A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Superintendência da Amazônia (Sudam) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de expandir o acesso à internet na Amazônia Legal. A iniciativa visa atender áreas urbanas desatendidas, regiões rurais e locais remotos, além de acelerar o desenvolvimento de sub-regiões como os arquipélagos do Marajó e do Bailique.

O Acordo visa democratizar a conectividade na Amazônia. Imagem: ANT.
Esse acordo, assinado na Câmara dos Deputados, representa um marco significativo para a implementação de políticas públicas voltadas para a conectividade e o desenvolvimento regional.
Acordo de Cooperação Técnica
O acordo foi formalizado no dia 7 de maio, durante um café da manhã promovido pelo Banco da Amazônia, na presença da bancada federal da Região Norte. A assinatura foi realizada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo superintendente da Sudam, senador Paulo Rocha.
Segundo Baigorri, essa parceria é uma oportunidade para implementar soluções que promovam o desenvolvimento da Região Amazônica, focando na ampliação da conectividade, o que é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população local.
Paulo Rocha destacou a importância de desenvolver áreas desfavorecidas na Região Norte e reafirmou o compromisso da Sudam em identificar as localidades que mais necessitam de acesso à internet.
Objetivos e prioridades do acordo
O principal objetivo do acordo é ampliar o acesso à internet na Amazônia Legal, especialmente em áreas urbanas desatendidas, regiões rurais e locais remotos. Além disso, o acordo visa acelerar o desenvolvimento de sub-regiões prioritárias como os arquipélagos do Marajó e do Bailique.
Essas áreas são consideradas estratégicas para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A parceria entre Anatel e Sudam também inclui o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para apoiar a implementação de políticas públicas eficientes.
Papel da Anatel no Grupo de Trabalho
A Anatel, em conjunto com a Sudam, irá compor o Grupo de Trabalho responsável pela gestão das ações previstas no acordo. Entre as atribuições da Anatel, destacam-se a disponibilização de dados do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), referentes à Região Amazônica, e o mapeamento das infovias já implementadas e previstas para a região.
A Anatel deverá considerar mecanismos para viabilizar a implantação de infraestrutura e fornecimento dos equipamentos tecnológicos necessários para o funcionamento dos serviços de telecomunicações na Amazônia Legal.
A ampliação do acesso à internet na Amazônia Legal terá um impacto significativo na conectividade e no desenvolvimento regional. A melhoria da infraestrutura de telecomunicações permitirá que mais pessoas tenham acesso à internet, promovendo a inclusão digital e facilitando o acesso a serviços essenciais, como educação e saúde.
Além disso, a conectividade aprimorada contribuirá para o desenvolvimento econômico da região, criando novas oportunidades de negócios e empregos.
Desafios e Expectativas
Apesar dos benefícios esperados, a implementação das ações previstas no acordo enfrenta diversos desafios. A vasta extensão territorial da Amazônia Legal, aliada às dificuldades de acesso e à infraestrutura limitada, representa um obstáculo significativo.
No entanto, a cooperação entre Anatel e Sudam, juntamente com o apoio de outras entidades e a utilização de tecnologias avançadas, pode superar esses desafios.
A expectativa é que, com a execução das ações previstas, seja possível promover uma transformação significativa na região, melhorando a qualidade de vida da população e impulsionando o desenvolvimento sustentável.
Conclusão
A parceria entre Anatel e Sudam para ampliar o acesso à internet na Amazônia Legal representa um passo importante para o desenvolvimento da região. A implementação de políticas públicas voltadas para a conectividade e o desenvolvimento regional é essencial para promover a inclusão digital e melhorar a qualidade de vida da população local.

Vinicius Caram, o presidente da Sudam, o senador Paulo Rocha e Carlos Baigorri, presidente da Anatel. Imagem: ANT.
Apesar dos desafios, a cooperação técnica e o intercâmbio de experiências e tecnologias entre as entidades envolvidas são fundamentais para o sucesso dessa iniciativa. Com a ampliação da conectividade, espera-se que a Amazônia Legal possa se desenvolver de maneira sustentável, criando novas oportunidades e melhorando as condições de vida de seus habitantes.