A Anatel e Ancine assinam acordo para integrar ambas as instituições em uma importante cooperação técnica. O acordo foi firmado no dia 8 de março de 2023, sendo referente ao Acordo de Cooperação Técnica.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) pretendem aprofundar áreas como pesquisas e desenvolvimento de novas soluções como forma de gerar melhor nível de intercâmbio de dados, realização de atividades complementares, bem como orientação de informações atualizadas e tecnologias.
Ambas as instituições possuem um importante histórico de positivo relacionamento em relação com a regulamentação com o SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), numa cadeira de geração de valor e de monitoramento de diversos serviços institucionais e de mercado.
Anatel e Ancine assinam acordo
O novo acordo assinado pelas duas instituições possui vigência contratual de vinte e quatro meses, e planeja expandir a parceria entre as duas entidades incluindo ações como treinamento e capacitação de seus servidores, aprofundamento de novas discussões a respeito de novos temas e principalmente desenvolver ações contra a pirataria.
A assinatura do documento é um importante passo para reforçar o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, permitindo dessa forma avanços primordiais para que as duas entidades avancem ainda mais no combate contra a pirataria.
Cooperação contra a pirataria
No início de fevereiro de 2023, o Diário Oficial da União publicou extrato de cooperação firmada entre a Anatel e a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) permitindo caminho aberto para estruturar a criação de laboratório virtual, análises sobre identificação de riscos cibernéticos e novas medidas para o combate à pirataria.
Novos projetos da Anatel
Ainda no ano de 2023, a Anatel pretende iniciar testes de um novo sistema de mensagens para atender em situações de emergência e desastres.
Vale salientar, que os testes serão realizados para que todas as mensagens de aviso de desastres possam aparecer na tela do celular de modo sobreposto e com destaque para que o cidadão possa ser avisado e se afastar de áreas de risco.
Os primeiros testes serão realizados no estado do Paraná e em outros estados como Goiás, Pernambuco, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Assim que os testes forem concluídos, o novo sistema será colocado à disposição como forma de garantir que o cidadão leia a mensagem e clique no aviso. Dessa forma, tanto a Anatel quanto os órgãos locais de monitoramento de riscos terão maior nível de confiança para que a informação alcance o cidadão no momento certo.
Ao sabermos que a Anatel e Ancine assinaram acordo para melhorar as colaborações a favor do audiovisual, troca de dados e combate à pirataria, a Anatel terá mais liberdade técnica para atuar em outros projetos como a implementação de sistemas de monitoramento de riscos.
Em relação aos sistemas de alerta à população, os dados serão integrados com as operadoras de telecomunicação, Defesa Civil e demais entidades envolvidas no processo.
Plano estratégico
Recentemente, a Anatel aprovou o novo Plano Estratégico para o período de 2023 a 2027, lembrando que o novo documento apresenta fundamentos importantes para a atuação de regulação da própria agência, buscando alinhar os principais instrumentos de planejamento governamental, com maior proximidade com o PPA (Plano Plurianual) e o EFD (Estratégia Federal de Desenvolvimento).
Conclusão
Ao observarmos que a Anatel e Ancine assinam acordo de colaboração mútua, devemos ter em mente a importância desse acordo, principalmente, para o combate à pirataria.
Trata-se de um documento inovador que visa incentivar a elaboração de novos documentos, medidas e planos de ação visando proteger diferentes redes de dados no Brasil, e conectar o nosso país de forma que aprimore o dia a dia do cidadão brasileiro com mais segurança.
De todo modo, a Anatel se baseia em quatro valores: inovação, segurança regulatória, foco em resultados que beneficiem a sociedade e construção participativa.
O acordo firmado entre as duas entidades visa proteger o audiovisual brasileiro, o acesso e a proteção de dados do cidadão.