Nos últimos meses, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem discutido sobre o financiamento das redes de telecomunicações, a apresentar deveres e direitos das prestadoras de serviços com o intuito de evitar qualquer processo de degradação das redes do setor telecom.
No tocante ao compartilhamento de receita dos provedores de conteúdo, ou fair share, a citar como exemplos as OTTs (Over The Top) junto às operadoras de telecomunicações como um dos tópicos importantes nas discussões dos debates da Anatel.
Os debates ainda dependerão de consulta pública para tratar sobre direitos e deveres dos usuários de serviços de telecomunicações.
Discussão sobre o financiamento das redes de telecomunicações
Segundo as mesas de debates e de decisões da Anatel, a adoção de “fair share” existentes para esse tipo de financiamento tem sido o assunto mais abordado nas principais reuniões realizadas recentemente.
O assunto ainda abrange o tema de compartilhamento de receitas com todos os provedores de conteúdo como tema a ser mais reivindicado pelas principais operadoras de telecomunicações.
Segundo dados apresentados pela empresa francesa Orange, 46% das operadoras de telecom correm o risco de não chegar à próxima década se não conseguirem monetizar boa parte da infraestrutura necessária.
A considerar o comportamento do mercado tecnológico, a iniciativa junto às discussões visam a criação de normas para instituição de deveres a serem garantidos, com a implementação de existir entidades reguladoras para estabelecimento de criação e atualização de deveres dos usuários do mercado de telecomunicações.
A importância do financiamento
A importância desse tipo de financiamento é importante para manutenção da expansão dos trabalhos e projetos das empresas de telecomunicações, incluindo as empresas do setor que além do serviço de acesso e de dados, também oferecem serviços de conteúdo para a internet utilizados pelos clientes finais.
Porém, todo o processo de financiamento depende ainda de organização de planejamento tático a ser aprofundado pela Anatel e pelas empresas de telecomunicações, incluindo obediência à Lei Geral de Telecomunicações que orienta o uso adequado das redes de telecomunicações e de todas as infraestruturas.
Mais recursos são necessários
Entre os anos de 2019 e 2021, a Anatel abriu e manteve discussão no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com o principal objetivo de viabilizar mais recursos dedicados para ajudar as prestadoras de pequeno e médio porte.
Em relação ao debate junto ao BID, a Anatel tem trabalhado a favor das ações de financiamento de baixo custo para pequenas prestadoras, geração de melhores mecanismos de garantias para viabilizar empréstimos e novos recursos para manutenção de financiamentos de políticas privadas e públicas para o setor.
O principal foco é oferecer novas políticas de financiamentos e atualizar condições de acesso em todas as esferas do Brasil em todo o território nacional, ainda mais para empresas que se dedicam para a construção de infraestrutura, principalmente, nas áreas mais carentes de acesso às redes de acesso.
A principal preocupação da Anatel é tornar o financiamento das redes de telecomunicações acessível para empresas e prestadoras de baixo e médio porte, a ser oferecido linha de financiamento de baixo custo, com todo o porte de mercado a ser considerado.
Sabemos que todo tipo de financiamento é de grande valia para empresas de telecomunicações de pequeno e médio porte. Porém, a abertura de linhas de apoio e de crédito precisam ser planejadas e bem orientadas para atender o mercado e diferentes regiões do Brasil de modo estratégico.
A Anatel tem como foco apoiar, principalmente, empresas de menor porte e que se dedicam a implementar melhores infraestruturas em regiões mais carentes de redes e de acessos.
Conclusão
Portanto, ao abordarmos sobre o financiamento das redes de telecomunicações devemos sempre enfatizar a busca de discussões que ajudem na ampliação de recursos para as partes interessadas em diferentes níveis desse setor.
Ao mesmo tempo, o financiamento visa gerar impacto social e econômico favorável para empresas menores e para a consolidação da infraestrutura necessária em diferentes áreas e territórios de instalação de redes.
Cabe à Anatel manter o diálogo sempre positivo e verificar em quais escalas de implementação o financiamento poderá ser expandido.
O Brasil pode se tornar o primeiro país a adotar o WiFi outdoor em 6GHz, antes mesmo dos Estados Unidos. Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que a agência pretende acelerar a decisão sobre a liberação do uso do WiFi 6E para as áreas externas (outdoor). Segundo ele, a intenção é lançar a consulta pública ainda este semestre para, no início do próximo, adotar a medida.
Atualmente, a Anatel só liberou a tecnologia WiFi 6E para uso indoor, mas provedores de internet e fabricantes, como a Qualcomm, reivindicam a ocupação dessa frequência também em áreas externas.
No entanto, as operadoras de celular e a indústria que fornece para elas, que se congregam na GSMA, afirmam que precisarão de espectro mais baixo para suportar toda a demanda por dados criada pelas tecnologias de realidade aumentada, realidade virtual, vídeos de 4K e 8K.
A disputa pelo espectro
A reivindicação pela banda de 6MHz para a telefonia celular, e não para o WiFi outdoor, foi apresentada pela GSMA já no primeiro dia do evento de Barcelona, pela voz do diretor-geral Mats Granryd.
Ele afirmou que “espectro é vital para a indústria de celular. E a faixa de 6GHz é crucial para a expansão do 5G”. A Anatel decidiu destinar o 6GHz para o WiFi no ano passado, acompanhando a opção dos Estados Unidos, mas continua sob intensa pressão da indústria de telefonia móvel.
O problema técnico que existe é que para ser usado externamente, os modems WiFi não podem interferir nos milhares de sistemas de interconexão dos serviços fixos, que têm prioridade na ocupação dessa frequência.
Os operadores regionais alegam, no entanto, que somente com a liberação do uso outdoor é que haverá demanda efetiva pelo equipamento, pois ele poderá servir de hub para a expansão em diferentes localidades onde a fibra óptica não pode chegar.
Pressão pela liberação do equipamento nas áreas externas
A Anatel decidiu destinar o 6GHz para o WiFi no ano passado, acompanhando a opção dos Estados Unidos, mas ainda enfrenta pressão da indústria de telefonia móvel.
Entre as razões apresentadas por essas empresas está o fato de que a agência está destinando uma enorme quantidade de banda (1.200 MHz) para um serviço que será usado dentro das residências.
Além disso, alega-se que, no Brasil, não há qualquer demonstração de interesse pelo uso desse equipamento, que é caro para o consumo do usuário final. Por isso, começou a pressão pela liberação desse equipamento também nas áreas externas.
Desafio técnico
O problema técnico é que, para ser usado externamente, esses modens WiFi não poderão interferir nos milhares de sistemas de interconexão dos serviços fixos, que têm prioridade na ocupação dessa frequência.
Expansão do WiFi outdoor no Brasil
Os operadores regionais afirmam que, somente com a liberação do uso outdoor, haverá demanda efetiva pelo equipamento, pois ele poderá servir de hub para a expansão em diferentes localidades onde a fibra óptica não pode chegar. Será uma ótima opção para os provedores avançarem com a banda larga.
Vantagens para os pequenos e médios provedores de internet
A implementação do Wifi Outdoor no Brasil pode trazer muitos benefícios para os pequenos provedores de internet que buscam expandir sua atuação.
Com a liberação do uso dessa tecnologia nas áreas externas, os provedores poderão oferecer serviços de internet com maior qualidade e alcance em regiões mais afastadas, onde a fibra óptica não é viável.
Além disso, o uso do Wifi Outdoor pode ser uma solução mais econômica para expandir a cobertura de internet em áreas rurais e remotas, já que a instalação de infraestrutura de fibra óptica nessas regiões pode ser muito cara e inviável.
Outra vantagem do Wifi Outdoor é que ele pode ser usado para atender a demanda por internet em eventos e áreas públicas, como praças e parques, permitindo que as pessoas se conectem e acessem a internet de forma mais fácil e rápida.
Com a implementação do Wifi Outdoor, os provedores de internet também poderão oferecer serviços de internet de maior velocidade e com maior estabilidade de conexão, o que pode atrair mais clientes e aumentar sua base de assinantes.
No entanto, é importante destacar que a implementação do Wifi Outdoor requer cuidados especiais para evitar interferências em outras redes e sistemas de comunicação.
Por isso, é fundamental que os provedores sigam as normas e regulamentações estabelecidas pela Anatel e demais órgãos reguladores, garantindo que a tecnologia seja utilizada de forma segura e eficiente.
Conclusão
A liberação do uso do Wifi Outdoor no Brasil pode ser uma grande oportunidade para os pequenos provedores de internet expandirem sua atuação e oferecerem serviços de internet com maior qualidade e alcance.
No entanto, é importante que os provedores sigam as normas e regulamentações estabelecidas, para garantir que a tecnologia seja utilizada de forma segura e eficiente.
O projeto Criosfera 2 é referente aos novos projetos do programa Proantar e do Ministério da Ciência do Brasil. Recentemente, os pesquisadores brasileiros concluíram as instalações de equipamentos para obtenção de informações de novos módulos que serão importantes para a melhoria de modelos de previsão meteorológica.
Esse novo equipamento ajudará a estudar e analisar as mudanças climáticas, gerando importantes avanços nessa área de conhecimento.
Dessa forma, o Brasil contará com um novo módulo de alto nível científico a ser utilizado no continente Antártico, permitindo a coleta de dados climáticos e ambientais mais precisos.
Neste artigo apresentamos a importância desse novo projeto e como esse novo equipamento impactará nas nossas pesquisas.
A instalação do Criosfera 2
A partir da instalação dessa estrutura, os pesquisadores poderão registrar dados de clima e de concentração de CO2 (dióxido de carbono), considerado como o principal gás de efeito estufa.
Trata-se de um equipamento operado com tecnologia 100% nacional e que conta com processo integralmente automatizado, sendo abastecido com energia solar e eólica (vento).
É um equipamento de grande porte planejado por engenheiros e pesquisadores brasileiros e com componentes da tecnologia brasileira.
Pode ser referido como um módulo localizado sobre o manto de gelo da Antártica. Ele será mantido a 2 mil quilômetros ao sul da Estação Antártica Comandante Ferraz.
O projeto
Todos os passos e investimentos para o projeto foram financiados pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e contou também com recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A operação
O módulo Criosfera 2 está sendo testado e está em nível operacional com plena capacidade para coletar dados climáticos, meteorológicos e de concentração do CO2.
As operações contam ainda com a participação de doze pesquisadores que dependerão de expedições e acampamentos técnicos presentes na geleira da Ilha Pine, no módulo Criosfera 1 e no local onde está instalado o módulo Criosfera 2.
Segundo especialistas, o novo módulo está localizado em uma região propícia para a investigação das mudanças climáticas na Antártica e no sul do Oceano Atlântico.
De modo físico, o módulo está situado sobre uma calota de gelo com cerca de 600 metros de espessura, ao sul do Mar de Weddell.
Na região, os pesquisadores possuem vista para a Montanha mais alta do continente, o maciço Vinson que possui 4.897 metros de altitude. Dentre as condições do local, o novo módulo durante o inverno poderá ser submetido a uma temperatura de 40 graus negativos.
Dados meteorológicos
Ao trabalhar com o Criosfera 2, a geração de dados meteorológicos ajudará nos estudos relacionados ao clima e a variação de temperaturas na Antártica, como forma de ajudar a ampliar todos os dados ambientais na região do polo sul do planeta Terra.
Através do novo módulo os cientistas poderão ainda detectar qualquer sinal de mudança climática e meteorológica, na química atmosférica e demais fatores que possam ter ligação com a poluição atmosférica no continente da América do Sul.
A partir de 2023, os dados poderão ser enviados através de sistemas de satélites, podendo incluir novos experimentos da própria comunidade científica brasileira.
Quando começaram as operações?
As operações com o Criosfera 2 foram iniciadas em dezembro de 2022, e os pesquisadores locais começaram a trabalhar sob temperaturas de 18 a 7 graus.
Antes de sua instalação, o novo módulo partiu de Punta Arenas, no extremo sul do Chile, até o interior do continente antártico dentro de um avião cargueiro adaptado para o gelo.
Avanços para a ciência
O projeto e a instalação desse novo módulo simbolizam avanços para a ciência brasileira e para consolidação do Proantar (Programa Ciência Antártica) mantido pelo MCTI.
Trata-se de um projeto que ajuda bastante para os avanços da ciência e da colaboração com universidades e parceiros tecnológicos. Todo o projeto conta com a colaboração de instituições como o Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Conclusão
Portanto, a instalação do Criosfera 2 é um marco para ciência climática e meteorológica brasileira e muito beneficiará a evolução do programa brasileiros na Antártica.
A ciência antártica do Brasil tem avançado bastante nas últimas décadas e se tornando uma das mais desenvolvidas do mundo. No ano de 2022, a gestão científica do Proantar (Programa Antártico Brasileiro) completou 40 anos e renovou o plano de diretrizes dedicadas à pesquisa e promete lançar novos editais para o ano de 2023.
Ainda para o próximo ano, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações planeja lançar novo Plano Decenal para novas ações de pesquisas na Antártica, sendo o maior edital da história para financiar a pesquisa na região.
Neste artigo falaremos mais sobre a importância da pesquisa brasileira no continente antártico e os projetos para o futuro.
Ciência antártica do Brasil
O Ministério da Ciência e o Proantar estão desenvolvendo desde os anos de 2021 e 2022 planejamento para novas iniciativas, pesquisas e editais relacionados à consolidação da ciência brasileira no continente gelado.
No decorrer do ano de 2022, o Ministério da Ciência, o CNPq, a Marinha do Brasil e diversas universidades do Brasil começaram a desenvolver ações em parceria com a CGOA (Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências) e da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do MCTI.
Novos investimentos
Em relação aos editais e novos projetos, o termo de execução envolverá investimentos na casa de R$ 30 milhões de reais para o lançamento oficial do edital de pesquisas na Antártica, sendo que as primeiras autorizações foram assinadas pelo Ministério da Ciência e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A verba a ser destinada é oriunda do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Plano de ação
A formação e publicação do Plano de Ação Científica Brasileiro na Antártica pretende apresentar as principais diretrizes da pesquisa brasileira no continente até o ano de 2032, sendo este um importante documento que regerá o Proantar do MCTI.
O principal objetivo do documento é o de incentivar o desenvolvimento de pesquisas de alto nível sobre a região da Antártica e manter as principais conexões com a América do Sul e com o Oceano Atlântico, possibilitando manter a permanência do nosso país como membro consultivo do Tratado da Antártica.
A formação do plano de ações contou com colaborações importantes, a considerar dos representantes governamentais por meio do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA).
Avanço científico brasileiro
A ciência antártica do Brasil é uma das mais avançadas do mundo e gera grande base de conhecimentos para as nossas universidades, laboratórios de pesquisas climáticas, para órgãos e instituições públicas como a Marinha do Brasil e demais parceiros do projeto.
A criação e implementação do plano visa possibilitar os melhores termos de diretrizes para as próximas décadas, ajudando a estabelecer novas estratégias a longo prazo.
Organizações responsáveis
Dentre as instituições responsáveis podemos citar para a gestão do Proantar a participação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).
A coordenação geral do programa é feita pela Marinha do Brasil, no sentido de planejamento da da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). O MCTI também é um importante membro do Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR).
O Proantar
Quando falamos no Proantar (Programa Antártico Brasileiro) nos referimos a um dos mais longevos programas de pesquisa. No ano de 2022, o programa completou 40 anos de atividades seguidas e ininterruptas dedicadas à realização de pesquisas na Antártica.
Para comemorar a data o MCTI dedicou atenção ao lançamento do documentário que visa resgatar a história do programa considerando a visão de pesquisadores que foram pioneiros na instalação do programa.
No mês de novembro de 2022, a Anatel registrou queda no número de assinantes de banda larga fixa. Em relação às empresas menores, os dados são inconsistentes para uma análise mais aprofundada.
As empresas de grande porte apresentaram dados mais estáveis, mas o Brasil fechou o mês de novembro de 2022 com uma base de clientes consolidada em 43,98 milhões de assinantes de serviços de banda larga fixa, com velocidade de acessos que ultrapassaram a taxa de 255 Mbps.
Esses dados são da Anatel, e apresentam informações que confirmam a queda de assinantes de banda larga fixa no país, cuja queda está relacionada com a perda na quantidade de contratos ativos no mês de novembro de 2022 em comparação com o mês de outubro de 2022.
No total, no Brasil havia 43,98 milhões de clientes ativos no mês de novembro de 2022, perante 44,36 milhões de clientes no mês de outubro de 2022.
Essa queda é referente à 0,84% referente à perda de 372.526 contratos, cujos fatores ainda seguem em estudo.
Queda de assinantes de banda larga fixa
Seja considerando os dados da Anatel ou de outras instituições, percebemos que grandes operadoras fortaleceram suas bases em algumas regiões do país, enquanto que os ISPs (Provedor de Serviço de Internet) perderam, mas os dados de cada métrica podem sofrer com subnotificações e linhas irregulares em relação ao envio de informações geradas pelas operadoras de internet.
Muitas empresas estão sendo vendidas, realocando investimentos ou realizando reorganização societária, que inclui incorporação de empresas a grandes grupos. Dessa forma, essa considerável leve queda de assinantes pode não refletir somente uma perda na base de clientes.
No total, em relação aos provedores regionais, quando o tema é assinantes de banda larga fixa, os provedores regionais fecharam o mês de novembro com 21,86 milhões de clientes, sendo uma quantidade 1,73% inferior em comparação ao mês de outubro e demais meses do ano de 2022.
Estabilidade entre os grandes
Em relação às grandes marcas, a quantidade relacionada aos número de clientes tem se mantido estável. A marca Claro, por exemplo, é líder de mercado seguida pelas concorrentes Vivo e Oi. Essas três marcas juntas somam mais de 22,12 milhões de clientes, considerando números contabilizados até o mês de novembro de 2022.
Considerando as empresas que mais possuem participação de mercado, a empresa Claro está em primeiro lugar com fatia de 22,1%, seguida pelas empresas Vivo tem 14,7%. A Oi, 11,5%. A EB Fibra, 2,9%, e a Brisanet, 2,5%.
Dados da Anatel
Estudando os dados da Anatel relativos à banda larga fixa, no mês de 2022 podemos perceber que o número de contratos de banda larga com velocidade superior a 34 Mbps se elevou, mas com velocidade média dos acessos ativos fechou novembro em 255,92 Mbps.
Outros dados
Considerando o mercado do Brasil em sua totalidade, o mercado brasileiro registrou queda de 0,84% no mês de novembro de 2022, apesar das perspectivas de crescimento.
Esse percentual é referente à perda de 372,5 mil contratos. O mercado de fibra registrou queda de mercado pela primeira vez desde o ano de 2019, sendo que esse serviço concluiu o mês de novembro de 2022 com mais de 30 milhões de acessos.
Considerando ainda que a base de acessos com velocidade acima de 34 Mbps registrou queda de contratos pela primeira vez desde a inserção dos serviços em 2014.
Mas, trata-se de um setor de mercado que pode sofrer com subnotificações e alterações de dados de base de clientes.
No segmento de FTTH das grandes marcas de operadoras, todas elas registraram crescimento, sendo que a marca Vivo manteve crescimento com mais de 5 milhões de acessos.
Em 2021
No ano de 2021, ao publicar o balanço anual relativo aos serviços de telecomunicações, a Anatel registrou um ano importante para a evolução da quantidade de assinantes de banda larga fixa. Naquele ano, os clientes ativos de banda larga fixa passaram de 36,3 milhões para 41,4 milhões, crescimento de 14%.
Conclusão
Apesar da queda no número de assinantes, é importante estar atento com as subnotificações e com a possibilidade de migração de empresas e de clientes para outros setores ou tipos de serviços.
A quantidade de assinantes na TV paga caiu bastante entre os anos de 2021 e 2022, enquanto que a clientela de telefonia fixa se manteve estável com crescimento e perdas de clientes em diferentes operadoras.
Inicialmente, podemos verificar que o mercado de telefonia fixa registrou aumento na quantidade de clientes por fibra óptica, enquanto o mercado de TV paga registrou perdas em todas as operadoras e marcas.
Quando falamos na TV paga e na telefonia fixa, estamos nos referindo a dois segmentos que estão perdendo fatia de mercado ano após anos, com comportamento de demanda alterado com novos comportamentos de clientes.
Assinantes na TV paga
Segundo dados da Anatel, no final de 2022, a TV por assinatura e a telefonia fixa registraram perdas e instabilidade na atração e manutenção de clientes.
Em relação à TV por assinatura, o número de contratos ativos no Brasil no mês de novembro de 2022 era de 14,2 milhões, um número de 122 mil clientes a menos quando comparado com o mês de outubro de 2022. Trata-se de um dado que confirma encolhimento de 0,85%.
Considerando o market share ou a participação de mercado, dentre as principais marcas, a marca Claro segue à frente das demais, com fatia de 43,1%. Seguida por Sky, que tem 28,5%, Oi, com 18,3%, e Vivo, com 7%.
Devemos lembrar que a marca SKY já havia adquirido carteira de clientes de TV por assinatura pós-paga da Oi, o que a consolida na segunda posição bem próxima da Claro.
A telefonia fixa
Em relação à telefonia fixa, a Anatel registrou estabilidade, com uma base do segmento mantida em 27,58 milhões no mês de novembro de 2022, frente a 27,54 milhões no mês de outubro.
Podemos observar um ritmo de transferência de acesso no mês com os operadores de grande porte perdendo 136,6 mil clientes, contando com as empresas de pequeno porte ativando 183,47 mil.
TV por assinatura x streaming
Quando analisamos a quantidade de assinantes na TV paga, devemos considerar o crescimento do streaming e a popularização da IPTV como os principais causadores das perdas de clientes para a TV paga, além de fatores ligados à crise econômica.
No ano de 2019, o streaming cresceu de 3,5% para 4,9% entre os clientes que substituíram a TV por assinatura pelos serviços de streaming legal ou pirata.
De modo geral, o número ou percentual de casas com TV por assinatura entre 2018 e 2019 teve variação de 31,8% para 30,4%, incluindo redução de 34,3% para 32,4% nas áreas urbanas, mas com alta de 14,9% para 15,9% nas áreas rurais.
No período de 2018 a 2019, dos 51,5% dos clientes que não possuíam serviço de TV paga percebiam esse serviço como caro demais para assinar e manter, e 41,6% consideram esse serviço caro demais.
São vários fatores que explicam a queda no número de assinantes na TV paga, além da popularização do streaming.
A TV no Brasil
No ano de 2019, na população brasileira, dos 72,9 milhões de domicílios, em 96,3% existia a televisão, cuja proporção ficou em 97% em áreas urbanas e de 91,6% nas regiões rurais.
Analisando o rendimento médio por pessoa nas casas com TV por assinatura, a renda média calculada é a de R$ 2.425,00 reais, renda superior à dos que não assinavam cuja renda era de R$ 993,00 reais.
TV Digital
Em relação à TV Digital, entre os anos de 2018 e 2019, a Anatel registrou aumento do número de domicílios com TV Digital ou Led totalizando 57 milhões.
Porém, no ano de 2019, 82,7% nas áreas urbanas ainda não apresentavam conversor ou não recebiam sinal de TV por antena parabólica.
Conclusão
Portanto, ao analisarmos o mercado de assinantes na TV paga devemos considerar vários fatores como o crescimento do streaming, avanço da TV digital e variação da renda entre os assinantes. A considerar ainda a acessibilidade dos serviços nas regiões urbanas e rurais do Brasil.
A internet nas escolas se tornou cada vez mais importante, principalmente em tempos de pós-pandemia e de rápida digitalização de processos educacionais.
Considerando pesquisas e levantamentos feitos pela Anatel, no final do ano de 2022, 3,4 mil escolas no Brasil não possuíam acesso à rede de energia elétrica, número referente a 2,5%. Em relação ao acesso à internet, 9,5 mil não tinham pleno acesso à internet, percentual equivalente a 6,8%, e 46,1 mil escolas não apresentaram laboratórios de informática, o equivalente a 33,2% das escolas.
Esses números foram levantados e apresentados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o Painel da Conectividade publicado no Portal oficial da Anatel.
Internet nas escolas
Nos tempos atuais, a internet é considerada um serviço essencial assim como a eletricidade para o pleno funcionamento de equipamentos diversos e manutenção da conectividade.
Ainda em relação aos números oficiais da Anatel, no quesito de ausência de energia elétrica quatro estados apresentaram ter instituições de ensino com mais de 10% das escolas sem energia.
Verificando estado por estado, o Acre registrou 35,3%, Roraima com 21,5%, Amazonas com 19,9% e o estado do Pará com 12,2%. Por outro lado, 11 estados das 27 unidades da Federação apresentaram 100% das escolas com acesso pleno à eletricidade.
O documento oficial da Anatel apresentou que seis estados possuem mais de 10% das escolas sem acesso à internet, destacando o estado do Acre com 46%, o estado do Amazonas com 40,9%, Roraima com 36,1%, Pará registrou 27,9%, Amapá com 27,5%, e o estado do Maranhão com 11,9%.
Por outro lado, ao considerarmos os estados com todas as escolas conectadas à internet, somente os estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal possuem todas as suas escolas todas conectadas à internet.
Painel da Anatel
O painel da Anatel estruturou todas as informações em um dashboard técnico realizado em parceria com o setor do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), um setor criado para o atendimento ao Edital do Leilão 5G.
As empresas e organizações vencedoras na faixa de 26 GHz aceitaram assumir a meta de investir 3,1 bilhões para a conectividade nas escolas públicas.
O documento do painel se dedicou a apresentar a quantidade total de escolas públicas federais, estaduais e municipais na linha da educação básica em plena atividade, considerou pesquisar a quantidade total de escolas urbanas e rurais, analisar o número de escolas sem internet, sem laboratório e energia elétrica tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas.
Segmentação
O trabalho realizado pela Anatel junto ao Gape para avaliar a internet nas escolas permitiu segmentar todos os dados por região, unidade da federação, município, além de inserir o nome da escola considerando as metas do programa de conectividade de cada região e o nível de conexão que já atende a instituição.
O levantamento de dados considerou ainda o tipo de escola, saber se tratava de uma instituição federal, estadual, municipal e privada, a região a verificar se a escola estava em área urbana ou rural e a diferenciação da região para verificação da localidade em áreas quilombolas ou de terra indígena.
O painel atualizado da Anatel consegue apresentar dados referentes à quantidade de alunos matriculados e a existência ou não de laboratório de informática na escola.
E todos esses dados estão disponibilizados nos painéis e podem ainda ser exportados no formato de planilha.
Origem dos dados
Todos os dados publicados no painel são resultantes do levantamento feito a partir do Censo Escolar de 2021, do Programa de Banda Larga nas Escolas e demais iniciativas do governo.
Conclusão
Portanto, os estudos da Anatel relacionados à internet nas escolas ajuda a orientar a sociedade civil, empresas e governos a implementar melhores programas de implementação e universalização do acesso à internet nas instituições de ensino do Brasil.
Os dados consideraram critérios técnicos, metas e prazos por regiões e por projetos locais, considerando infraestruturas, equipamentos e recursos alocados e investidos para a plena conectividade.
As chamadas abusivas estão na mira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), neste ano de 2023, a entidade promove, entre 6 e 17 de fevereiro, diversas reuniões para tratar do assunto junto com a presença de associações, órgãos e empresas do setor de comunicação e telemarketing.
A partir dessa iniciativa, a entidade pretende ampliar os diálogos favoráveis ao respeito com o consumidor e aplicação de medidas futuras para combater qualquer tipo de abuso na busca constante de soluções.
Para o evento foram convidadas importantes entidades que atuam em defesa dos direitos dos consumidores nos mercados de telesserviços, abrangendo os setores telecobrança, telemarketing e banco digital, além dos setores de telecomunicações.
As inscrições serão aceitas até o dia 13 de janeiro de 2013. O principal intuito do evento é o de poder escutar todos os participantes, instituições civis e dedicadas a esses setores para geração de propostas que possam de fato contribuir para reduzir o número de chamadas não autorizadas e direcionadas para os consumidores brasileiros.
Segundo dados oficiais, esses telefonemas correspondem a 43% de todas as chamadas realizadas em todo o Brasil, considerando os processos e sistemas de 26 operadoras.
O que são chamadas abusivas?
Essas são chamadas telefônicas se referem às ligações de cobrança e de vendas, realizadas por meio de telemarketing com ou sem autorização prévia do consumidor.
Na maioria dos casos, estão relacionadas às empresas que atuam para cobrar valores relacionados a dívidas e à realização de venda de produtos e serviços diversos.
A parte credora mesmo tendo pleno direito de fazer as cobranças, não a pode fazer de forma constante e constrangedora, muito menos usando de coações ou ameaças.
Todas as ligações realizadas para tratar de dívidas poderão ser consideradas indevidas, principalmente, ao ser direcionada para o consumidor errado.
Telemarketing
A partir da segunda metade dos anos 1990, o telemarketing tornou-se muito comum no Brasil. Além das cobranças, se tornou em um importante canal de venda de produtos e serviços, mas que em grande parte dos casos gera perturbações para a paz do cliente.
Código de defesa do consumidor
Segundo o artigo 42 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o cidadão identificado como cliente ou devedor não deve ser exposto ao constrangimento por meio de ligações telefônicas, mesmo quando o indivíduo é reconhecido como inadimplente.
Em todos os casos, as ligações também realizadas fora dos horários comerciais são mais graves no contexto das chamadas abusivas pelo fato de invadir a tranquilidade do cidadão.
O que fazer?
Além de denunciar o número e a empresa no site “Não Me Pertube”, os consumidores podem entrar em contato com a empresa e posteriormente registrar reclamação com o Procon, e ainda fazer registro da empresa com queixa junto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Em casos mais graves, o cidadão ainda poderá processar a empresa com ação judicial.
A Anatel
Nos últimos anos, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem determinando novas medidas às prestadoras de serviços com a implantação de novas medidas que visam impedir a realização de chamadas curtas e de cobranças constantes, que geralmente causam perturbação ao consumidor.
O principal objetivo da Anatel é poder combater o excesso de ligações que possam de fato gerar importunações e que estejam contrariando a Lei Geral de Telecomunicações.
Essa lei determina ser dever do usuário de telefonia usar todos os serviços de forma adequada, bem como os equipamentos e redes de telecomunicações.
Para ampliar ainda mais as ações, a Anatel pretende publicar documentos que farão parte do novo Despacho Decisório que gerarão novas normas até o mês de abril de 2023.
Dentre as principais ações já em execução, a Anatel determina às 26 prestadoras de serviços de telecomunicações que, a partir de 3 de novembro de 2022, possam de fato identificar as empresas que realizam chamadas abusivas e aplicar o devido bloqueio.
Conclusão
Portanto, a sociedade civil deve e pode acompanhar as principais ações da Anatel em pleno reconhecimento das leis e normas que defendem o consumidor brasileiro das chamadas abusivas.
A nota fiscal para MEI está autorizada para ser acessada e emitida também via celular. Recentemente, o MEI (Microempreendedor Individual) que atua como prestador de serviços passou a contar com novos recursos para emissão e envio de nota fiscal através de aplicativo de celular.
E esse processo é permitido através do aplicativo Nfse Mobile que está disponibilizado através do dispositivo Android e iOS.
O aplicativo e seus respectivos serviços foram anunciados pela Receita Federal com apoio do Sebrae e visam modernizar e acelerar o processo de emissão de documentos, bem como simplificar os dados tributários contando modernização e segurança para os pequenos negócios do Brasil.
Inicialmente, devemos destacar que a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) é considerada revolucionária, e a possibilidade de emitir esse documento através do smartphone permitirá acelerar processos e tornar a venda de serviços mais seguros.
Segundo dados da Receita Federal, o Brasil possui 14,7 milhões de MEI registrados na base de cadastro da Receita, sendo que 60% do total de MEIs atuam nos segmentos de pequenos serviços.
Nota fiscal para MEI
A nova tecnologia existente por meio do aplicativo que torna possível ao MEI emitir sua nota fiscal a partir de qualquer lugar com o uso de smartphone gerará novas oportunidades de negócio no Brasil.
Além de permitir à Receita Federal pleno controle das transações e implementar melhores soluções para o empreendedorismo brasileiro.
O novo aplicativo tornará a nota fiscal tão segura e rápida quanto o PIX, por ser uma solução inovadora e que facilita a entrega de dados para clientes e emissor.
Mais rapidez
Com o uso desse aplicativo, o MEI que já atua de maneira formalizada no mercado, poderá emitir sua nota fiscal de modo rápido e seguro usando o seu celular.
Disponibilização
Atualmente, somente os empreendedores que MEI e registrados nos municípios que aderiram ao Sistema Nacional da NFS-e, terão amplo acesso ao novo serviço digital.
A partir de 1° de janeiro de 2023, o novo serviço poderá ser usado por MEIs residentes ou cadastrados em municípios que aderiram ao sistema.
Segundo dados da Receita Federal, cerca de 119 cidades já aderiram ao sistema, incluindo 16 capitais, representando cerca de 58% da arrecadação do ISS no Brasil.
A nota fiscal é obrigatória para MEI?
Segundo a Receita Federal, a emissão da nota fiscal é uma atividade obrigatória quando o MEI vende seus serviços para outra pessoa jurídica.
No caso de vender serviços para outra empresa, é importante considerar a emissão de nota fiscal de serviço eletrônico.
O novo aplicativo promete gerar uma padronização para o processo de geração de notas fiscais, considerando o novo aplicativo como importante passo inicial para ajudar a melhorar a realidade do MEI.
Mais facilidade
Com o aplicativo de nota fiscal para MEI, esse empreendedor não precisará esperar acessar um computador ou tablet para conseguir emitir a nota, principalmente ao captar vendas para um cliente pessoa jurídica.
Em muitos casos, mesmo quando o documento não é obrigatório, o MEI opta pela emissão da nota para poder documentar suas atividades, o que ajuda no desenvolvimento de seu negócio e de sua cidadania.
Conclusão
A emissão de notas fiscais para MEI se tornará mais acessível e facilitada para o empreendedor dessa categoria poder emitir e enviar esse documento para todos os seus clientes, principalmente, quando houver a obrigatoriedade de emissão da nota.
Ao emitir nota de forma adequada, o empreendedor se mantém em dia com a fiscalização e com a Receita Federal, evitando penas como a perda do CNPJ ou pagamento de multas.
Antes do aplicativo, o MEI depois de realizar uma venda se serviços para outra pessoa jurídica, tinha que segurar o fechamento de vendas até poder acessar o site do Sefaz através de um computador para finalmente emitir a nota fiscal.
Agora, com o novo aplicativo o empreendedor poderá emitir a nota fiscal em qualquer lugar e situação, sem correr o risco de perder clientes ou vendas.
O Prêmio Nobel de Sustentabilidade foi concedido a uma startup brasileira. A empresa escolhida, a Eco Panplas, ficou em primeiro lugar na 23ª edição do Energy Globe World Award.
A empresa brasileira apresentou o projeto “Água” e conquistou o primeiro lugar na categoria ambiental do prêmio nobel, sendo essa premiação reconhecida como uma das mais importantes do mundo.
Para essa edição, o prêmio recebeu a inscrição de mais de 30.000 projetos no segmento sustentável dedicado para resolver problemas ambientais.
Prêmio Nobel de Sustentabilidade
Para obter o prêmio, a empresa desenvolveu um novo conceito de reciclagem de embalagens plásticas de óleo lubrificante, buscando resolver a questão do lixo com um processo de descontaminação que não utiliza água, que reduz a geração de resíduos para zero, reduzindo a poluição na cadeia produtiva, bem como para o meio ambiente e para a sociedade.
Como funciona o projeto
A redução de resíduos no processo de reciclagem da embalagem ocorre através da separação do óleo do plástico da embalagem de forma integral por meio de uma resina fabricada e desenvolvida pela Eco Panplas o que ajuda na confecção de novas embalagens, lembrando que o óleo retirado das embalagens também é reaproveitado e revendido para empresas recicladoras.
Novo conceito de reciclagem
O projeto que recebeu o primeiro lugar no Prêmio Nobel de Sustentabilidade apresenta dessa forma um novo conceito de reciclagem que alia tecnologia e processo inovador que utiliza equipamentos e processos criados e patenteados pela própria empresa.
A empresa Eco Panplas obteve grande êxito em processo de operação dedicado para embalagens de óleo lubrificante, podendo replicar a ação de reciclagem para outros tipos de plásticos.
Parcerias
Para desenvolver o projeto e a startup, a empresa iniciante contou com a parceria e suporte do Sebrae que ajudou a empresa a superar desafios e a encontrar caminhos para atrair clientes e investidores.
Impacto ambiental
O projeto da Eco Panplas oferece importante impacto ambiental positivo, pois a cada 10 milhões de embalagens de óleo lubrificante, o projeto da empresa consegue recuperar 500 toneladas de plástico reciclado e 17 mil litros de óleo.
Novos desafios
A empresa Eco Panplas agora busca ampliar a distribuição de seus processos e equipamentos e conseguir licenciar a nova tecnologia no Brasil e no exterior, contando com a exposição positiva do prêmio para atrair novos parceiros.
Crescimento para pequenas empresas
No Brasil, a Eco Panplas é um exemplo de pequena empresa que consegue escalar caminhos para o seu crescimento através do empreendedorismo e de novas oportunidades tecnológicas orientadas pela inovação.
Com o intuito de gerar ambiente favorável para novas empresas e startups de sucesso, o Sebrae tem realizado parcerias com o Sebrae regional e com diferentes entidades.
Recentemente, o Sebrae criou parceria com a Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) para certificar treze incubadoras orientadas pelo Sebrae Minas usando o modelo Cerne.
O Cerne (Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos) visa elevar a qualidade das empresas que buscam se desenvolver no mercado. Esse modelo foi criado e é gerido para proporcionar um novo modelo de atuação para diferentes tipos de ambientes de inovação.
Dessa forma, a inovação brasileira contará com melhores condições seguindo o modelo aplicado pelo Sebrae Minas.
E essa ação está integrada com o programa “Habitats de Inovação”, fruto de parceria do Sebrae com o RMI (Rede Mineira de Inovação). O processo recebeu a inscrição de 17 incubadoras, sendo que 13 foram selecionadas para serem certificadas. Duas incubadoras já alcançaram o nível 2 de maturidade.
O que é o Cerne?
Da mesma forma que a startup Eco Panplas contou com a consultoria e cursos do Sebrae para se desenvolver, outras empresas poderão contar com a atenção do Sebrae através de projetos como o da adesão de novas incubadoras ao projeto Cerne.
Inicialmente, podemos conceituar o Cerne como uma plataforma dedicada para promoção de melhorias para gerar grandes resultados qualitativos para incubadoras em diferentes áreas de atuação.
Existem quatro níveis de maturidade que são o Cerne 1, Cerne 2, Cerne 3 e o Cerne 4, sendo que cada nível de maturidade pode representar um passo da incubadora para a melhoria contínua.
Conclusão
O Prêmio Nobel de Sustentabilidade concedido a uma startup brasileira encoraja outros empreendedores brasileiros a superar novos desafios no mercado brasileiro e internacional.