A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para revisar a regulamentação do serviço de roaming nas estradas no sistema existente na abrangência nacional nas rodovias brasileiras, também conhecido como “roaming nas estradas”. A intenção é promover mudanças na cobrança e funcionamento desse serviço usado por motoristas em trechos sem cobertura das operadoras.
Atualmente, quando um usuário entra em uma área sem cobertura da sua operadora enquanto dirige, o sinal é automaticamente transferido para a rede de outra operadora conveniada. Essa troca gera o chamado roaming, para que o cliente mantenha os serviços de voz e dados mesmo longe da operadora contratada.
Roaming nas estradas
As operadoras cobram das prestadoras que recebem a transferência e estas repassam a cobrança para o consumidor final na sua conta de telefone. Os valores cobrados no roaming nas estradas são considerados elevados pelos usuários.
O principal objetivo é o de organizar o processo de cobrança que é aplicado aos usuários de diferentes operadoras que viajam pelo país. Hoje em dia, boa parte das estradas brasileiras possuem cobertura móvel, mas uma parte expressiva ainda não.
No leilão 5G atual, o vencedor de cada lote em disputa pela taxa de 700 MHz assumirá o compromisso de cobertura de trechos sem sinal com rede móvel, sem cobrança de roaming pelo uso da rede.
Nova regulamentação
A Anatel quer mudar essa sistemática com a nova regulamentação. Uma das propostas é que as operadoras compartilhem entre si os valores cobrados nesse serviço de roaming, em vez de repassar integralmente o custo para o consumidor.
Também está em discussão limitar os preços que podem ser cobrados dos clientes pelo uso do roaming nas estradas em áreas sem cobertura. Atualmente, cada operadora define suas próprias tarifas para esse serviço.
Novas possibilidades
Outro possível caminho é transformar o roaming em rodovias em uma autorização da Anatel, não mais uma obrigação das teles. Assim, as operadoras poderiam decidir se irão prestar ou não o serviço.
A Anatel também quer migrar totalmente o roaming de tecnologia 3G para 4G, interrompendo o 2G. Além disso, estuda permitir acordos pontuais entre as operadoras para cobertura de determinados trechos, em vez de obrigar o roaming em todas as áreas descobertas.
O objetivo da agência é tornar o serviço de roaming nas estradas mais barato e com melhor qualidade para os consumidores, além de reduzir custos das operadoras. Porém, os detalhes das mudanças só serão definidos após a consulta pública, que receberá contribuições da sociedade e das empresas até março de 2023.
Importância das instalações da internet 4G e 5G nas rodovias brasileiras
A expansão da internet 4G e 5G nas rodovias brasileiras é muito importante por alguns motivos:
- Melhora a conectividade dos motoristas que trafegam pelas estradas, permitindo o uso de serviços de dados em mais regiões do país.
- Proporciona acesso à internet em alta velocidade durante as viagens, possibilitando entretenimento online, trabalho remoto e utilização de aplicativos.
- Aumenta a cobertura das operadoras ao longo das rodovias, reduzindo áreas descobertas onde hoje ainda ocorre o roaming.
- Permite o uso de novos recursos que precisam de internet rápida, como carros conectados, entretenimento a bordo e wi-fi dentro de ônibus.
- Contribui para maior digitalização e tecnologia embarcada nos transportes pelas estradas brasileiras.
- Melhora a segurança viária, possibilitando comunicação mais ágil em casos de acidentes, emergências, condições da pista etc.
- Impulsiona o agronegócio e outros setores econômicos que dependem do transporte rodoviário.
Levar internet de alta velocidade para as rodovias facilita a vida dos motoristas e amplia as possibilidades de negócios, serviços e recursos tecnológicos para o transporte nas estradas do Brasil. É essencial para infraestrutura digital do país.
Conclusão
As alterações têm potencial para baratear o uso de internet móvel e telefone para motoristas que precisam trafegar em rodovias com trechos descobertos, democratizando o acesso. Porém, também podem afetar a qualidade se as exigências às operadoras forem reduzidas. Cabe à Anatel encontrar um equilíbrio regulatório ideal.
