O PNFI (Plano Nacional de Fiscalização Integrada) que faz parte do planejamento de atividades e implementações do setor foi discutido para a implementação do período 2023 a 2027 com a presença de grupo de trabalho composto por representantes da autarquia federal e ainda de 11 conselhos regionais que fazem parte do Sistema CFT/CRTs.
Plano Nacional de Fiscalização Integrada. Imagem: GT-PNFI
Inicialmente, o GT-PNFI (Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Fiscalização Integrada) integrado ao CFT/CRTs realizou sua primeira reunião de 2023, nesse evento a principal pauta abordou sobre o planejamento das atividades para o atual ano e para o período do PNFI 2023-2027.
A dedicação é a de apresentar base para orientar as atividades para todas as áreas e deveres do atual quinquênio. O atual evento do GT-PNFI é coordenado pela equipe de Fiscalização e Normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.
Plano Nacional de Fiscalização Integrada
A realização do evento é de suma importância para posicionamento de metas e deveres do PNFI 2023-2027, que inicia com o encontro GT-PNFI contando com o apoio e suporte do CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais).
Além do CFT é composto ainda por membros e representantes dos 11 conselhos regionais que representam as 27 unidades da federação do Brasil.
Na realização do encontro, houve o registro de maior aproximação de diretores, presidentes regionais, conselheiros e membros das equipes de fiscalização de cada região e também da autarquia federal.
Conteúdo do evento
O evento dedicado para o PNFI contou com a apresentação de fluxograma de atividades de fiscalização, proposta de soluções e conteúdo dedicado ao Painel da Fiscalização.
No tocante ao fluxo, o primeiro se baseia na resolução 45/2018, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional nesse setor.
Posteriormente, contou com a apresentação da segunda ferramenta que é mais inovadora e desenvolvida pelo CFT que permitirá mais transparência para as principais atividades da área através da divulgação de relatórios públicos de cada atividade, contando com a divulgação de relatórios públicos das atividades conferidas.
Dentre os principais itens do conteúdo apresentado, o evento contou ainda com mais propostas do POP (Procedimentos Operacionais Padrão) que inclui a adoção de métodos e critérios a serem empregados nas atividades envolvidas.
Sobre o Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho que se dedicou ao PNFI começou a ser criado a partir de portaria aprovada no mês de junho de 2022, com o objetivo de propor estratégias de fiscalização para cumprimento em relação ao Sistema CFT/CRTs.
Com o grande foco de apresentação de estratégias para autarquias para tomada de decisão e organização de eventos de capacitação com a elaboração e atualização do manual de fiscalização, além de apresentação de propostas para a implantação de inovações digitais transformadoras para o setor de fiscalização.
O PNFI
A primeira reunião para o Plano Nacional de Fiscalização Integrada ocorreu por meio do GT-PNFI (Plano Nacional de Fiscalização Integrada) neste ano de 2023, e o encontro abordou sobre o planejamento de atividades para a implantação do PNFI 2023-2027.
Principais avanços
Plano Nacional de Fiscalização Integrada. Imagem: GT-PNFI
O encontro e as determinações do PNFI 2023-2027 tem como estrutura o reforço a dedicar esforços para aprimorar o modelo de fiscalização incluindo os processos de capacitação com toda a adequação e conformidade da atuação prevista para as equipes de fiscalização dos regionais.
Conclusão
Portanto, em relação ao Plano Nacional de Fiscalização Integrada, o PNFI 2023-2027 já foi estruturado com o amplo objetivo de aprimorar o processo de fiscalização no Brasil.
Dedica-se a aprimorar esse processo nas linhas de ações do Sistema CFT/CRTs, seguindo a Lei nº 13.639/2018, destacando a missão de manter a conformidade nas ações de fiscalização, capacitação permanente de cada equipe que atua de modo regional, além das regras de planejamento e controle de cada ação.
Abrange ainda novas regras que visam garantir segurança no atual momento de transformação digital de modo permanente, com a implementação de ação e aprimoramento do manual de fiscalização bem como de todos os procedimentos operacionais.
De todo modo, são iniciativas que ajudam a consolidar todos os trabalhos de aprimoramento do setor junto aos conselhos regionais.