No mês de setembro de 2023, o BNDES lançou um programa positivo para financiar a expansão da internet no Brasil. O projeto é referido como “BNDES FUST Direto“, e pretende liberar verbas para provedores instalarem internet em áreas que o governo indicar.
Além deste projeto, teremos ainda o “FUST Finame”, que visa financiar equipamentos de telecomunicações. Porém, os empréstimos estarão liberados para empresas que já tenham cadastro no BNDES e limite de crédito de pelo menos 10 milhões de reais.
A verba poderá ser utilizada em 3 tipos de projeto: FUST Educação, para levar internet para as escolas públicas; FUST Cidades, para conectar cidades; e FUST Rural, para levar internet pro interior e áreas rurais.
BNDES FUST Direto
O BNDES FUST Direto é um programa lançado em setembro de 2023 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de financiar projetos de expansão de infraestrutura de telecomunicações em áreas prioritárias definidas pelo governo federal.
O programa é voltado para provedores de internet e operadoras de telefonia, com foco em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e localidades rurais ou remotas.
Os recursos são originários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e somente empresas pré-cadastradas no BNDES com limite de crédito a partir de R$10 milhões poderão acessar o financiamento.
O BNDES FUST Direto prevê três linhas específicas: FUST Educação, para conectar escolas públicas; FUST Cidades, para expansão de redes em municípios; e FUST Rural, para projetos de inclusão digital em áreas rurais e interiores.
Dessa forma, o programa busca acelerar o acesso à internet de qualidade em locais históricos e economicamente marginalizados, com impactos positivos previstos na educação, saúde, serviços públicos e desenvolvimento socioeconômico.
Finame Fust
O Finame Fust é uma linha de financiamento indireta criada pelo BNDES em 2022 para viabilizar a aquisição de equipamentos de telecomunicações, utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Essa é a primeira vez que os recursos do FUST estão disponíveis para esse tipo de financiamento, visando expandir os serviços de conectividade no país e fortalecer fornecedores locais de tecnologia.
Podem acessar os empréstimos do Finame Fust empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, principalmente provedores regionais de pequeno e médio porte. O financiamento é feito por meio de bancos repassadores, com custo de funding equivalente à Taxa Referencial ou Taxa Fixa do BNDES.
O BNDES cobra uma taxa de intermediação de 1,45% ao ano sobre o valor financiado, enquanto os bancos repassadores podem cobrar até 7% ao ano a título de spread bancário.
Dessa forma, o Finame Fust se configura como uma política pública relevante para promover a inclusão digital no país, ao viabilizar o acesso a recursos de longo prazo por provedores locais de internet, especialmente em regiões historicamente desassistidas.
Segundo o BNDES, o Finame poderá ser utilizado para o financiamento de até 100% da compra de equipamentos, entre os quais, fibra óptica. O valor máximo de crédito a ser tomado é de R$ 10 milhões, a ser liberado para cada 12 meses.
Importância das novas iniciativas
Os programas BNDES Fust Direto e Finame Fust são iniciativas extremamente importantes para a economia brasileira, por alguns motivos:
– Promovem inclusão digital e conectividade em áreas rurais, remotas e de baixo IDH, historicamente desassistidas. Isso tem impacto direto no desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
– Viabilizam investimentos em infraestrutura de telecomunicações que muitas vezes são inviáveis para a iniciativa privada, devido aos altos custos e baixo retorno financeiro.
– Fortalecem pequenos e médios provedores regionais, aumentando a competitividade e capacidade tecnológica desse setor.
– Auxiliam no cumprimento de metas governamentais para massificação da banda larga no Brasil.
– Geram externalidades positivas em diversos setores, como educação, saúde, agronegócio e serviços, graças à ampliação do acesso à internet de qualidade.
– Fomentam a indústria nacional de equipamentos de telecom, ao financiar suas aquisições.
Conclusão
Portanto, o BNDES FUST Direto é de grande importância para o Brasil ao ampliar a conectividade e desenvolvimento tecnológico em áreas carentes, os programas geram benefícios socioeconômicos estruturais para o país. Sua continuidade e expansão são essenciais para nossa competitividade e redução das desigualdades regionais.
