A seleção de provedores para conectividade nas escolas visa promover mais qualidade ao acesso à internet para alunos de diferentes regiões do Brasil. O chamamento público foi feito pela EACE (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas).

Através do documento público, a abertura do edital visa atrair provedores para implementação de sinal de internet em mais de 180 escolas que já fazem parte do projeto piloto capitaneado pelo Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas).

Inicialmente, as empresas que serão selecionadas também serão responsáveis por fornecer conectividade para instituições de ensino nos municípios de Baía da Traição/PB, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Coronel Domingos Soares/PR, Entre Rios/SC, Espigão D´Oeste/RO, Gaúcha do Norte/MT, Pau D´arco/PA, Santa Luzia do Itanhy/SE e Silva Jardim/RJ.

O Gape selecionou essas cidades considerando as variáveis do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e outros dados como o número de alunos atendidos, o porte da escola e o nível de conectividade existente em cada município.

Outros fatores como escolas indígenas, escolas em comunidades remanescentes de quilombolas e assentados rurais também foram considerados.

Seleção de provedores para conectividade nas escolas

Segundo os requisitos do Gape publicado no Gape no mês de julho de 2022, momento no qual o projeto piloto foi aprovado, as escolas devem ter conectividade com tecnologia de fibra óptica contando com velocidade mínima de 50 Mbps em cada instituição, e tendo velocidade de 1 Mbps por aluno no turno mais expressivo.

Ao mesmo tempo, o projeto deve garantir a melhor solução e processo completo de implantação da conectividade contendo ainda processo de manutenção de rede interna para manter a qualidade de cabos, cabeamento estruturado, Wi-Fi e pleno acesso às dependências da escola.

Caberá ainda todos os recursos contando com manutenção de taxas, materiais, serviços, equipamentos e todos os insumos necessários para a instalação e pleno uso.

As Empresas do setor

Ao considerar as operadoras e empresas dedicadas nesse setor, a empresa selecionada deve ser responsável por avaliar a rede elétrica atual da escola, e fazer determinados tipos de ajustes para garantir a instalação de equipamentos.

As empresas que tenham pleno interesse em participar do chamamento público devem se inscrever no mês de setembro e acompanhar os processos de seleção junto à EACE.

A contratação final dependerá de outros fatores como a capacidade de atender às principais necessidades e manter a conveniência em relação a todos os termos.

O papel do Gape

O Gape tem como principal objetivo a realização de projetos que elevem a conectividade em escolas públicas de educação básica, oferecendo acesso com alta qualidade e velocidade dedicada para as atividades pedagógicas.

O grupo define todos os principais critérios técnicos bases, incluindo metas, prazos e desenvolvimento de orientações para equipamentos, infraestruturas e demais recursos para viabilizar a conectividade das escolas, além de ações para o acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).

Atualmente, o Gape é formado por membros da Anatel, dos Ministérios das Comunicações, Ministério da Educação e representantes das empresas eleitas em cada edital.

Conclusão

Portanto, a seleção de provedores para conectividade nas escolas visa ampliar o acesso à internet em escolas de diferentes regiões do Brasil, sendo escolas ainda carentes de internet de alto nível de qualidade.

Considerando o último Censo Escolar, realizado no ano de 2021, cerca de 58% das escolas não possuíam wi-fi e 22% sequer possuíam acesso à internet básica.

Pelos dados do censo, somente 24% dos professores que acessam a internet usavam a rede pessoal para realização de atividades pedagógicas.

Sabemos que a internet, nos tempos atuais, é importante para a melhoria da educação a longo prazo.

A educação brasileira sai ganhando gerando uma nova geração de estudantes que terão acesso à internet com mais velocidade e mais qualidade, e processos de aprendizado que permitirá colocar o acesso digital no dia a dia curricular na formação dos estudantes.

Esperamos que novos projetos dessa natureza se tornem cada vez mais comuns no Brasil.

O 5G no Nordeste ganhará novo impulso na região com a inclusão da faixa 3,5 GHz no processo de licitação aberto e realizado em 2021, permitindo a ativação do sinal e das estações com a tecnologia de 5G nas capitais de Fortaleza, Natal e Recife.

A decisão é parte do documento aprovado a partir de setembro de 2022, pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência) na faixa de 3.625 a 3.700 MHz.

Até o dia 28 de novembro, ao vencer a obrigação dos termos do edital, as prestadoras Vivo, Tim e Claro precisam ter no mínimo 63 estações de 5G ativadas no Recife, 33 em Natal e 102 em Fortaleza.

O 5G no Nordeste

A quinta geração de internet que está em fase de testes desde 2014, visa oferecer acesso mais rápido, sendo que essa conexão foi pesquisada e desenvolvida no decorrer do ano de 2010 com o objetivo de oferecer uma conexão 10 vezes mais rápida do que a conexão 4G.

A 5G é identificada pela sigla NR (New Radio, ou Novo Rádio, em tradução livre) e a 4G pela LTE (Long Term Evolution, ou Evolução de Longo Prazo).

Distribuição no Brasil

Atualmente, no Brasil, já existem estações 5G instaladas e em operação nas capitais de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Paulo/SP e Vitória/ES.

Essa faixa de 3,5 GHz garantirá melhor potência de quinta geração para uso pleno.

Nos últimos tempos, a Anatel por meio do seu Conselho Diretor aprovou a postergação da data de liberação do uso do 5G na faixa de 3,5 GHz para 28 de outubro de 2022 nas demais capitais.

Essa decisão foi bastante importante visando concluir as ações de desocupação da faixa e mitigação de eventuais interferências na recepção das estações, ressaltando ainda a possível antecipação por decisão do Gaispi, mesmo nessas cidades, caso necessário.

Na prática, para os usuários de TV Aberta via antena parabólica será necessário adaptar o atual equipamento ou adquirir um novo equipamento K.U para evitar interferências. Novos equipamentos serão doados gratuitamente para quem possui cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Segundo a Anatel

Para a Anatel, para usuários de transmissão de TV Aberta pela antena parabólica, será importante adquirir nova antena ou instalar adaptadores para manter a recepção dos sinais.

O kit gratuito será entregue somente para pessoas cadastradas no CadÚnico.

Em relação à frequência do 5G, a Anatel adiou a data do uso do 5G na faixa 3,5 Ghz para 28 de outubro nas demais capitais. Segundo os contratos e a decisão, as operadoras TIM, Vivo e Claro precisam ter pelo menos 63 estações de 5G ativadas em Recife (PE), 33 em Natal (RN) e 102 em Fortaleza (CE), até o dia 28 de novembro de 2022.

Dessa forma, as três capitais do Nordeste citadas estarão pertencentes a um grupo de 5G standalone que já é presente em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e entre outras.

Ressaltando que a conectividade estará disponível para equipamentos e dispositivos compatíveis com a rede 5G.

Conclusão

Portanto, a Anatel confirmou que as capitais nordestinas Fortaleza, Natal e Recife serão as próximas capitais a receberem o 5G puro. O sinal dessa quinta geração pura já foi ativada, sendo a normativa já publicada em documento oficial logo depois do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência) ter autorizado a instalação de novas antenas.

É importante ressaltar a chegada do 5G no Nordeste para atender o cliente de internet em geral, mas, principalmente, para melhorar a conectividade em escolas, hospitais e entidades de atenção social, visando melhorar o atendimento e a conexão para estudantes e a sociedade local.

A quinta geração de internet ajudará bastante no progresso da região e poderá ainda elevar a qualidade da conexão e dos resultados do uso da internet.

A queda de acessos na TV por assinatura tem chamado a atenção no Brasil e no mundo. No mês de janeiro de 2022, o Brasil somava 15,9 milhões de assinantes, porém, no mês de julho de 2022, o número de assinantes havia caído para 14,8 milhões de assinantes.

Sendo assim, o número de usuários de TV por assinatura caiu 6,7% no período de janeiro a julho de 2022. E estamos falando de dados colhidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicando recentemente.

Segundo o levantamento de dados, a quantidade de assinantes que alcançaram o patamar de 15,9 milhões caiu gradativamente até o mês de julho devido a diferentes fatores como a crise econômica, a popularização do streaming e outras formas de acesso à conteúdo audiovisual.

No ano de 2021, no mesmo período de janeiro a julho de 2021, a queda havia sido maior, com percentual de perda de 9,3%.

Queda de acessos na TV por assinatura

Considerando o atual cenário, o Brasil possui sete usuários de TV por Assinatura a cada grupo de 100 habitantes. Grande parte da proporção de assinantes está na região Sudeste, na qual 9,4 a cada 100 pessoas assinam algum tipo de serviço.

Logo atrás da região sudeste, temos a região Sul com 6,9 acessos a cada 100 habitantes.

Entre os meses de junho e julho, a região do Sul do Brasil registrou a maior queda, acumulando perdas de 2,2%, seguida pela região Centro-Oeste com a segunda maior perda mensal de assinantes, acumulando queda de 1,8%.

Encolhimento acelerado

Sabemos que a TV por Assinatura vive uma crise de mercado em nosso país. E os dados são da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que confirmou que no ano de 2021, o país registrou perda de 170 mil clientes por mês, conforme dados publicados até o mês de abril de 2021. Em 2021, a queda superou a de 2020, quando a perda foi de 77 mil clientes por mês.

Somente no mês de abril de 2020, o setor teve a maior perda dentro de um mesmo mês com o desligamento de 156,9 mil assinantes. Ainda no mês de janeiro de 2020, o Brasil tinha mais de 15 milhões de assinantes.

E estamos falando de uma das marcas mais baixas desde o mês de agosto de 2012, quando a TV por Assinatura havia registrado 14,8 milhões de assinantes, quando o setor vive um bom momento de mercado com alto nível de captação de assinantes.

Em novembro de 2014, o Brasil tinha cerca de 19 bilhões de assinantes, num mercado que projetava a captação de 25 milhões de assinantes até 2020.

O porquê da queda de acessos

Dentre os principais fatores que explicam esse ritmo de queda, além da crise financeira causada pela pandemia, devemos lembrar do forte crescimento do streaming no Brasil, principalmente, com o crescimento da Netflix no país.

A Netflix e seus concorrentes consolidou as marcas de streaming no Brasil, além da chegada da IPTV que usa métodos de distribuição de sinais de TV através de IP.

Outro fator é o crescente acesso a conteúdos audiovisuais por meio de sites autorizados e não autorizados.

Conclusão

Portanto, ao estudarmos a queda de acessos na TV por assinatura, devemos considerar os efeitos negativos da crise econômica no consumo do brasileiro, o desvio de sinal gerado pela pirataria online e o crescimento das marcas de streaming digital.

Além dessas questões, as exigências regulatórias que incluíram novos impostos e demais obrigações para as operadoras de TV também impactam e muito no setor.

No momento, a TV por assinatura vive um momento bastante delicado em ter que manter seus atuais clientes e recuperar antigos e novos mercados.

Além das marcas de streaming, as operadoras de telefonia também oferecem acesso à conteúdos audiovisuais e links de promoções que deixam a TV por Assinatura um produto mais pesado, mais caro ou até mesmo ultrapassado.

A construção da Usina de Dessalinização em Fortaleza se tornou o centro das atenções entre a Anatel e os defensores da construção da usina.

O debate tem envolvido o governo do Ceará e a prefeitura da capital do estado, Fortaleza. Também tem exigido atenção por parte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Ministério das Comunicações e a Anatel.

A Anatel se opôs de maneira formal à construção e instalação da usina a ser localizada na praia do futuro, na cidade de Fortaleza, com o objetivo de preservar os cabos submarinos já existentes no fundo do mar.

Considerando o parecer do projeto no estado do Ceará, a licitação teve que ser bloqueada devido à negativa da Anatel. A agência ainda solicitou que outra região marítima fosse selecionada para receber a instalação da usina devido aos riscos à infraestrutura de telecomunicações.

A polêmica da usina de dessalinização em Fortaleza

Por meio da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), o governo do Estado do Ceará abriu licitação formalizada para requerer a inscrição de empresas para a construção de uma usina capaz de dessalinizar água marinha para atender ao consumo humano no estado.

O atual governo do Ceará apresenta o projeto como sendo o maior em extensão de água no país e um dos maiores do mundo.

A licitação foi aberta em março de 2021, destinando esforços e normas para construção, implementação, manutenção e plena operação da usina, tendo como vencedor o consórcio Águas de Fortaleza com a liderança da empresa Marquise, também do Ceará.

Quando a Anatel tomou conhecimento da construção do projeto, foi constatado que o projeto implicaria a implantação de dutos para a captação de água do mar para forma o processo de captação de água marinha, podendo romper os dutos de telecomunicações que já possuem fibra óptica e até mesmo romper o próprio cabo submarino já existente no fundo do mar.

A partir daí, foram iniciadas novas negociações para troca de documentos para verificação de viabilidade técnica e física para implementação das obras e de todo o projeto.

Mesmo sendo de interesse público, a Anatel verificou riscos às estruturas dos cabos submarinos, mesmo que o Governo do Ceará intensifique as negociações afirmando que o projeto era de interesse público para atender à população do estado, a Anatel não autorizou a obra.

Segundo a Anatel, muitas operadoras dependem desses cabos submarinos como a Angola Cables, Claro, China Unicon, EllaLink, Telxius e V.tal.

Mesmo não sendo contrária ao impacto social que a obra oferecerá à população local não seria certo colocar em risco as instalações dos cabos dedicados à telecomunicação internacional.

A importância dos cabos

Eles são estruturas muito importantes para as telecomunicações, e o Brasil é um dos signatários do acordo internacional que visa proteger cabos submarinos em um plano internacional.

Para as empresas de telecomunicação, o projeto de construção da usina estava incompleto, podendo causar sérios danos aos cabos on shore, incluindo riscos de rompimentos.

No processo de negociação, a Anatel procurou pela posição da ICPC (International Cable Protection Committee) que manifestou preocupação com curto espaçamento existente entre as estruturas dos cabos e as tubulações das usinas.

A posição da Anatel

O setor técnico da Anatel levantou algumas avaliações sérias de nível desproporcional em relação à interação dos cabos de fibra óptica com as futuras tubulações da usina.

Mesmo considerando que a usina visa atender mais a população a ter água potável de qualidade, é importante respeitar a infraestrutura de cabos já existente.

Conclusão

Portanto, a Anatel não é contra a usina de dessalinização em Fortaleza, mas dos impactos que a construção da usina poderá gerar em nível de riscos para os cabos de fibra óptica já existentes no fundo do mar.

A Anatel ainda pondera ao afirmar que os cabos de fibra óptica geraram positivos impactos para a telecomunicação no Brasil e crescimento econômico para o estado do Ceará.

Quando falamos em acessos móveis na América Latina devemos considerar os dados levantados pelo recente Estudo da Ericsson. Essa pesquisa indica um crescimento acelerado na conexão móvel em países na Ásia e na América do Norte, enquanto a inclusão da conexão 5G ainda engatinha na América Latina.

Mesmo tendo um percentual mais elevado em comparação com a África e Europa Oriental, a América Latina ainda está muito atrás quando comparada com o restante do planeta.

Pelas perspectivas, até o ano de 2027, o sudeste da Ásia e os países da Oceania terão mais de 45% de assinantes de conexão móvel 5G.

E quando falamos no Nordeste asiático devemos nos lembrar da gigante China com um índice de implementação de 74%. Ao mesmo tempo, a Europa tem previsão de 82% de crescimento de 5G entre os donos de celulares.

Acessos móveis na América Latina

As previsões de crescimento para essa região para o 5G ainda são muito medianas quando comparadas com outras regiões do globo, sem especificar dados do mercado brasileiro ainda.

Até o ano de 2027, o estudo apontou crescimento rápido para a inclusão da conexão 4G na região latino-americana, por ser uma tecnologia já conhecida e com estruturas já padronizadas em diferentes países, porém o antigo 3G irá encolher devido à queda dos investimentos.

Somente no ano de 2021, a conexão 4G obteve novos 70 milhões de assinantes nos países latino-americanos, ritmo que deve se manter aquecido no decorrer do ano de 2022.

No mesmo período, na América do Norte, a conexão 5G alcançou mais de 60 milhões de assinantes. Segundo a pesquisa da Ericsson grande parte das operadoras latino-americanas irão desligar o sinal 3G até o ano de 2024.

Na região da América Latina, a conexão 5G foi lançada de forma comercial em sete países além das fases de testes em outros seis países.

Usuários em nível global

A considerar os dados do estudo da Ericsson, existem atualmente cerca de 550 milhões de usuários de conexão 5G. E até o ano de 2027, haverá uma transição do 4G para a nova conexão 5G, e até o futuro ano mercado em todo o mundo atingirá cerca de 5 bilhões de acessos de internet de quinta geração.

A empresa prevê crescimento de acessos fixos de banda larga, porém em um ritmo mais lento quando as conexões superarem a marca de 1 bilhão.

Em média, a conexão 5G irá crescer 41% ao ano até o ano de 2027, considerando uma média, enquanto a conexão 4G encolherá 6% ao ano. Em relação às conexões 2G e 3G o encolhimento será de 13% por ano.

Outra mudança está atrelada à base de acessos móveis com crescimento mais baixo de apenas 2%, elevando dos atuais 8,20 bilhão de acesso para 9 bilhões de acesso em cinco anos.

Em relação ao consumo de dados, a empresa da Ericsson tem como previsão que a quantidade de dados consumida pelos usuários de internet móvel poderá crescer em uma taxa de 22% por ano até 2027.

Em outros países

Analisando o avanço atual dos acessos móveis na América Latina, a implementação das redes 5G será bem maior em países como Brasil, Chile e México com um nível de 10% dessas tecnologias no mercado local até 2025.

Esses três países são as nações mais avançadas no processo de implementação da quinta geração de internet no mercado e no meio institucional.

Até o ano de 2025, o Brasil terá a maior cobertura 5G da América Latina, enquanto o México vem logo atrás para distribuição do 5G para todos seus cidadãos.

A implementação tem sido mais mediana em países como Argentina, Uruguai, Equador, República Dominicana, Peru e Suriname.

Conclusão

Portanto, ao abordarmos a respeito dos acessos móveis na América Latina, o Brasil, Chile e México saíram na frente. Porém, mesmo que boa parte dos países da região não tenham ainda a conexão 5G, a quinta geração de internet já é considerada uma grande prioridade para os governos locais.

No Brasil atual, quando pesquisamos pelas redes comunitárias percebemos que elas permanecem distantes dos centros comerciais e das redes de internet mais velozes.

Os conglomerados sociais e comunitários mais distantes dos centros financeiros e urbanos costumam utilizar internet à rádio ou via satélite, porém ainda convivem com um certo nível de incerteza em relação aos avanços tecnológicos associados à internet de alta velocidade.

As estruturas comunitárias costumam ser uma boa alternativa para a promoção da inclusão digital principalmente para áreas que visam atender povos tradicionais como quilombolas onde há baixa oferta de infraestrutura dedicada para o acesso da internet.

Grande parte das estruturas comunitárias atende mais de 80% em localidades mais remotas, sendo 40% em regiões quilombolas, 33% em terras indígenas e 23% em comunidades ribeirinhas.

As redes comunitárias

Considerando o levantamento realizado pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), pelo NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR e Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), as estruturas comunitárias devem receber mais investimentos nos próximos anos.

A pesquisa considerou 63 redes comunitárias em diferentes regiões do Brasil, a pesquisa entrevistou gestores de 40 redes comunitárias no período de 25 de novembro de 2022 a 10 de março de 2022.

No período da coleta, 60% das redes comunitárias abordadas estavam ativas, 35% estavam em estágio paralisado e 5% estavam com a conexão encerrada.

Considerando os dados consolidados, grande parte dos beneficiários mais bem atendidos pelas redes comunitárias sãos as pessoas que moram nas proximidades urbanas ou 58% do público pesquisado, 43% é referente aos visitantes e associações, e instituições de interesse público como igrejas e escolas referentes a 35% e comerciantes locais e corresponderam a 25%.

Ao considerar o perfil dos gestores que atuam por meio dessas redes conseguimos enxergar a diversidade da comunidade, sendo 55% de pretos e pardos e 20% de indígenas, uma proporção mais elevada em comparação com a média da população do Brasil.

No nível escolar, 40% dos usuários dessas redes possuem ensino superior e 33% já atingiram a pós-graduação.

A pesquisa ainda afirma que 45% das redes com estrutura comunitária boa parte dos beneficiários participam dos processos de decisão.

Principais serviços

Dentre os principais serviços de acesso utilizado, os usuários utilizam a internet para gravar, compartilhar e arquivar dados de forma online, sendo esse comportamento referente a 28% dos casos.

Os usuários de intranet correspondem a 23% dos usuários totais, além de 18% ser referente à publicação de avisos comunitários, 13% para a rádio comunitária e 8% para TV comunitária.

Considerando os percentuais sobre o uso da tecnologia de conexão e acesso, em relação às redes comunitárias 18% usavam a internet via rádio, 18% utilizavam a internet via satélite e 13% a fibra óptica.

Comparando com os dados da pesquisa TIC Domicílios 2021, a conexão via cabo e fibra óptica se mantiveram predominante entre os brasileiros.

Por outro lado, a forte presença da internet via rádio e satélite confirma que boa parte dessas redes são bastante ativas em regiões que podem apresentar obstáculos físicos à conectividade usual.

O fator da sustentabilidade

A pesquisa ainda conseguiu demonstrar que quase o total das redes comunitárias sendo de 93% das regiões mapeadas são definidas como organizações sem fins lucrativos, porém 23% ainda dependem de um investimento médio e mensal superior a mais de R$ 1 mil para estarem ativas.

Grande parte das redes com estrutura comunitária dependem de doações de voluntários de pessoas que formam a própria comunidade, com financiamento de organizações não governamentais e outros fundos de apoio.

Conclusão

Portanto, essa pesquisa recentemente publicada é de grande importância para nos ajudar a enxergar em qual nível de qualidade de acesso está a internet em relação às comunidades próximas ou mais distantes dos centros urbanos.

De todo modo, o fator da sustentabilidade financeira relativa às operações do dia a dia com o uso de determinado ponto das redes comunitárias torna-se em um desafio para manter a qualidade do acesso às novas tecnologias para as redes comunitárias.

Grande parte dos projetos que visam implementar novas redes não são oriundas de esforços governamentais ou privados de alto impacto, dependendo ainda de dedicação de órgãos não governamentais ou esforços de grupos sociais locais.