O Banco Central (BC) anunciou recentemente suas prioridades para o ano de 2024, e entre elas está a regulamentação do mercado de criptoativos. Esta é uma medida que visa trazer mais clareza e segurança para as operações envolvendo criptomoedas em 2024, especialmente em transações cambiais e transferências internacionais de capitais. No início do ano, o Banco Central lançou uma consulta pública sobre o assunto, buscando ouvir a opinião e as sugestões da sociedade.
Outro ponto importante dentro da lista de prioridades do Banco Central é a regulamentação do Banking-as-a-Service (BaaS), uma ferramenta intermediária que facilita a oferta de serviços financeiros por empresas não financeiras.
Essa regulamentação irá estabelecer as diretrizes para a parceria entre instituições financeiras e não financeiras na oferta de produtos e serviços financeiros, embora ainda não haja uma data prevista para sua conclusão.
A tokenização também está entre as prioridades do Banco Central para 2024. Isso envolve um estudo sobre a necessidade de regulamentação nos processos de emissão, escrituração e negociação de ativos tokenizados. Essa medida visa trazer mais clareza e segurança para as transações que envolvem ativos digitais.
Criptomoedas em 2024
Podemos compreender que o Banco Central pretende aprimorar o modelo de fiscalização das instituições financeiras em relação às inovações tecnológicas, como o uso de imagens de satélite e o monitoramento com inteligência artificial.
Isso é crucial para garantir que as instituições financeiras estejam em conformidade com as regulamentações e para proteger os consumidores de possíveis fraudes ou abusos.
Dessa forma, as medidas anunciadas pelo Banco Central para 2024 refletem o compromisso do órgão em promover um ambiente regulatório seguro e propício para o desenvolvimento do mercado de criptoativos e outras inovações tecnológicas no setor financeiro.
Essas iniciativas visam proteger os investidores, promover a concorrência e impulsionar a inovação, ao mesmo tempo em que garantem a estabilidade e a segurança do sistema financeiro como um todo.
Principais prioridades do setor
Em relação à agenda das criptomoedas em 2024, o Banco Central tem se mostrado atento aos desafios e oportunidades apresentados pelo crescente mercado de criptoativos.
Segundo técnicos da autoridade monetária, a consulta pública sobre o assunto está em fase de análise das sugestões recebidas. A intenção é possibilitar o uso de ativos virtuais em transferências e operações transfronteiriças, reconhecendo essas transações como operações de câmbio e, portanto, sujeitas à autorização do Banco Central.
Ricardo Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial, destacou a importância de determinar como será essa autorização e o tipo de operação permitida.
Além da regulamentação dos criptoativos, outra prioridade do Banco Central para este ano é a regulamentação do BaaS (Banking-as-a-Service), um processo que permite que diferentes empresas ofereçam serviços financeiros aos seus clientes.
Segundo Renato Uema, chefe-adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, o Banco Central está em uma fase inicial desse processo e há tanto questões técnicas quanto jurídicas que precisam ser abordadas antes da finalização da regulamentação.
“Não podemos adiantar detalhes neste momento, pois é necessário avaliar todas as nuances técnicas e jurídicas para estabelecer o caminho da regulação”, afirmou Uema aos jornalistas.
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, também alertou que o desenvolvimento dessas prioridades para 2024 pode sofrer atrasos devido à greve dos funcionários da autarquia financeira.
É importante ressaltar que o Banco Central tem como objetivo principal garantir a segurança e a estabilidade do sistema financeiro, ao mesmo tempo em que promove a inovação e a eficiência no setor.
A regulamentação dos criptoativos e do BaaS faz parte desse esforço para acompanhar o desenvolvimento do mercado financeiro e proteger os interesses dos consumidores e investidores.
Conclusão
Portanto, em relação às criptomoedas em 2024, a atuação do Banco Central do Brasil em relação aos bioativos reflete um compromisso contínuo com a inovação e a segurança do sistema financeiro nacional.
Ao estabelecer diretrizes e regulamentações claras para esse novo mercado, o Banco Central busca promover um ambiente propício para o desenvolvimento e a adoção dos bioativos, ao mesmo tempo em que protege os interesses dos investidores e do público em geral.
Com uma abordagem proativa e cuidadosa, o Banco Central está posicionando o Brasil como um player relevante no cenário global dos bioativos, contribuindo para o avanço da economia e o bem-estar da sociedade.