A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem intensificando as ações para coibir a pirataria de sinal de TV por IP (IPTV) no Brasil, mais conhecida como IPTV pirata. Desde 2017, a agência já realizou o bloqueio de centenas de endereços IP e dezenas de serviços que forneciam ilegalmente sinais de canais fechados e eventos esportivos ao vivo.
De acordo com a Anatel, apenas em 2022 foram 214 URLs bloqueadas por distribuírem ilegalmente sinais de TV por assinatura por meio de IPTVs piratas. Além disso, 153 IPs também tiveram o tráfego interrompido por estarem hospedando serviços ilegais do gênero.
Combatendo a IPTV pirata
Os alvos das operações atuais da Anatel são provedores não autorizados que captam sinais de TV por assinatura e disponibilizam os canais na internet sem qualquer contrato ou pagamento com as operadoras, transmitindo eventos esportivos e diversos canais sem direitos.
Para ter acesso, os usuários das IPTVs piratas geralmente adquirem serviços “clandestinos” por valores mensais mais em conta que a TV por assinatura convencional. No entanto, estão infringindo direitos autorais e alimentando um mercado ilegal, sujeito à interrupção da transmissão a qualquer momento pelas autoridades.
Novos esforços
De acordo com a Anatel, os bloqueios ocorrem por meio do Sistema de Bloqueio de URLs Piratas (SBUP), criado em 2016. A ferramenta permite que as próprias operadoras e detentoras de direitos autorais solicitem o bloqueio direto de IPs e URLs que hospedam conteúdo pirata.
Os provedores de acesso também são obrigados por lei a interromper o acesso aos serviços ilegais quando determinado pela Justiça. Por isso, os bloqueios da Anatel também incluem o tráfego originado fora do país, interceptando IPs de serviços pirateados em data centers no exterior.
A agência ressalta que as medidas contra a pirataria visam coibir prejuízos aos cofres públicos e às empresas que operam legalmente o serviço de TV por assinatura no país, garantindo a qualidade e variedade de conteúdo para os assinantes brasileiros.
Ao banir IPs, os aparelhos não conseguem se conectar ao serviços piratas
Quando a Anatel ou as operadoras bloqueiam determinados IPs que hospedam serviços piratas de IPTV, isso faz com que os aparelhos dos usuários não consigam mais se conectar a esses serviços e canais transmitidos ilegalmente. Isso ocorre porque:
- Cada serviço pirateado está hospedado em um determinado endereço IP. É por meio deste endereço que o sinal é transmitido.
- Ao bloquear o IP na rede das operadoras locais, o tráfego de dados com origem ou destino aquele endereço é interrompido.
- Dessa forma, o aparelho do usuário não consegue mais estabelecer uma conexão com o serviço pirateado, já que o IP por onde o sinal é distribuído está bloqueado.
- Ao tentar acessar o serviço pelo aplicativo ou site pirata, o usuário receberá uma mensagem de erro, pois o IP foi banido e nenhum pacote de dados chega ao destino final.
- O bloqueio é feito nas operadoras parceiras da Anatel. Então, mesmo trocando de provedor de internet, o IP continua bloqueado para os usuários.
No processo, ao bloquear o IP da fonte pirata, a Anatel consegue interromper o acesso e sinal para os aparelhos dos usuários, impedindo que o serviço ilegal continue funcionando. É uma medida eficiente contra a pirataria, apesar de muitas vezes os IPs serem trocados pelos criminosos para driblar o bloqueio temporariamente.
Conclusão
Portanto, em relação ao IPTV pirata, para o usuário que busca assistir canais fechados e eventos ao vivo pela internet deve optar por serviços oficiais e legalizados, sob o risco de ter o sinal bloqueado a qualquer momento pelas autoridades. Infelizmente, as opções gratuitas costumam ser ilegais e piratas.
Na recente atuação, a Anatel bloqueou centenas de IPs e fechou dezenas de domínios de serviços de TV Digital pirata. No total, 184 empresas, entre operadoras, provedores e detentoras de infraestrutura já fazem parte do plano de ação contra a pirataria.
