A Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) firmaram no mês de setembro de 2021, acordo para compartilhamento de áreas da sede da Anatel em Brasília.
A Ancine possui sede oficial no Rio de Janeiro, e o acordo foi firmado por meio de Termo de Compartilhamento, pelo período de 60 meses para que a entidade utilize andar na sede da Anatel para cessão de uso não onerosa.
O documento foi assinado em uma solenidade que contou com a presença dos representantes das duas instituições e dos representantes da secretaria de Cultura.
Benefícios para a Ancine
Para a presidência da Anatel, o acordo ajudará a criar um modelo de gestão pública no fator presencial, dando mais atenção à economia, eficiência e otimização de recursos para que a entidade do audiovisual brasileiro tenha uma sucursal pública em Brasília sem a necessidade de locação de salas ou espaços operacionais.
Também permite maior proximidade entre as duas entidades, e começa a amadurecer a ideia de fusão entre as duas instituições. Para a entidade do audiovisual o uso do espaço cedido pela Anatel ajudará bastante para a evolução das atividades.
Para ambas, a união e compartilhamento de espaços eleva a responsabilidade sobre o patrimônio público, gerando maior transparência e mais eficiência.
Na prática, esse compartilhamento enxuga gastos, otimiza processos e abre caminhos para que o audiovisual tenha espaço cativo na capital do Brasil.
Fusão Anatel e Ancine
A partir de 2019, quando o Brasil começou a expressar o desejo de ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo que reúne os países mais desenvolvidos, a própria OCDE apresentou orientações para a organização interna de nosso país.
A OCDE afirma que o Brasil deve reunir instituições e rever políticas de tributação no setor de telecomunicações, podendo ainda unificar fundos ou até mesmo eliminá-los futuramente.
Em muitas situações, a Mcom, Anatel e Ancine possuem atividades similares que podem ser complementares ou concorrentes no tocante à regulação do audiovisual. Isso exigiria fundir as duas principais instituições e manter o segmento regulado por uma única instituição.
Segundo o Senado Federal, o Brasil pagou à OCDE para elaborar o relatório com as atribuições e orientações para o acesso ao nosso país ao grupo, e todos os aspectos levantados precisam ser levados à sério.
É importante que o Brasil implemente as reformas necessárias nas áreas tributárias e institucionais, buscando redução de custos e otimização de recursos.
A fusão das duas instituições poderá ajudar a simplificar os processos de adaptação e implementação de novas iniciativas no setor das telecomunicações e conteúdo.
Nesse aspecto, o Senado Federal e grande parte do Congresso cobra maior união por parte dos brasileiros e das entidades representativas para aplicar as soluções favoráveis à modernização de nosso país.
Todas as decisões também dependem de maior responsabilidade fiscal por parte das ações do Governo Federal, mesmo que o Congresso seja o maior responsável por aprovar ou não o orçamento federal.
O Governo
O atual Governo Federal desde 2019 tem apresentado interesse em unificar a Ancine e a Anatel, lembrando que o presidente Bolsonaro não aparenta estar ligando muito para a instituição do audiovisual.
No quesito econômico, para o governo, entre as instituições, a Ancine ocupa o quinto lugar de importância. A entidade chegou a ser ameaçada de ser eliminada.
O espaço
O espaço cedido pela Anatel está localizado no próprio complexo do edifício sede da Anatel, o complexo é composto por quatro edifícios projetados por Oscar Niemeyer nos anos 1970.
A concessão não é onerosa, não cobra aluguéis, mas os custos de manutenção do espaço cedido deverão ser mantido e pago pelas verbas da Ancine.
Conclusão
É fundamental que as funções exercidas pelas duas instituições sejam mantidas, mesmo que ambas formem, no futuro, uma única instituição. A iniciativa de compartilhar instalações físicas e sedes abre caminho para uma fusão mais orientada e inteligente, buscando valorizar recursos e modernizar o processo gestor em nosso país.
Cabe ao Brasil dialogar com todas as partes e observar a união das duas entidades em seus trabalhos diários e elaboração de novos projetos.
FONTE: ANATEL