A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que reúne a presença de países ricos ou de economia em amplo desenvolvimento tem sido o foco principal do Brasil atualmente.
Entre 2021 e 2022, o governo brasileiro recebeu novos documentos para amadurecer o acesso de nosso país a este seleto grupo, incluindo convite direcionado para o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, o MCTI, para participar de trabalhos de desenvolvimento da cooperação internacional no campo da ciência e tecnologia.
Na prática, é uma das primeiras aprovações emitidas pela OCDE no contexto da Recomendação do Conselho para Facilitar a Cooperação Internacional em Tecnologia com e entre Empresas.
Ressaltando que o Brasil é o único país não membro oficial do grupo a aderir à nova recomendação.
Essa recomendação passou a ser apresentada no ano de 1995, e tem passado por intensos debates para sua atualização. O MCTI, através do ASSIN (Assessoria Especial de Assuntos Internacionais) organizou um novo grupo de trabalho para ampliar as discussões internas dentro do governo.
O que é OCDE?
Trata-se de um órgão internacional formado por 37 países que trabalham juntos para compartilhamento de soluções e novas experiências para superar problemas comuns.
O grupo reúne grandes economias como os EUA, França, Alemanha, Japão e Reino Unido. A organização foi criada em 1961, possui sede em Paris, na França, sendo resultado da antiga OCEE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia) que visava, a partir de 1948, estimular a cooperação entre os países.
Principal função da OCDE
A instituição se dedica ao desenvolvimento de estudos, pesquisas e geração de melhorias para políticas públicas. Os seus projetos abrangem áreas econômicas, políticas, ciência, tecnologia, trabalho, educação, meio ambiente e comércio.
A instituição funciona por meio de decisões conjuntas que orientam a implementação de novas ideias, recomendações que representam a vontade política de cada país, declarações onde há o destaque dos compromissos políticos e os entendimentos resultantes de negociações.
O grupo também ajuda na organização e encaminhamento de acordos internacionais que incentivam parcerias e colaborações de diferentes níveis.
A OCDE e os trabalhos governamentais no Brasil
O novo texto já aprovado procura gerar contribuições que possam garantir aos países que pretendem aderir, maior cooperação internacional nas áreas de pesquisas, desenvolvimento e inovação de forma eficiente.
O grupo das economias mais ricas do mundo busca gerar novas orientações para a remoção de barreiras à cooperação tecnológica entre empresas e setores públicos, incluindo pequenas e médias empresas no setor de pesquisas para ampliar o ambiente do desenvolvimento tecnológico.
A recomendação da OCDE também visa encontrar novos pontos de equilíbrio para facilitar a cooperação internacional na área tecnológica buscando também proteger governos e empresas de possíveis riscos econômicos ou de segurança em nível nacional.
Mais intercâmbio
A aprovação desse novo documento internacional somado aos esforços do Brasil de ser aceito ao grupo por meio dessa iniciativa, ressalta a busca pelo grupo e pelo Brasil em obter mais intercâmbio de cunho internacional que seja favorável à criação de novas soluções tecnológicas.
Lembrando que essas soluções tecnológicas podem ser geradas entre empresas, instituições de pesquisa e áreas do governo que incentivem a elevação da produtividade de bens e serviços, incluindo a redução de custos de produção.
Trabalho da MCTI
O Ministério atua de forma positiva por meio da adesão, e apresenta postura que reforça a aplicação de políticas já implementadas pela pasta. O Brasil ao decidir aderir a essa nova recomendação consegue dar um passo importante para ser aceito na OCDE.
Essa adesão gera mais confiança do grupo em relação ao Brasil, podendo considerar os esforços brasileiros para a promoção de ações conjuntas no presente e no futuro.
Oportunidades para o Brasil
O Brasil é aspirante a se tornar membro fixo do grupo, alcançando a posição de país membro da OCDE, o que permitirá ao país participar de órgãos técnicos, reuniões periódicas do grupo, estar presente em seminários e compartilhar informações estratégicas.
Conclusão
Neste artigo apresentamos mais um capítulo dos esforços do Brasil para se tornar país membro fixo da OCDE, aderindo a um documento de colaboração na área científica, o que servirá de incentivo para aderir a novos documentos e se tornar em um país mais confiável para fazer parte desse importante grupo.
