serem trocados pelos criminosos para driblar o bloqueio temporariamente.
Conclusão
Portanto, em relação ao IPTV pirata, para o usuário que busca assistir canais fechados e eventos ao vivo pela internet deve optar por serviços oficiais e legalizados, sob o risco de ter o sinal bloqueado a qualquer momento pelas autoridades. Infelizmente, as opções gratuitas costumam ser ilegais e piratas.
Na recente atuação, a Anatel bloqueou centenas de IPs e fechou dezenas de domínios de serviços de TV Digital pirata. No total, 184 empresas, entre operadoras, provedores e detentoras de infraestrutura já fazem parte do plano de ação contra a pirataria.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no último dia 7 de junho de 2023, a publicação do Edital de Convocação para a seleção de novos representantes para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).
Essa é uma oportunidade única para entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e representantes de usuários e entidades de defesa do consumidor se engajarem ativamente na defesa e proteção dos direitos dos consumidores de telecomunicações.
O que é o CDUST?
O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) é um órgão assessor da Anatel, composto por 16 membros efetivos, cujo objetivo é subsidiar o Conselho Diretor em questões relacionadas à defesa e proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.
O CDUST desempenha um papel fundamental na tomada de decisões que afetam os consumidores e tem sido reconhecido pela sua contribuição valiosa no processo de atualização do Regulamento Geral de Consumidores.
A importância do CDUST
O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações exerce um papel crucial na garantia dos direitos dos consumidores do setor.
Sua composição diversificada, que inclui representantes da Anatel, instituições públicas e privadas, e usuários de telecomunicações, permite um debate enriquecedor e uma tomada de decisões mais abrangente e alinhada com os interesses da população.
As discussões e contribuições do CDUST têm sido fundamentais para o aprimoramento dos serviços de telecomunicações no país, além de atuarem na defesa do consumidor, promovendo uma relação mais equilibrada entre empresas e clientes.
Porta voz dos consumidores na hora das reclamações
Mesmo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrando uma significativa queda de 23% no volume de reclamações contra prestadoras de telecomunicações em 2022, o presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) e conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, demonstrou sua preocupação com o tema.
Ele enfatizou que, apesar da redução, as reclamações continuam sendo uma questão relevante para a Agência e ressaltou que a Anatel tem se empenhado em estabelecer diálogos sobre esse assunto, buscando mecanismos para ainda mais diminuir essas ocorrências.
Vicente Aquino também ponderou que o setor de telecomunicações é, sem dúvida, aquele que abrange o maior número de clientes no país.
Isso torna ainda mais crucial o trabalho do CDUST na defesa dos direitos e interesses dos usuários, visando aprimorar a qualidade dos serviços e promover uma relação mais equilibrada e transparente entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e seus consumidores.
O engajamento contínuo da Anatel e do CDUST nesse desafio é fundamental para assegurar um cenário cada vez mais favorável e satisfatório para todos os envolvidos no setor de telecomunicações.
Novos membros para o CDUST em 2023
As inscrições para participar do CDUST foram encerradas no último dia 27 de julho, ao todo, serão quatro vagas disponíveis, sendo uma para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e três para representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, sejam públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
O Cdust espera atender com mais precisão os consumidores. Imagem: Divulgação.
Os mandatos dos novos membros começam a partir de 2 de outubro de 2023 e encerram-se em 1º de outubro de 2027.
Conclusão
A entrada de novos membros no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações é uma excelente oportunidade para entidades de classe e representantes de usuários e entidades de defesa do consumidor se engajarem ativamente na proteção dos direitos dos consumidores de telecomunicações.
O CDUST desempenha um papel crucial na assessoria ao Conselho Diretor da Anatel, fornecendo subsídios e contribuições valiosas para as decisões que impactam os usuários.
O processo de seleção é criterioso e busca garantir a representatividade e a qualidade dos escolhidos, possibilitando que entidades e indivíduos comprometidos com os interesses dos consumidores possam fazer parte desse importante órgão.
O CDUST é uma ferramenta essencial para promover uma relação mais equilibrada e justa entre prestadoras de serviços de telecomunicações e seus clientes, além de contribuir para a melhoria contínua dos serviços oferecidos no país.
A inovação é um elemento essencial para o crescimento e a competitividade das empresas no mercado atual. Muitos empreendedores, porém, acreditam que a inovação para pequenos negócios está fora do alcance devido a restrições tecnológicas e orçamentárias.
Contudo, dois casos de sucesso, Neo Soul e Solutio Indústria Química, mostram que a inovação pode ser alcançada por empresas de qualquer porte, graças ao apoio do Sebrae e a uma nova visão sobre o conceito de inovação.
A inovação para pequenos negócios
A inovação para negócios é um processo de introdução de novas ideias, métodos, produtos, serviços ou tecnologias que geram valor e impulsionam o crescimento da empresa.
É uma abordagem dinâmica e proativa que visa melhorar a eficiência, a competitividade e a capacidade de adaptação da organização às demandas do mercado em constante evolução.
Através da inovação, as empresas podem encontrar soluções criativas para problemas, explorar novas oportunidades de negócios e oferecer experiências excepcionais aos clientes, o que se traduz em vantagens estratégicas e sucesso a longo prazo.
A transformação da Neo Soul através do Sebraetec
Em 2021, o empresário Adriano Salvador, fundador da Neo Soul, buscou o Sebraetec para melhorar o layout produtivo de sua empresa. O que ele não esperava era que o programa iria transformar sua concepção sobre inovação.
Antes, acreditava que inovar era algo extraordinário e ligado à tecnologia. No entanto, com a ajuda do Sebraetec, Adriano percebeu que a inovação pode ser alcançada através de resultados melhores com os recursos já disponíveis.
Uma das principais mudanças implementadas foi a criação de um setor comercial estruturado.
Anteriormente, Adriano era responsável pelo relacionamento e captação de clientes, mas com o apoio do programa, ele montou uma estratégia de vendas e hoje conta com uma equipe de cinco funcionários dedicados exclusivamente à área comercial. Estabelecer metas de vendas, métricas e atendimento qualificado impulsionou o crescimento da empresa.
Inovação contínua na Neo Soul
Com o sucesso alcançado através do Sebraetec, Adriano não parou por aí. Ele vislumbra outras inovações para aumentar a produtividade da Neo Soul.
Um dos planos é substituir os computadores de mesa por notebooks, o que possibilitará maior mobilidade e flexibilidade para a equipe. Além disso, Adriano implantou um programa de melhoria contínua, onde os funcionários apresentam relatórios mensais sugerindo melhorias para a empresa.
Essa abordagem baseada em escutar e valorizar os colaboradores resultou em mudanças como a instalação de um ar-condicionado e uma biblioteca no refeitório, bem como a troca de cadeiras por modelos mais confortáveis.
O impacto positivo do Sebraetec na Solutio Indústria Química
Outro exemplo de sucesso é a Solutio Indústria Química, que também contou com o atendimento do Sebraetec.
Atuando no mercado de artigos para produção e manutenções industriais, a empresa obteve consultorias valiosas em áreas como Design Thinking, modelação de processos e desenvolvimento de aplicativos de diagnóstico. Essas consultorias permitiram aprimorar o atendimento ao cliente, identificar lacunas nos processos e agilizar a comunicação entre a empresa e seus clientes.
Conclusão
Os casos da Neo Soul e da Solutio Indústria Química ilustram como a inovação é uma ferramenta poderosa para o crescimento e a sustentabilidade dos negócios, independentemente de seu tamanho.
Através do apoio do Sebraetec, essas empresas conseguiram transformar suas operações, melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, aumentar suas vendas e superar desafios, como a pandemia.
É fundamental que os empreendedores compreendam que inovar não está restrito a grandes investimentos tecnológicos. A inovação pode ser alcançada através de melhorias contínuas, da valorização dos colaboradores e de soluções criativas para problemas cotidianos.
O Sebrae, por meio do programa Sebraetec, oferece consultorias individualizadas que conectam micro e pequenos negócios a soluções inovadoras, aumentando a competitividade e o sucesso dessas empresas no mercado.
A inovação para pequenos negócios é um caminho viável e acessível. Empreendedores de todos os setores e regiões do país podem buscar o apoio do Sebrae para obter orientação e suporte na jornada de inovação, tornando suas empresas mais resilientes e preparadas para enfrentar os desafios do mercado atual.
A Inteligência Artificial (IA) é uma das áreas de tecnologia mais promissoras dos últimos anos, e grandes empresas têm investido pesado nesse campo. O Google, em sua jornada de transformação em uma empresa centrada em IA, lançou no Brasil o BARD, um chatbot de IA generativa que promete revolucionar a forma como interagimos com a tecnologia.
Neste artigo, exploraremos as funcionalidades e os diferenciais dessa ferramenta que chegou para competir com o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI e patrocinado pela Microsoft.
O que é o BARD e como funciona?
O BARD é um chatbot de Inteligência Artificial desenvolvido pelo Google, que foi lançado inicialmente em algumas partes do mundo e, agora, está otimizado para o português do Brasil, além de outros 40 idiomas, como árabe, chinês, alemão, hindi e espanhol.
Essa plataforma ainda se encontra em fase experimental, mas já vem sendo aprimorada nos últimos meses e recebeu novos recursos para potencializar a criatividade durante a interação com o usuário.
Acessível por meio do endereço bard.google.com, o BARD pode ser utilizado tanto por computadores quanto por celulares. Com comandos simples, o usuário pode explorar diversos assuntos e obter respostas inteligentes do chatbot.
A ferramenta ainda oferece um botão de direcionamento para a tradicional ferramenta de busca do Google, permitindo ao usuário complementar suas pesquisas de forma independente.
O lançamento do BARD faz parte da estratégia do Google em se tornar uma empresa centrada em IA. A ferramenta visa competir com outras soluções de IA no mercado e oferecer respostas mais inteligentes e criativas aos usuários.
Os princípios de IA do Google
No comunicado sobre os recursos da plataforma, a gigante de tecnologia enfatiza que a disponibilização do BARD no Brasil faz parte de uma “abordagem ousada e responsável em relação à inteligência artificial”.
Para garantir a privacidade e segurança dos dados dos usuários, a empresa utiliza uma cartilha de princípios de IA como guia. Além disso, o Google se envolve proativamente com especialistas, legisladores e reguladores no que diz respeito à IA.
É importante ressaltar que, em maio, especialistas em IA e executivos, inclusive do Google, assinaram uma mensagem reforçando a importância de mitigar os riscos que a tecnologia pode trazer à humanidade. Esse compromisso com a ética e a responsabilidade no desenvolvimento da IA reforça a seriedade com que o BARD foi criado.
O Google enfatiza uma abordagem ousada e responsável em relação à IA. A empresa utiliza uma cartilha de princípios de IA como guia para proteger a privacidade e os dados dos usuários.
Potencialidades do BARD
O BARD surge como uma alternativa ao ChatGPT, da OpenAI, e tem o objetivo de oferecer respostas mais criativas e inteligentes às perguntas dos usuários. Com sua capacidade generativa, a ferramenta pode ser utilizada em uma variedade de contextos, desde tirar dúvidas simples até auxiliar em pesquisas mais complexas.
A versatilidade do BARD é realçada por sua otimização para diversos idiomas, incluindo o português do Brasil. Essa abrangência linguística permite que pessoas de diferentes países e culturas tenham acesso ao chatbot e possam se beneficiar de suas funcionalidades.
Conclusão
O lançamento do BARD pelo Google representa um passo importante na jornada de transformação da empresa em uma organização centrada em Inteligência Artificial.
Com a ferramenta otimizada para o português do Brasil e outros 40 idiomas, o chatbot promete concorrer de forma significativa com outras soluções, como o ChatGPT, da OpenAI.
Embora ainda esteja em fase experimental, o BARD já demonstra potencialidades promissoras e é constantemente aprimorado para melhor atender às necessidades dos usuários.
A abordagem ética e responsável adotada pelo Google na criação dessa plataforma reforça o compromisso da empresa em garantir a privacidade e segurança dos dados dos usuários, bem como em mitigar os riscos associados à IA.
Em resumo, o BARD é uma ferramenta que desperta entusiasmo e otimismo quanto ao seu papel em ajudar as pessoas a liberar todo o seu potencial por meio da interação com a Inteligência Artificial.
Com suas capacidades generativas e funcionalidades criativas, o chatbot tem o potencial de transformar a forma como interagimos com a tecnologia e de impulsionar ainda mais o desenvolvimento da IA.