A alteração das leis para o 5G deveencontrar mais terrenos e definir uma expansão acelerada no Brasil, situação que se torna em uma necessidade.
Porém, somente 2% dos municípios do Brasil estão alinhados eis federais de antenas para implantação do 5G. Ao mesmo tempo, a empresa Conexis solicita mais agilidade para acelerar o processo de adaptação.
Atualmente, ter uma legislação federal adequada é a base que cada município precisa para implementação da nova conexão 5G. Atualmente, somente doze das capitais do Brasil já possuem legislação adequada para receber e implementar o 5G.
A necessidade da alteração das leis para o 5G
A partir desse tipo de alteração será possível adaptar normas, direitos e deveres para garantir a segurança e especificidade técnica para instalação e uso da conexão 5G no Brasil, se forma direcionada para o cidadão e para as empresas.
O licenciamento
Atualmente, o processo de licenciamento deverá se tornar mais ágil, considerando que o 5G exige de cinco a dez vezes mais antenas em comparação com a conexão 5G. Esse processo exige adaptação legislativa legal e técnica para adequar cada tipo de antena e procedimento.
As empresas de conexão e de dados, por exemplo, necessitam de legislação e demais orientações para garantir a alocação de investimentos e direcionamento de dados.
As restrições
Em relação às alterações das leis para 5G, ainda falta em grande parte dos municípios brasileiros leis que não impeçam o lançamento do sinal 5G em uma determinada cidade.
Se isso permanecer o uso ou a qualidade do sinal não será completa ou perfeita.
Atualmente, muitas leis e normas municipais ainda restringem o processo de instalação de antenas, principalmente, em áreas próximas de escolas e hospitais.
As prioridades
Para evitar conflitos de instalação de antenas em locais indevidos, o setor ainda aguarda aprovação de alteração da Lei Geral de Antenas para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações.
Considera também a afirmação dos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente dentro do prazo esperado.
Visão de mercado
Sabemos que a conexão 5G apresenta impactos profundos e significativos no mercado como um todo, mantendo maior estabilidade de conexão e maior potencial em sua utilização.
Por outro lado, todas as leis relacionadas ao setor devem ser atualizadas e manter todos os municípios preparados de forma legal a receber e instituir a instalação do 5G.
Esse processo envolve fatores importantes para todas as cidades brasileiras, considerando a democratização do acesso a serviços e à educação à viabilização de carros autônomos e cidades inteligentes.
Ainda não é possível saber o que será possível fazer no auge do 5G, mas com o tempo tanto as instituições como as iniciativas privadas saberão com o passar do tempo.
A internet 5G oferecerá mais latência, velocidade, interação e confiança no sistema.
Conclusão
Portanto, é fundamental que as alterações das leis para o 5G sejam aceleradas no processo legal, a partir do Congresso Nacional, bem como nas câmaras municipais, como o potencial de colocar o Brasil na vanguarda do 5G no mundo.
Considerando os benefícios que essa nova tecnologia representa para o cidadão comum, é fundamental adaptar direitos, deveres e normas em geral para orientar a aquisição e instalação de antenas, procedimentos de distribuição do sinal e demais normas que visam orientar cada cidade no processo de instalação de infraestrutura fundamentais para o processo.