A Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC-23) encerrou-se no dia 19 de dezembro de 2023, após uma série de três reuniões cruciais vinculadas ao evento. Estas reuniões, que se estenderam ao longo de quatro anos (2020-2023), não apenas encerraram um ciclo de estudos, mas também delinearam os temas que serão explorados no próximo ciclo (2024-2027), com foco na conferência de 2027.
Este evento, o maior do mundo no setor de radiocomunicações, reuniu representantes de mais de 140 países em Dubai, Emirados Árabes Unidos, para discutir diretrizes que terão impacto significativo no futuro do setor.
Neste artigo apresentamos os principais pontos e novidades do evento já concluído.
Anatel e WRC-23
A participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi destacada, com uma delegação brasileira composta por mais de 50 representantes, incluindo delegados governamentais, do setor privado e da sociedade civil.
Essa delegação, liderada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, desempenhou um papel crucial na defesa dos interesses do Brasil, seguindo as diretrizes previamente aprovadas pelo Conselho Diretor da Agência.
Durante o evento, o Brasil fortaleceu suas relações multilaterais e bilaterais, estabelecendo posições importantes. Diálogos estratégicos foram conduzidos em reuniões com representantes de diversos países e do setor privado.
Antes da conferência, o Brasil realizou um evento institucional, contando com a participação do presidente Baigorri, do ministro Juscelino Filho, do embaixador do Brasil em Abu Dhabi Sidney Leon Romeiro, da secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin, e do diretor de Radiocomunicações, Mario Maniewicz.
Muitos debates
Após quase 40 dias de debates intensos e estratégias para garantir resultados favoráveis, o Brasil retorna com sucesso na consecução de todos os seus objetivos. Carlos Baigorri, presidente da Anatel, expressou a satisfação com os resultados, afirmando que o Brasil alcançou plenamente suas prioridades.
Entre os feitos, destacam-se a obtenção de uma nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial, a identificação das faixas de 6GHz e 10GHz para o IMT (Telecomunicações Móveis Internacionais), a aprovação de novas faixas para uso das ESIMs (Earth Stations in Motion) e a aprovação de um novo item para estudar faixas destinadas à comunicação direta com dispositivos (direct-to-device), dentre outros assuntos abordados na WRC-23.
A inclusão do nome do Brasil na nota de rodapé referente à faixa de 6245-7125MHz para o IMT, conhecida como a faixa dos 6GHz, foi destacada como uma estratégia para manter a flexibilidade de avaliar futuros cenários possíveis.
Segundo Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, isso não implica uma decisão interna definitiva, mas sim a preservação da opção para avaliação alinhada aos regulamentos internacionais.
Direct-to-device
Uma conquista significativa foi o estudo aprovado para habilitar a comunicação direta do satélite com dispositivos móveis (direct-to-device), após contribuição inicial do Brasil nas reuniões regionais da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL).
Rodrigo Gebrim, gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, destacou que essa comunicação representa um avanço para garantir conectividade em áreas remotas, possibilitando a transmissão de dados e voz diretamente dos celulares convencionais para os satélites.
Geração 6G
Além disso, o estudo de novas faixas para o desenvolvimento das redes móveis de sexta geração (6G) também foi aprovado, incluindo faixas entre 7125-8500 MHz e 14.8-15.35GHz para a Região 2 (Américas), oferecendo novas possibilidades de conectividade em faixas médias e mais altas.
Carlos Baigorri resumiu a atuação brasileira na Conferência, afirmando que o Brasil se destacou nas discussões, demonstrando grande relevância e influência nas decisões tanto das Américas quanto do mundo. A apresentação detalhada dos resultados será realizada em uma reunião pública, cujos detalhes serão divulgados posteriormente.
Conclusão
Portanto, em relação à WRC-23, a Conferência Mundial de Radiocomunicações, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), representa um evento crucial que ocorre a cada três ou quatro anos para analisar e, se necessário, revisar o Regulamento de Radiocomunicações, um tratado internacional que governa o uso do espectro de radiofrequências e as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários.
Essas revisões são realizadas com base em uma agenda determinada pelo Conselho da UIT, considerando as recomendações de conferências anteriores.